Está apto para apreciação do Plenário projeto de lei que determina obrigatoriedade das instituições de ensino superior a devolver o valor da taxa de matrícula ao...
Em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a Governadoria solicitou a devolução de um projeto anteriormente enviado à Casa de Leis. Ou seja, para...
A Prefeitura de Goiânia abre, entre os dias 21 e 25 de março, prazo para os candidatos ao concurso público de 2020 solicitarem devolução de taxas...
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei complementar que visa alterar a legislação de regência do Ministério Público do Estado de...
O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de...
No aniversário de um ano, o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), ganha nova funcionalidade. Entra em vigor hoje (16) o Mecanismo Especial de Devolução,...
Em cumprimento à decisão definitiva que acolheu pedidos do Ministério Público de Goiás (MPGO) em ação de defesa do consumidor, a Saneamento de Goiás (Saneago) começou...
O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que entra em operação em 16 de novembro, quando o sistema de...
O Plano de Estudo Tutorado (PET) é a ferramenta estruturante do Regime de Estudo não Presencial, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e...
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