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Mais um ponto de denúncia de casos de violência contra a mulher

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O Parque da Cidade será mais um aliado no combate à violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Vigilantes e funcionários da limpeza e conservação do maior parque urbano da América Latina, além dos funcionários da própria administração, serão treinados para participar da campanha do Código Sinal Vermelho, que incentiva as vítimas de violência doméstica e familiar a pedirem ajuda de forma silenciosa, por meio de um “X” vermelho pintado na mão.

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Cerca de 25 mil pessoas frequentam o Parque da Cidade, de segunda a sexta-feira. Nos fins de semana, são aproximadamente 100 mil pessoas por dia, um aumento de 40% ao longo da pandemia | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A ideia é que o parque seja mais um ponto de denúncia para as vítimas de agressão. “Queremos que as mulheres que frequentam o parque, e sofrem algum tipo de violência, se sintam confortáveis e acolhidas se resolverem pedir ajuda para nossos colaboradores”, explica o administrador do parque, Silvestre Rodrigues da Silva.

Segundo ele, o Parque da Cidade recebe cerca de 25 mil pessoas em dias úteis e 100 mil por dia nos finais de semana, um aumento de 40% ao longo da pandemia. ”Recebemos por semana milhares de pessoas, então, com certeza, dentro desse número, há vítimas de violência. Precisamos estar preparados para acolher e direcionar quem nos pedir ajuda, bem como identificar possíveis cenários de violência em nossas dependências e poder reagir a isso da forma correta”, afirma.

“O Parque da Cidade é o coração de Brasília, onde circulam milhares de pessoas todos os dias. É importante que os funcionários desse local passem pela capacitação para que o parque seja mais um ponto de informação e que as pessoas ajudem na luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher”Ericka Filippelli, secretária da Mulher

De fato, a pandemia de covid-19 aumentou o risco para as vítimas de violência doméstica. Em março e abril de 2020, o índice de feminicídios cresceu 22,2% em todo o Brasil, em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além disso, conforme dados da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios, da Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF), verificou-se que, em 2020, no Distrito Federal, 94% das vítimas de feminicídio não fizeram boletim de ocorrência ou alguma denúncia antes da fatalidade.

Calma

A capacitação será feita em parceria com a Secretaria da Mulher e acontece nesta quarta-feira (2). No treinamento, os colaboradores assistirão a uma palestra de cerca de uma hora de duração coordenada pela Secretaria da Mulher que vai esclarecer o que é o Código Sinal Vermelho e como participar da campanha. Cerca de dez pessoas, que serão multiplicadoras para as equipes, participarão da capacitação.

Para a primeira-dama do Distrito Federal, Mayara Noronha Rocha, que foi uma das primeiras a aderir à campanha, a iniciativa é fundamental para multiplicar o conhecimento sobre a campanha do sinal vermelho. “É preciso incentivarmos as mulheres a denunciar qualquer tipo de violência e, além disso, é necessário ensinarmos à sociedade como agir diante de uma situação de violência doméstica”, disse.

Como será na prática

Decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha estabelece que as vítimas de violência doméstica poderão ir a um dos estabelecimentos participantes e apresentar um “X” vermelho na mão, como sinal de que estão vivendo uma situação de vulnerabilidade. A mulher também poderá pedir ajuda verbalmente.

Quem receber a denúncia deve manter a calma para não chamar a atenção das pessoas à volta sobre a condição da mulher e, menos ainda, levantar suspeitas do agressor caso ele esteja por perto. A providência indicada é anotar todo os dados da vítima e, caso ela tenha necessidade de sair do local, ligar, imediatamente, para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) para reportar a situação às autoridades competentes.

“O Parque da Cidade é o coração de Brasília, onde circulam milhares de pessoas todos os dias. É importante que os funcionários desse local passem pela capacitação para que o parque seja mais um ponto de informação e que as pessoas ajudem na luta pelo enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma a secretária da Mulher, Éricka Filippelli. Ela ressalta que cafés, restaurantes e hotéis estão cadastrados na campanha e que, em maio, 350 funcionários do Sistema Social do Comércio (Sesc) foram capacitados para auxiliar mulheres vítimas de violência.

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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