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Sai lista para bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II

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Está disponível no site da Secretaria de Governo a lista dos habilitados e dos inabilitados no processo licitatório para ocupação de bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II. O material foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23).

“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades

A concorrência pública visa selecionar pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes e contou com 148 interessados, dos quais 64 foram habilitados. Confira aqui a lista.

“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”, afirma o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos.

A licitação segue na etapa de interposição de recurso do julgamento das propostas de preço. O prazo vai até o próximo dia 30 para manifestação dos participantes. Em seguida, de 8 a 15 de outubro, abre-se o período para a comissão de licitação julgar os recursos das propostas. Em 22 de outubro será publicado, no DODF, o resultado sobre a interposição de recursos.

De acordo com o cronograma, a homologação do processo licitatório será em 23 de novembro e a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, em 30 de novembro.

Encerrada a licitação, a Secretaria Executiva das Cidades iniciará novo processo para ocupação, caso haja bancas remanescentes.

Novas licitações à vista

O secretário de Governo, José Humberto Pires, explica que esse é o primeiro processo de licitação feito no governo Ibaneis para ocupação desses espaços públicos. A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades e responsável pelo procedimento, tem trabalhado dentro de todo critério da legislação vigente para não prejudicar nenhum cidadão interessado em desenvolver sua atividade na Feira Permanente do Riacho Fundo II.

“Nós pegamos este processo com problemas e tivemos que encerrar o que foi feito no governo passado. A razão da demora é para que dê segurança jurídica a todas as pessoas à luz da legislação”, afirma.

José Humberto informa que outras licitações serão feitas para mobiliários públicos que tenham espaços desocupados e a pasta já está preparando mais três editais voltados a feiras.

De acordo com o secretário, o objetivo é revitalizar as feiras do ponto de vista estrutural, da qualificação dos feirantes e, sobretudo, transformá-las em verdadeiros comércios, em que as atividades possam ser desenvolvidas com a sinergia necessária, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente.

O processo ocorre em parceria com a Administração Regional de Riacho Fundo II, que tem contribuído com apoio organizacional para a execução de etapas do edital.

Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no menu principal do site da Segov, na aba “Licitações” – “Processos Segov”.

*Com informações da Secretaria de Governo do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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