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Ouvidores fazem curso sobre assédio na administração pública

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As aulas estão sendo ministradas presencialmente para 40 cursistas desde segunda-feira, no Auditório a Segov, das 14h às 18h. Além da versão presencial, o curso também estará disponível em Educação a Distância (EaD). | Foto: Divulgação / Escola de Governo

Ouvidores do Governo do Distrito Federal (GDF)  estão realizando nesta semana curso de capacitação sobre Assédio na Administração Pública, em cumprimento ao Decreto 41.536, de dezembro de 2020, que visa combater casos de perseguição e importunação no ambiente de trabalho.

Além do conhecimento adquirido, a ideia é criar uma rede interna no governo, para a prevenção contra esse tipo de crime. Nesse contexto, o curso faz parte do Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública do Distrito Federal.

A iniciativa é da Escola de Governo do Distrito Federal (Egov), órgão vinculado à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Estado de Economia (Seec)

Desde segunda-feira (8) até sexta-feira (12), os 40 cursistas estão acompanhando as aulas presencialmente, no auditório da Egov, das 14h às 18h. Além da versão presencial, o curso também estará disponível em Educação a Distância (EaD).

“Nossos ouvidores são a porta de entrada por meio da qual a sociedade procura o governo para fazer manifestações e reclamações, e é quando acontece o primeiro filtro”Paulo Martins, Controlador-Geral do DF

“Nossos ouvidores são a porta de entrada por meio da qual a sociedade procura o governo para fazer manifestações e reclamações, e é quando acontece o primeiro filtro”, reforçou o Controlador-Geral do DF, Paulo Martins. “Como já existe um decreto de prevenção ao assédio, queremos que os profissionais que cuidam disso estejam o mais preparados possível”, completou.

Denúncias

O objetivo do curso é apresentar aos servidores públicos conhecimentos que lhes possibilitem atuar e dar encaminhamento às denúncias de assédio, bem como formas de prevenção da prática no ambiente de trabalho.

Durante a capacitação, os cursistas estão recebendo aulas sobre assédio moral, assédio sexual, teletrabalho, comunicação não violenta, mediação de conflitos e processo administrativo disciplinar nos casos de assédio moral e sexual.

Segundo a instrutora do curso, Michelle Gomes Heringer Caldeira, Chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF (Controladoria-Geral do DF), “a ideia é capacitar previamente os ouvidores, para que possam ter mais conhecimentos no tratamento das denúncias de assédio, considerando que serão eles os primeiros a dar os encaminhamentos após receberem as denúncias”.

“Quero transmitir conhecimento sobre o tema, de modo a promover a reflexão sobre o assédio moral e sexual e suas implicações e consequências no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas relações interpessoais e organizacionais”, detalhou a instrutora Michelle.

“O propósito é justamente que essa rede possa ampliar ainda mais esse campo de atuação, abrangendo órgãos e empresas públicas, para que criem também seus programas específicos”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

Para a secretária da Mulher, Ericka Filippelli, além do programa de prevenção, mais importante é preciso unir forças com todos os órgãos da Administração. “O propósito é justamente que essa rede possa ampliar ainda mais esse campo de atuação, abrangendo órgãos e empresas públicas, para que criem também seus programas específicos”, ressaltou

Impacto

Rafael Gauche, ouvidor da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), comentou que o curso também causou impacto na vida pessoal dele. “Assuntos graves e importantes estão sendo trabalhados de forma leve e clara. O conteúdo é indispensável para minha atuação como ouvidor, pois será totalmente aplicado no tratamento dado às manifestações com as quais trabalho. Além disso, pessoalmente, despertou-me mais empatia e senso de humanidade”, afirmou.

A secretária-executiva de Valorização e Qualidade de Vida da Secretaria de Economia (Seec), Adriana Faria, enfatizou a importância da capacitação sobre o assunto. “O primeiro passo é o conhecimento dos conceitos sobre assédio moral e sexual. A Egov tem papel fundamental nessa tarefa de conscientizar e de ampliar o aprendizado dos ouvidores. Esse curso é um grande pontapé para o início dessa jornada de conhecimento”, afirmou.

Além do curso presencial, a diretora-executiva da Egov, Juliana Tolentino, informou que até março será formado o curso a distância assíncrono. Nessa versão, as aulas podem ser acompanhadas pelo estudante independentemente do horário ou local. Exemplos conhecidos são as videoaulas e webinários.

*Com informações da Escola de Governo do Distrito Federal – Egov

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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