Nacional
ONU premia iniciativa de restauração da Mata Atlântica
O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá.
O trabalho contribui para a preservação dos habitats de vários animais ameaçados de extinção, com a criação de corredores de vida selvagem para espécies como a onça-pintada e o mico-leão dourado. Também garante o abastecimento de água na natureza e nas cidades, combate as mudanças climáticas e cria milhares de empregos. O projeto já restaurou cerca de 700 mil hectares de floresta e a meta é passar de 1 milhão de hectares até 2030 e 15 milhões até 2050.
A coalizão multissetorial, que envolve Brasil, Argentina e Paraguai, é coordenada pelo movimento Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, criada em 2009 e que tem mais de 300 parceiros, e pela Rede Trinacional para a Restauração da Mata Atlântica, que atua desde 2018 com mais de 60 membros, como a Sociedade Brasileira para a Restauração Ecológica, a União Internacional para a Conservação da Natureza, a The Nature Conservancy Brazil, a World Resources Institute Brazil, a World Wide Fund Brazil. Os dois coletivos possuem integrantes com mais de 30 anos de experiência em restauração em diferentes contextos socioeconômicos e ecológicos.
O secretário executivo do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Alex Mendes, explica que as organizações atuam na articulação dos atores locais, nacionais e internacionais, para promover a troca de experiências e a capacitação, além de criar condições para que a restauração aconteça de fato no território.
“Nós temos atuado bastante com a produção de materiais de referência. Ao longo do histórico do Pacto, com esse apoio que nós temos, parceria com diversas universidades e outros institutos de pesquisas, ONGs que tem esse olhar científico, nós já desenvolvemos diferentes materiais, desde artigo científicos, livros, capítulo de livro e por aí vai, para fazer com que esses atores tenham subsídio para tomar decisão e para a elaboração de políticas públicas”, explicou.
Além da produção de documentos, Mendes ressalta o trabalho local, com governança descentralizada, e o modelo para outras organizações atuarem nos demais biomas do país. Sobre a premiação, o secretário executivo destaca que o trabalho passa a ter um reconhecimento global, incentivando o próprio pacto e outras iniciativas do mesmo tipo, bem como o debate sobre a importância da restauração ambiental.
“Nós vamos ganhar mais visibilidade tanto para a Mata Atlântica quanto para a restauração. E a partir disso podem vir mais recurso para viabilizar a restauração em larga escala. Essa visibilidade pode trazer mais inserção nas mídias e atingir outros públicos, trazer novamente esse tema para o país, já que num passado recente ele ficou um pouco parado. A restauração tem múltiplos benefícios e nós precisamos ampliar essa atuação e esse movimento, para que a gente consiga frear as mudanças climáticas, trazendo benefícios para as pessoas, para a fauna e para a flora”.
O bioma Mata Atlântica se estendia, originalmente, por 17 estados brasileiros, indo da costa da Paraíba ao norte do Rio Grande do Sul, avançando à região do Alto Paraná no Paraguai e das Missiones na Argentina. Bioma mais devastado do Brasil, a Mata Atlântica foi reduzida a fragmentos com os séculos de exploração madeireira, expansão agrícola e construção de cidades.
Década da Restauração de Ecossistemas
A ONU vai oferecer promoção, apoio técnico ou financiamento às iniciativas selecionadas. Segundo as Nações Unidas, a atividade humana alterou significativamente três quartos das terras do planeta e dois terços dos ambientes marinhos, levando 1 milhão de espécies ao risco de extinção.
As iniciativas foram reconhecidas dentro das atividades da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, que vai de 2021 a 2030. O movimento global, coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), tem o objetivo de prevenir, deter e reverter a degradação dos espaços naturais em todo o planeta, como forma de mitigar as mudanças climáticas.
Na cerimônia de declaração das iniciativas premiadas, a diretora-executiva do Pnuma Inger Andersen, destacou a necessidade de transformar as atitudes humana, para reverter a crise planetária da mudança climática, da perda da natureza e da biodiversidade, da poluição e do desperdício.
“Estas dez iniciativas inaugurais da Restauração Mundial mostram que com vontade política, ciência e colaboração além-fronteiras, podemos alcançar os objetivos da Década de Restauração de Ecossistemas da ONU e forjar um futuro mais sustentável não apenas para o planeta, mas também para aqueles de nós que o chamam de lar”.
Até 2030, serão lançadas chamadas regulares para as Iniciativas de Referência da Restauração Mundial. As atividades da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas coincidem com o prazo final para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Outras iniciativas
Também receberam o reconhecimento da ONU as seguintes iniciativas, que, juntas, visam restaurar mais de 68 milhões de hectares, uma área maior que a França.
