Distrito Federal
Sejus preside Conselho de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos
O Conselho Distrital de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH) elegeu o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Diego Moreno, como o novo presidente do colegiado. A eleição ocorreu nesta sexta-feira (5), durante a 118ª Reunião Ordinária do conselho.
“É gratificante para a Sejus estar à frente desse conselho, onde governo e sociedade civil trabalham juntos na criação de políticas públicas de direitos humanos”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Somos movidos pelo mesmo objetivo: garantir uma vida digna e justa a todos os nossos cidadãos.”
“Somos movidos pelo mesmo objetivo: garantir uma vida digna e justa a todos os nossos cidadãos” Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
O atual mandato do Poder Público terminará em agosto, quando está prevista a realização da VII Conferência Distrital de Direitos Humanos. O evento será marcado pela eleição dos membros da sociedade civil, que assumirá a presidência pelo próximo biênio.
“Vamos dar sequência ao trabalho desenvolvido na gestão anterior, bem como envidaremos todos os esforços necessários para garantir de forma exitosa a Conferência Distrital, e consequente lisura da eleição dos representantes da Sociedade Civil”, afirmou Diego Moreno.
O CDPDDH é órgão paritário, que goza de plena e absoluta independência funcional e tem por finalidade atuar na proteção, promoção e garantia dos direitos humanos, bem como na fiscalização das políticas dos direitos humanos no Distrito Federal.
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
Nacional05/05/2024Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
FAKE NEWS05/05/2024Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Educação03/05/2024Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Economia06/05/2024Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Educação06/05/2024MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Cidades06/05/2024Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010
-
Ação Social05/05/2024Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Agro08/05/2024Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
