Cidades
Prefeitura de Goiânia publica edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (26/12), o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023. O prazo para a inscrição de projetos é de 5 de janeiro a 27 de fevereiro de 2023, somente online, pelo link: https://www.goiania.go.gov.br/secult/lei-incentivo/
Para aqueles que precisarem de acesso à internet e orientação quanto ao preenchimento do cadastro de inscrição, haverá atendimento presencial na sede da Secult, que está localizada no Parque Atheneu e no Centro Municipal de Cultura Goiânia Ouro, na Rua 03, no Centro. A pasta lembra que a orientação será somente para a inscrição. O candidato deve estar com o projeto pronto e toda a documentação, conforme exige o edital.
No total, são R$ 4.001.000,00 (quatro milhões e um mil reais) disponíveis para subsidiar o edital, que aprovará propostas de caráter estritamente artístico-cultural, que tenham por objetivo promover a criação, produção e difusão artística e cultural, a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural, bem como o estímulo ao amplo conhecimento dos bens e valores culturais na capital. De acordo com o edital, podem se inscrever pessoa física, pessoa jurídica com fins lucrativos e sem fins lucrativos, com atuação cultural comprovada.
“É mais do que fechar um ano com chave de ouro. Uma alegria para a cultura goianiense, uma alegria, enquanto prefeito, saber que todo esse valor vai financiar e subsidiar arte. Eu sei do talento da nossa gente, sei que aqui em Goiânia tem muitos artistas nos mais variados ramos da cultura. Portanto, inscrevam seus projetos e vamos aproveitar esse incentivo da melhor forma possível”, ressalta o prefeito Rogério Cruz.
Secretário municipal de Cultura, Zander Fábio destaca a democratização que o edital permite. “Pela primeira vez, são 35 dias para a inscrição. Nos preocupamos em dar mais prazo para aqueles que precisam elaborar projetos para se inscreverem. E como o prefeito bem disse, encerramos o ano muito bem com a publicação deste edital. Estamos em um momento de ascensão cultural em Goiânia, e a Lei Municipal de Incentivo chega para contribuir ainda mais para o nosso setor”, diz.
Confira edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023
Foto: Secult
Secretaria Municipal de Cultura (Secult) – Prefeitura de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO
Cidades
Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino
Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais
Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.
Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.
O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.
O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.
Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).
Para votar
Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.
O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.
Eleições suplementares
As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.
Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.
A Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.
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