Amparar e proteger socialmente cidadãos em situação de vulnerabilidade, assegurar os direitos às políticas de transferência de renda e propiciar dignidade seguem como pilares do GDF. Foram muitos os desafios em 2021, um ano ainda atípico, marcado pelo espectro do vírus da covid-19. Contudo, o apoio a indivíduos e famílias com vários graus de dificuldades foi garantido pelas eficientes ações, programas e benefícios das políticas de assistência social na capital federal.

A maioria desses benefícios sociais foi administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), em ações que tiveram como foco segurança alimentar, atendimento direcionado para pessoas em situação de rua, acolhimento e proteção ao público LGBTQIA+, criação de ampliação de novas unidades de referência. O resultado foi a criação da maior rede de proteção social do país, como é possível comprovar a partir de algumas das ações do GDF ao longo deste ano.

380 mil Número de atendimentos prestados em 2021 pela rede de proteção social do DF

No Distrito Federal, a rede de proteção social conta com 29 unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), 12 do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), duas do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e seis unidades de execução direta da Sedes, além das 49 organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviço para o GDF. É por meio dessas entidades que as pessoas devem buscar apoio de políticas públicas voltadas ao amparo social.

Para se ter uma ideia da capilaridade do governo na assistência entre as pessoas mais carentes, de janeiro a dezembro de 2021, a rede de proteção social do DF prestou mais de 380 mil atendimentos. De acordo com dados da Sedes, foram 166.878 registros a mais que em todo o ano de 2020, quando o número de atendimentos chegou a 215.240.

Boa parte dessa ajuda é fomentada por meio de programas pontuais e iniciativas salvadoras em tempos de crise econômica instada pela pós-pandemia. Para reforçar o time que faz o atendimento à população carente no DF, só em 2021 foram convocados mais de 700 servidores concursados.

“É um período de muita dificuldade e de muita luta, principalmente para aqueles que estão em situação de risco social”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante uma das cerimônias de recebimento dos novos nomeados. “É nessa hora que temos que renovar o nosso aparato social para socorrer todas essas pessoas.”

Segurança alimentar

Criado no início da pandemia, o Cartão Prato Cheio substitui a entrega de cestas básicas com alimentos in natura levados em domicílio em caráter emergencial. O objetivo da iniciativa é garantir segurança alimentar e nutricional das pessoas acompanhadas pela rede de proteção social do DF. Atualmente, 40 mil famílias são beneficiadas com o crédito de R$ 250. Ao longo de 2021, 93.515 famílias receberam o auxílio. No total, foram investidos R$ 107.479.750,00 pelo governo distrital.

“O Cartão Prato Cheio compõe um conjunto de ações que a Sedes trabalha para fortalecer a Política de Segurança Alimentar e Nutricional Distrital e garantir o direito humano à alimentação adequada à população vulnerável do DF, assegurando o poder de escolha do alimento que será oferecido para sua família; isso é sinônimo de dignidade”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Cartão Gás

Para turbinar o programa do Cartão Prato Cheio, foi lançado em agosto de 2021 outro benefício, o Cartão Gás. O crédito social no valor de R$ 100, pago a cada dois meses, já contemplou 70 mil famílias nos meses de setembro e novembro, sendo mais uma ferramenta-chave na garantia da proteção social de pessoas em situação de vulnerabilidade.

“O gás ficou muito caro; não adianta ter comida, se as famílias não conseguem cozinhar”, enfatizou o governador Ibaneis Rocha, na ocasião do lançamento do Cartão Gás. “É mais um benefício que veio para reforçar a renda da população em risco social, ampliando a rede de proteção e, consequentemente, a segurança alimentar e nutricional dessas famílias em maior fragilidade”, reforçou a titular da Sedes.

Novo benefício

33.182 famílias foram beneficiadas pelo DF Social

Tendo como foco a superação da pobreza, o GDF estruturou um novo benefício de transferência de renda. Sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, a lei do DF Social foi publicada em 17 de dezembro de 2021. O programa de transferência de renda visa à redução da desigualdade social.

O DF Social consiste na concessão de auxílio financeiro, em parcelas sucessivas mensais e fixas, no valor de R$ 150 para 70 mil famílias de baixa renda. Pelas regras do programa, a gestão do benefício fica a cargo da Sedes. Os requisitos para inclusão no DF Social são estar inscrito no Cadastro Único e ter renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Em 30 de dezembro, foram creditados R$ 150 para cada uma das 33.182 famílias beneficiárias do novo programa, totalizando um investimento de R$ 4.978.439,00. Essas famílias conseguiram concluir a abertura da Conta Social Digital pelo aplicativo do BRBMobile. Para as demais 36.818 que ainda faltam abrir a conta social, o benefício será pago a partir deste mês.

Para conferir a lista dos 70 mil beneficiários do DF Social, basta acessar o site do GDF Social, informando o CPF e a data de nascimento.

