Na próxima quinta-feira, dia 03 de março, a Assembleia Legislativa de Goiás retoma as atividades após o recesso regimental, para o cumprimento do último ano da 19ª Legislatura. O retorno do ano legislativo sela um momento histórico da Alego, já que será a primeira sessão na nova sede do Poder. 

Esse marco do Legislativo em Goiás se junta a outros nesses quase 200 anos desde que foi criado e a série “História da Alego” publicada nas redes sociais vem ajudando a relembrar esses momentos. Uma das postagens mostrou a história do primeiro camponês eleito para a Assembleia Legislativa: José Porfírio de Souza. 

Nascido em 1912, em Pedro Afonso, hoje estado do Tocantins, veio para Goiás nos anos 1940 e destacou-se como líder de trabalhadores rurais da região de Trombas e Formoso, no norte do estado. Ao lado de centenas de famílias, lutou contra extorsões e para permanecer nas terras devolutas que estavam sendo disputadas por grileiros. Por isso, até hoje é considerado um símbolo da luta pela reforma agrária no Brasil.

Em 1962, as famílias receberam as escrituras dos terrenos e Porfírio foi eleito deputado estadual. Recebeu mais de 4,6 mil votos, ficando atrás apenas de Iris Rezende. Como parlamentar, foi oposição ao governador Mauro Borges. O escritor Bernardo Élis escrevia os discursos que ele lia na tribuna.

Como parlamentar, atuou pouco tempo, pois seu mandato foi cassado logo após o golpe militar de 1964. Escondeu-se no interior do Maranhão, mas foi capturado em 1972 e levado para Brasília. Em 1973, após ser solto, desapareceu, sem deixar vestígios, ao pegar um ônibus em direção a Goiânia. Por essa razão, é tido oficialmente como desaparecido político.

Homenagem

Para homenageá-lo, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propôs, em 2020, projeto de lei que institui a “Comenda do Mérito Legislativo José Porfírio” para prestigiar pessoas que se destacam na promoção e defesa do Estado Democrático de Direito.

O projeto que institui a comenda recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para deliberação em Plenário. Se aprovada, ela se juntará a outras três honrarias que a Alego já concede e que também foram tema da última postagem da campanha. 

Essas condecorações são propostas, porque além de produzir leis e fiscalizar outros poderes, as Assembleias Legislativas atuam para estimular e reconhecer a trajetória e as ações de pessoas que geram importantes impactos coletivos. Um dos mecanismos mais comuns com essa finalidade é a concessão de honrarias, que nada mais são que homenagens às pessoas que se destacam socialmente. 

A primeira comenda criada pela Alego foi a “Medalha Pedro Ludovico”, instituída em 1991, com o nome do fundador de Goiânia. É concedida às pessoas que prestam ou prestaram serviços relevantes à sociedade goiana e é considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo.  

A segunda comenda mais antiga concedida pela Assembleia Legislativa foi proposta pela ex-deputada Dária Alves, em 1998, e leva o nome de Berenice Artiaga, a primeira mulher eleita deputada estadual em Goiás. Se presta a homenagear mulheres que se destacam na vida pública. 

E em 2017, por iniciativa do deputado Helio de Sousa (PSDB), os parlamentares aprovaram a Comenda Nabyh Salum, que leva o nome do médico pioneiro da radiologia em Goiás. É conferida anualmente a sete médicos, preferencialmente no dia 18 de outubro, quando se comemora do dia do profissional. 

Continue acompanhando as redes sociais da Alego. Toda semana tem postagem nova sobre a história do legislativo goiano, no Facebook, Instagram e Twitter.