Distrito Federal
Novo prazo à renovação de licença para criadores de pássaros silvestres
No início da Semana do Meio Ambiente, o Instituto Brasília Ambiental abriu, nesta terça-feira (1º), o prazo para a renovação de cadastro no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass), referente aos anos de 2021 e 2022. O período de renovação das licenças, para a criação em cativeiro de pássaros da fauna brasileira vai até 31 de agosto deste ano.
Conforme legislação, para criar pássaros silvestres em cativeiro, de maneira regular, todos os criadores devem estar devidamente cadastrados no Sispass. O sistema informatizado foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em 2004 e, atualmente, é gerenciado pelo Brasília Ambiental no território do Distrito Federal. A Unidade de Gestão de Fauna inovou este ano e mandou alerta para os criadores via e-mail e whatsapp cadastrados para lembrar da renovação.
Foram identificados 1.269 criadores que possuem a licença 2020/2021 regular e, portanto, podem realizar o pedido de renovação pelo Sispass para a temporada 2021/2022. Segundo a servidora da Unidade de Gestão de Fauna, Elenize Vera Cruz, o objetivo é que com o alerta mais criadores realizem a requisição da licença o quanto antes e o processo seja efetivado de maneira mais célere.
“Nessa primeira semana de junho os pedidos de renovação serão enviados para o setor financeiro produzir os boletos e espera-se que na segunda quinzena do mês estejam disponíveis no processo SEI do criador para pagamento”, informa Elenize Vera.
Veja mais informações sobre a renovação da licença clicando neste link.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
-
Nacional05/05/2024
Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Economia06/05/2024
Goiás conquista nota “A” na classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal
-
Educação06/05/2024
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Cidades06/05/2024
Governo de Goiás chega a 40% de execução na obra de duplicação da GO-010