A restauração Marinha Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, que trabalha com ervas marinhas, recifes de coral e mangues na costa do Golfo Pérsico, contribuindo para o habitat de tartarugas, golfinhos e dugongos, um parente do peixe-boi.
A Grande Muralha Verde para a Restauração e a Paz, para recuperar savanas, pastagens e terras agrícolas em 11 países de África na região do Sahel, que corta o continente acima da Linha do Equador, entre o deserto do Saara e a savana do Sudão.
O Rejuvenescimento do Rio Ganges, o rio sagrado da Índia, pretende cortar a poluição e reconstruir a cobertura florestal e promover a agricultura sustentável em partes da bacia, que vai do Himalaia até a Baía de Bengala.
A Iniciativa de Montanha Multi-países, baseada na Sérvia (Europa), Quirguistão (Ásia Central), Uganda e Ruanda (África), para tornar esses ecossistemas diversos e específicos mais resistentes para que a sustentação da vida selvagem única desses locais, como o habitat natural dos gorilas e dos leopardos da neve.
O projeto das Pequenas Ilhas em Desenvolvimento foca na recuperação sustentável e crescimento econômico azul, que é baseado na preservação dos ecossistemas marinhos, com atuação em três estados insulares: Vanuatu, no Pacífico Sul, Santa Lúcia, no Caribe, e Comores, na costa índica africana, para ajudar na recuperação da pandemia de covid-19 e no combate à elevação do nível do mar com as mudanças climáticas.
A Iniciativa de Conservação Altyn Dala, no Cazaquistão, busca recuperar as áreas de estepes da Ásia Central, restaurando ecossistemas de pastagens, semidesertos e desertos na faixa histórica do saiga, uma espécie de antílope ameaçada pela caça e perda de habitat.
O projeto no Corredor Seco da América Central, que abrange Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Panamá, utiliza métodos agrícolas tradicionais e agroflorestais para reconstituir a produtividade das paisagens e a biodiversidade da região, fortemente impactada por secas e ondas de calor.
Construindo com a Natureza na Indonésia é um projeto de revitalização dos manguezais feito pela comunidade pesqueira de Demak, na ilha principal de Java, utilizando cercas feitas com material natural para proteger as áreas propícias à autorregeneração.
A última iniciativa da lista é Shan-Shui, na China. Ela combina 75 grandes projetos de restauração de ecossistemas, montanhas a estuários costeiros, trabalhando com paisagens e bacia hidrográfica, áreas agrícolas e urbanas, impulsionando indústrias locais com metas para a biodiversidade.
Edição: Valéria Aguiar
Fonte: EBC Geral
Ação Social
No primeiro ano de governo, 24,4 milhões deixam de passar fome
Cozinhas solidárias, programas de transferência de renda, retomada do crescimento e valorização do salário mínimo compõem a lista de ações que contribuem para a redução da fome no país. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
No Brasil, 24,4 milhões de pessoas deixaram a situação de fome em 2023. O número de pessoas que enfrentam a insegurança alimentar e nutricional grave passou de 33,1 milhões em 2022 (15,5% da população) para 8,7 milhões em 2023 (4,1%). Isso representa queda de 11,4 pontos percentuais numa projeção feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada nesta quinta-feira, 25 de abril, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é do presidente Lula” Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Na coletiva de imprensa para divulgação do estudo, o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), avaliou que o avanço é resultado do esforço federal em retomar e reestruturar políticas de redução da fome e da pobreza. “O amplo conjunto de políticas e programas sociais reunidos no Plano Brasil Sem Fome, a retomada do crescimento da economia e a valorização do salário mínimo são alguns fatores que recolocam o país em lugar de destaque da agenda de combate à fome no mundo. Tirar o Brasil novamente do Mapa da Fome é do presidente Lula”, disse.
Para o ministro, o grande desafio agora é incluir essas 8,7 milhões de pessoas que ainda estão em insegurança alimentar grave em políticas de transferência de renda e de acesso à alimentação. “Vamos fortalecer ainda mais a Busca Ativa”, completou Dias, em referência ao trabalho para identificar e incluir em programas sociais as pessoas que mais precisam.
