Política
Projeto de Cairo Salim modifica lei que torna obrigatória identificação de recém-nascidos e mães em maternidades
A Lei n°15.140, de abril de 2005, que torna obrigatória a identificação de recém-nascidos e de suas respectivas mães pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas de Goiás sofrerá uma alteração, por meio de projeto de iniciativa do deputado Cairo Salim (Pros). A mudança está inserida no projeto de nº 3915/19, que encontra-se na pauta prévia da primeira sessão ordinária de agosto, tão logo encerra-se o recesso parlamentar.
De acordo com o texto, os hospitais e maternidades, das redes públicas e privadas, adotarão medidas para que recém-nascidos e suas respectivas mães sejam identificados por meio do uso, por ambos, de pulseiras que contenham número ou código de barras correspondentes, destacando que a pulseira do recém-nascido deverá conter sensor eletrônico sonoro. A pulseira do recém-nascido só poderá ser retirada após a alta médica, na presença da mãe ou do responsável.
Segundo o deputado, a medida já é adotada em muitas instituições no exterior, como, por exemplo, no Hospital Raincy-Montfermeil, de Paris. No Brasil, a matéria encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, já sendo lei no estado do Mato Grosso e na prefeitura do Rio de Janeiro.
A matéria, apresentada em 2019, foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação pelo deputado Álvaro Guimarães (DEM), que apresentou parecer favorável. Aprovada em primeira fase, recebeu apensamento dos processos nº 4581/19, de autoria do deputado Talles Barreto (PSDB) e nº 3931/19, proposto pelo deputado Wilde Cambão (PSD). Com apensamentos aprovados na CCJ a matéria agora está pronta para segunda etapa de votação.
Política
“Temos que governar com o espírito de JK”, defende Caiado em encontro nacional de lideranças
Na 2ª edição do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o governador falou sobre clima de acirramento da política nacional e soluções reais para problemas da população
No debate sobre desafios e oportunidades para os estados, em São Paulo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek (JK), que comandou o país entre 1956 e 1961 em clima de coalizão. “Foi esse homem que deu conta de fazer todo o desenvolvimento, destacar o Centro-Oeste e o Norte do país”, disse Caiado. A fala foi durante a segunda edição do Seminário Brasil Hoje, realizado nesta segunda-feira (22/04).
O evento reuniu lideranças políticas e do setor privado para debater o cenário econômico atual. “Ninguém governa brigando, nesse clima de acirramento político. O presidente hoje tem que governar com o espírito que JK teve, de poder, se preocupar com matérias relevantes”, disse Caiado. Ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o goiano encerrou o evento, com a mediação do jornalista Willian Waack.
Em seminário nacional, Caiado fala que presidente da República deve seguir exemplo de JK
Caiado relembrou que, à época de JK, o país também vivia grande clima de polarização política, com diversas forças tentando derrubar o presidente. Ao ser resolvida a crise, JK pediu calma e que o deixassem trabalhar pelo país, sem também promover clima de revanchismo contra adversários.
“Essa polarização é deletéria, todo mundo pode contribuir para seu fim”, disse Tarcísio ao concordar com Caiado. Para ele, o Judiciário, Legislativo, a mídia e mais setores da sociedade também devem atuar para descomprimir o debate. “Estamos cada dia mais próximos do limite, a população não aguenta”, alertou Tarcísio. O encontro foi promovido pela organização Esfera Brasil, que se intitula “apartidária e independente”, com transmissão ao vivo via internet.
Sobre desafios da segurança pública nos estados, Caiado ressaltou que “bandido tem que cumprir pena, e não ficar fazendo falsa política social”. Ele destacou ainda a necessidade do combate às facções criminosas que dominam diversos pontos, nas grandes metrópoles. “Ter territórios onde não se pode entrar significa que não temos um estado democrático de direito”, afirmou.
Como resultado das ações do Governo de Goiás, ele citou que o estado hoje não tem nenhum território dominado por facções e é exemplo nacional em segurança pública.
Seminário
Também integraram a programação do seminário o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de outras autoridades. Nos demais painéis, foram abordados temas como as perspectivas para as eleições municipais, comunicação, meio ambiente e integração e inovação de cadeias produtivas.
Fotos:_Julia Fagundes Esfera / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Com aeroportos pontuais e dois dos melhores restaurantes do mundo, Brasil aumenta ganhos com turismo
Brasil reduz dependência de petróleo e gás natural na oferta de energia da matriz energética
Quadrilhas juninas são reconhecidas manifestação da cultura nacional
“Mais de R$ 14 bilhões do Novo PAC são destinados para mobilidade urbana sustentável”, afirmou ministro Jader Filho
Número de apreensões de arma de fogo em 2023 cresce 28% em relação a 2022
Programa Cisternas avança e promove cidadania às famílias do Semiárido nordestino
Exportações do agronegócio brasileiro atingem mais de US$ 15 bilhões em maio
CPI ouve integrantes da Operação Penalidade Máxima, do MP goiano
Enem 2024: inscrições prorrogadas até 14 de junho
