Distrito Federal
Portaria define membros da Comissão Distrital para os ODS
2030 é o horizonte para o qual a Organização das Nações Unidas – ONU e seus países-membros projetam um mundo próspero em 17 aspectos, que se traduzem nos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Buscando acompanhar e contribuir para o cumprimento desses compromissos globais, o Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, na manhã desta terça (18), a lista dos representantes dos órgãos distritais integrantes da Comissão Distrital para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
“O GDF já possui uma perspectiva ‘2030’ integrada às suas ferramentas de gestão, como temos demonstrado e acompanhado desde a criação dos ODS. Com a Comissão definida, poderemos fazer ainda mais pela sustentabilidade da nossa capital”Renata Zuquim, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais
O secretário de Economia, André Clemente, explicou que o trabalho do GDF já está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável desde a elaboração do Planejamento Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, e complementou: “O lançamento do Pró-Economia – Etapa I, que prevê 20 medidas de apoio ao setor produtivo, também é um excelente exemplo de medida alinhada aos ODS, já que visa crescimento e geração de empregos”, disse.
A comissão é composta por membros da Casa Civil do Distrito Federal, da Secretaria de Economia, do Escritório de Assuntos Internacionais, da Secretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria de Educação.
Para a chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF e membro da Comissão, Renata Zuquim, a definição dos membros vai alavancar o trabalho em prol da Agenda. “O GDF já possui uma perspectiva ‘2030’ integrada às suas ferramentas de gestão, como temos demonstrado e acompanhado desde a criação dos ODS. Com a Comissão definida, poderemos fazer ainda mais pela sustentabilidade da nossa capital”, disse.
Agenda
A Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável é um apanhado de metas, norteadores e perspectivas definidos pela ONU em 2015 para atingirmos a dignidade e a qualidade de vida para todos os seres humanos do planeta, sem comprometer o meio ambiente, e, consequentemente, as gerações futuras. O Escritório de Assuntos Internacionais do GDF preparou uma página em seu site dedicada aos ODS e às ações governamentais alinhadas a eles.
Leia o texto da portaria na íntegra no Diário Oficial do DF
*Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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