PESQUISA — As informações divulgadas nesta quinta são referentes ao quarto trimestre do ano passado. Foram obtidas por meio do questionário da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). O ministro lembrou que o governo passado não deu condições ao IBGE para realizar a pesquisa. Por isso, a Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Penssan) aplicou o EBIA com metodologia similar à do IBGE em 2022, quando o Brasil enfrentava a pandemia de Covid-19 e um cenário de desmonte de políticas, agravado por inflação de alimentos, desemprego, endividamento e ausência de estratégias de proteção social. Esse estudo chegou ao número de 33,1 milhões de pessoas em segurança alimentar grave na época.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, lembra que mesmo em comparação aos resultados de 2018, último ano em que o IBGE fez o levantamento formal, os números apresentados nesta quinta são positivos. À época havia 4,6% de domicílios em insegurança alimentar grave. Agora são 4,1%, o segundo melhor resultado em toda a série histórica do EBIA.
“Estamos falando de mais de 20 milhões de pessoas que hoje conseguem acesso à alimentação e estão livres da fome. Esses resultados mostram o acerto de uma estratégia de enfrentamento à fome que vem sendo empreendida pelo governo, que é apoiada tanto em programas sociais como na condução de uma política econômica que gera crescimento econômico, reduz desigualdades e gera acesso a emprego e renda”.
Esses resultados mostram o acerto de uma estratégia de enfrentamento à fome que é apoiada tanto em programas sociais como na condução de uma política econômica que gera crescimento econômico, reduz desigualdades e gera acesso a emprego e renda” Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS
Valéria também destacou como ponto importante da estratégia de combate à fome a retomada da governança de segurança alimentar pelo Governo Federal, com garantia de participação social. “O presidente Lula e o ministro Wellington foram responsáveis pela retomada do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, a restituição do Conselho de Segurança Alimentar e da Câmara de Segurança Alimentar, com 24 ministérios que têm a missão de articular políticas dessa área. E, no fim do ano passado, foi realizada a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional”, relatou.
A secretária nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, ressaltou o retorno da parceria do governo com o IBGE. “Depois do período da fila do osso, em que o Brasil viveu muita miséria e fome, uma das primeiras ações do MDS nessa nova gestão foi buscar o IBGE para retomar a parceria e medir a insegurança alimentar dos brasileiros”, recordou.
SUBINDO – A proporção de domicílios em segurança alimentar atingiu nível máximo em 2013, (77,4%), tempo em que o país deixou o Mapa da Fome, mas caiu em 2017-2018 (63,3%). Em 2023, subiu para 72,4%. “Após a tendência de aumento da segurança alimentar nos anos de 2004, 2009 e 2013, os dados obtidos em 2017-2018 foram marcados pela redução no predomínio de domicílios particulares que tinham acesso à alimentação adequada. Em 2023 aconteceu o contrário, ou seja, houve aumento da proporção de domicílios em segurança alimentar, assim como redução na proporção de todos os graus de insegurança alimentar”, explicou André Martins, analista da pesquisa.
NOVO BOLSA FAMÍLIA — Entre os fatores que contribuíram para o avanço apontado pela pesquisa do IBGE, está o novo Bolsa Família, lançado em março de 2023, que garante uma renda mínima de R$ 600 por domicílio. O programa incluiu em sua cesta o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos na composição familiar. O novo modelo, com foco na primeira infância, reduziu a 91,7% a pobreza nesta faixa etária. A nova versão do programa inclui, ainda, um adicional de R$ 50 para gestantes, mães em fase de amamentação e crianças de sete a 18 anos.
BPC – O ministro Wellington Dias também ressaltou a proteção social gerada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para pessoas aposentadas, pensionistas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social. “Vale mencionar que o efeito econômico da Previdência e do BPC foi potencializado pelo esforço administrativo de reduzir as filas de espera para acesso aos benefícios”, disse.
MERENDA – Outra política de combate à pobreza e à fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garante refeições diárias a 40 milhões de estudantes da rede pública em todo o país e foi reajustado em 2023, após cinco anos sem aumento.
PAA – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um dos 80 programas e ações que compõem a estratégia do Plano Brasil Sem Fome. Ele assegura produção e renda aos agricultores familiares, com compra direta dos produtos para serem distribuídos na rede socioassistencial, de saúde, educação e outros equipamentos públicos. Com a participação de 24 ministérios, o Plano cria instrumentos para promover a alimentação saudável contra diversas formas de má nutrição.
ECONOMIA – No cenário macroeconômico, houve um crescimento do PIB de 2,9% e o IPCA calculado para o grupo de alimentos caiu de 11,6% em 2022 para 1,03% em 2023. É a menor taxa desde 2017. O mercado de trabalho ganhou força e a taxa de desemprego caiu de 9,6%, em 2022, para 7,8% no ano seguinte. A massa mensal de rendimento recebido de todos os trabalhadores alcançou R$ 295,6 bilhões, maior valor da série histórica da PNAD-C.
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