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SP: ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos

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Um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu hoje (11) lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da capital paulista. Uma multidão acompanhou as leituras e discursos a partir de um telão em frente ao prédio.

A manifestação começou com discursos e a leitura do manifesto em defesa da democracia divulgado na semana passada em jornais de circulação nacional, articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e assinado por mais de 100 entidades. 

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP. Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP.

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP. – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral, o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas, que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, disse o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, na abertura do evento, no salão nobre da Faculdade de Direito. 

O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou.

“Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos. 

Estavam presentes o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, a presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, além de líderes de centrais sindicais.

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP – Rovena Rosa/Agência Brasil

Carta às brasileiras e brasileiros

Em seguida, foi lida a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que já coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, ainda dentro do prédio da faculdade.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz o documento que foi inspirado na Carta aos Brasileiros, lida em 1977 no mesmo local e que dizia: “Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão. Nós saberemos que eles estarão atirando, sobre os ombros do povo, um manto de irrisão”.

O texto lembra ainda a construção do atual regime democrático a partir da base da Constituição Federal de 1988. “Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular”, destaca.

São apontados ainda os desafios para o aprofundamento da democracia no país. “Muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”, diz a carta.

Após a leitura, a cantora Daniella Mercury recitou, de uma sacada, alguns versos para as centenas de pessoas que acompanhavam o ato de um telão instalado em frente ao prédio da faculdade. “Não há democracia se a população LGBTQI+ não tiver os mesmos direitos”, disse a artista. 

Edição: Bruna Saniele

Fonte: EBC Geral

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Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado

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A nova data será anunciada quando houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional

Em razão da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será adiado em todo o país. A nova data vai ser anunciada assim que houver condições climáticas e logísticas de aplicação da prova em todo o território nacional. O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira, 3 de maio, pela ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck.

A decisão foi tomada de forma coletiva, após análise das condições no Rio Grande do Sul, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-geral do Estado do Rio Grande do Sul, além do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A oficialização da medida foi efetivada a partir de um Termo de Acordo (confira em anexo).

“Essa decisão de adiamento busca garantir a integridade dos participantes, inclusive sua integridade física nas regiões onde seria impossível o deslocamento. Mas é uma integridade em todas as dimensões, preservando a vida das pessoas e também conferindo segurança jurídica ao concurso, que é algo essencial para todo mundo que está prestando concurso”, afirmou Esther Dweck.

A ministra assegurou que nos próximos dias, após a resolução das questões logísticas envolvidas, será anunciada a nova data. “Não temos uma nova data. Eu quero deixar claro que podemos, nas próximas semanas, divulgar a nova data. Nesse momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite dar uma nova data com segurança. A gente imagina que algumas semanas, ou até menos, a gente consiga divulgar a nova data”, enfatizou.

A ministra Esther Dweck enfatizou que a solução é a mais segura para todos em todo o país, ao garantir as mesmas chances para todos os candidatos em todos os lugares. “O adiamento reforça o compromisso do governo com a construção de um país melhor, um país mais inclusivo, com respeito ao próximo e a construção de uma democracia com a cara do Brasil. Por isso a gente não pode deixar ninguém de fora”, declarou Dweck.

O governo ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária” Paulo Pimenta, ministro da Secom

EMERGÊNCIA – Para o ministro Paulo Pimenta, a decisão, além de garantir isonomia a todos os candidatos, permite ao Governo Federal focar ainda mais os esforços na ajuda humanitária necessária ao Rio Grande do Sul. “O governo federal ouviu a população gaúcha e decidiu pelo adiamento da prova em todo Brasil. O Brasil se solidariza com o Rio Grande do Sul neste momento de dificuldades e vai prestar toda ajuda necessária”, disse.

O ministro afirmou que o foco do Governo Federal está no resgate das vítimas e restabelecimento das condições básicas de infraestrutura, como desobstrução de vias e restabelecimento de serviços essenciais, como energia elétrica e comunicações. Ele destacou que, devido à continuidade das chuvas, ainda não é possível calcular o alcance total dos danos. “Isso é aquilo que chamamos de segunda etapa: trabalho de reconstrução. E esse levantamento dos valores se dará a partir do plano de trabalho apresentado por cada município e pelo estado, mediante homologação da defesa civil”.

Pimenta disse que não há um valor acordado, mas assegurou que o Governo Federal não estabelecerá um limite para os recursos e irá prover o suporte financeiro necessário para a reconstrução das cidades. “O que o presidente Lula afirmou ontem é que não há limite definido. Vamos disponibilizar o recurso necessário para que, nas questões de responsabilidade do Governo Federal, todos os pleitos de reconstrução sejam atendidos”, declarou. Pimenta e o ministro da Integração de do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, voltam neste sábado para o Rio Grande do Sul para instalar um escritório de governo no estado.

ENEM DOS CONCURSOS – Conhecido como Enem dos Concursos por sua abrangência, o Concurso unificado tem mais de 2,14 milhões de inscritos de todas as regiões do país. Eles vão concorrer a 6.640 vagas em 21 órgãos da Administração Pública Federal. Quando remarcadas, as provas devem ocorrer em 228 municípios de todos os estados e no Distrito Federal.

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