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Prefeitura de Goiânia firma parceria com órgãos responsáveis pela conservação e proteção de monumentos públicos contra vandalismo

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A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), participou, nesta segunda-feira (31/10), da primeira reunião com órgãos responsáveis e parceiros dispostos a contribuir com a conservação, manutenção, paisagismo e proteção dos monumentos e espaços públicos de Goiânia.

A reunião teve como objetivo deliberar e dividir funções entre órgãos municipais e estaduais, e entidade civil, para que o trabalho seja compartilhado e monitorado constantemente daqui para frente.

A missão de preservar monumentos históricos da capital reúne representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Preservação de Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental, Secretaria Estadual da Retomada, Secretaria Estadual de Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). Estão listados o Coreto da Praça Cívica, a Torre do Relógio da Avenida Goiás, obras de arte e monumentos de praças e parques da cidade.

De acordo com o prefeito Rogério Cruz, a intenção sempre é manter a cidade bem cuidada, limpa e livre de degradação, que mancha, suja e descaracteriza pontos turísticos e cartões-postais da cidade. “É preciso conscientizar as pessoas e pensar em estratégias de segurança, e até de punição. Semana passada fizemos a manutenção do monumento no Bosque dos Buritis e, dois dias depois, ele já estava pichado novamente. Isso não pode ser e ficar assim. Vamos unir forças municipais, estaduais e privadas nesta missão”, afirma prefeito.

O secretário municipal de Cultura, Zander Fábio, explica que a função da Secult é vistoriar os espaços, obras e monumentos, e encaminhar os pedidos de providências para reparo de danos. “Além de ser uma questão de conscientização, passa ser uma questão de segurança pública, pois se trata de vandalismo e crime contra o patrimônio público. Estamos juntos para combater isso”, pontua o secretário, acrescentando que renovará o termo de cooperação com a Casag, e já acionou a Comurg, a Agência Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Infraestrutura para manutenção do Coreto e da Torre do Relógio da Avenida Goiás”, pontua o secretário.

Pichação é crime
A pichação é considerada crime no ordenamento jurídico brasileiro, conforme a Lei 9.605/98, artigo 65 e incisos. Inclusive, com prévia detenção legal, de três meses a 01 ano, além de acrescentar multa e a possibilidade de responder por reparação de danos em alguma das tantas varas cíveis espalhadas pelo Brasil.

Secretaria Municipal de Cultura (Secult) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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