Refeição por R$ 1

Comida de qualidade a preço popular. Muito popular. O GDF reduziu o valor da refeição nos restaurantes comunitários a apenas R$ 1 – o mesmo preço que era cobrado há 20 anos, quando essas unidades foram criadas. Assim, pessoas de baixa renda podem fazer uma alimentação saudável em um dos 14 restaurantes comunitários espalhados pelo DF.

O investimento do GDF nessa ação foi de mais de R$ 40 milhões, de janeiro a dezembro de 2021. No total, foram servidas nesse mesmo período, sob gestão da Sedes, mais de 8 milhões de refeições para a população de baixa renda. Durante todo o período da pandemia, foram servidas mais de 15 milhões de refeições. Para pessoas em situação de rua assistidas e cadastradas pela equipe de abordagem social da Sedes, no entanto, a comida nos restaurantes comunitários, nesse período de pandemia, é fornecida gratuitamente.

Uma novidade em 2021 foi a adição do café da manhã, ao custo de R$ 0,50, em seis unidades. Assim, o café e leite quentinhos estão garantidos nos restaurantes comunitários de Brazlândia, Paranoá, São Sebastião, Estrutural, Sol Nascente, Samambaia, Sobradinho II e Ceilândia. O cardápio traz como opções, além do café e leite, pão com manteiga, bolo e uma fruta da época.

Dignidade para todos

Unidades públicas de auxílio destinadas a atender famílias ou indivíduos em situações de vulnerabilidades, fragilidades, ausência de renda, pobreza e dificuldades de acesso aos programas sociais do governo, os centros de referência de assistência social (Cras) são verdadeiras ilhas de esperança e segurança aos cidadãos desamparados. Representam uma das portas de entrada à proteção social básica no DF, assim como outras políticas públicas do governo.

Ciente da importância desses centros de referência, o governador Ibaneis Rocha inaugurou, em 2021, duas novas unidades do Cras: uma no Sol Nascente, com capacidade de atendimento para 5 mil famílias, e outra no Recanto das Emas, na Praça do Cidadão, suprindo a necessidade de 12 mil famílias em estado de vulnerabilidade na região.

A grandeza e importância da iniciativa encontra respaldo ao constatar que a região administrativa é responsável pela terceira maior busca por serviços sociais do DF, ficando atrás de Samambaia Sul, P Sul e Ceilândia.

Outra unidade inaugurada foi o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de São Sebastião. “A população do DF aumentou nos últimos anos, mas a rede de proteção social, não”, explica Mayara Noronha Rocha. “Tínhamos uma demanda reprimida de atendimentos que necessitavam dessas novas unidades. E a nossa meta para 2022 é continuar fortalecendo e ampliando o acesso aos serviços socioassistenciais”.

Repúblicas LGBTQIA+

O público LGBTQIA+ também foi contemplado pelas ações do GDF. Em maio deste ano, foi inaugurada a primeira República LGBTQIA+ do país. A ideia foi tão bem-sucedida que se multiplicou, e hoje há outras duas casas com o mesmo perfil. Trata-se de ambiente democrático e colaborativo onde os moradores, diferentemente de uma instituição de acolhimento tradicional, tomam contam do lugar, sob a supervisão da Sedes.

“Esse serviço oferece proteção para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, em risco pessoal, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados”, explica a gerente do Creas Diversidade, Árina Costa.

Desde que a pandemia invadiu a vida das pessoas no DF, cerca de 1,7 mil atendimentos de pessoas LGBTQIA+ foram realizados pelo Creas Diversidade e pelo Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Essa ação tem garantido resultados gratificantes. Isso porque a maioria das pessoas beneficiadas que já passaram pelas repúblicas conseguiu emprego. “Essas casas têm como principal objetivo gerar autonomia e promover o protagonismo de quem mora lá”, avalia a titular da Sedes.

Casas de passagem

Desde março de 2021 estão em funcionamento as casas de passagem do DF, outra novidade do governo do Distrito Federal no campo da assistência social. O projeto consiste em ampliar o acolhimento de pessoas em situação de rua ou famílias inteiras, por um determinado tempo, até elas consigam se reestruturar na sociedade.

No DF, atualmente, existem oito novas unidades como essas especializadas no acolhimento de indivíduos ou famílias em situação de rua. São espaços voltados ao acolhimento de adultos e famílias, criando, assim, um ambiente familiar.

Todas as casas de passagem contam com cozinheira, orientadores sociais, psicólogos e assistentes sociais para o atendimento de mais de 650 pessoas já beneficiadas pelo serviço. Dessas, pelo menos 80 foram reintegradas à família, retornaram a seus estados de origem ou tiveram oportunidades de voltar para o mercado de trabalho. A expectativa da Sedes é criar, em breve, mais de 200 novas vagas de acolhimento institucional com aberturas de novas casas de passagem, concluindo as 600 novas vagas.