Alterar a Lei nº 20.918, de 21 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional...
Com a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino, a Secretaria de Educação (SEE) produziu um documento que traz instruções detalhadas das medidas não...
O deputado Humberto Aidar (MDB) é o autor do processo nº 1948/20, que estabelece um procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por...
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Com objetivo de estabelecer diretrizes de segurança pública para usuários e motoristas dos aplicativos de transporte, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), por...
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O deputado Talles Barreto (PSDB) afirmou, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 23, que é necessário ter uma margem para que...
O deputado Charles Bento (PRTB) protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 5762/21, que pretende assegurar ao profissional tradutor e intérprete de Libras, o...
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O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (21) as afirmações que vem fazendo, de que entre as obrigações das Forças Armadas está a de garantir a liberdade...
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