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Mulheres são maioria dos beneficiários sociais no DF

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Política de Assistência Social garante atendimento às mulheres em várias unidades e serviços | Foto: Renato Raphael/Sedes

O Distrito Federal tem, pelo menos, 255.202 mulheres inscritas no Cadastro Único. Os dados são da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), responsável pela gestão dessa ferramenta no DF, referentes a janeiro.  Atualmente, o Cadastro Único no DF registra 165.049 famílias inscritas. Dessas, 131.893 têm uma mulher como responsável.

131.893 famílias do DF inscritas no Cadastro Único têm uma mulher como responsável

O programa do governo federal é a porta de entrada para garantir o acesso da população em vulnerabilidade social a benefícios sociais. É por meio do cadastro que o usuário consegue receber auxílios federais, como o Bolsa Família, e distritais, como o DF sem Miséria – uma ajuda financeira importante para as mães que são chefes de família, como a empregada doméstica Fabiana de Souza, 35 anos, moradora de Samambaia Sul.

O DF sem Miséria é uma complementação para as famílias em extrema pobreza

Fabiana está desempregada e tem de sustentar sozinha os três filhos. “Recebi o auxílio-emergencial no ano passado, mas estava sem atualizar o Cadastro Único há mais de dois anos”, contou, logo após entregar a documentação no posto do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto, onde foi finalizar sua inscrição. “Agora, quero voltar a receber o DF sem Miséria, porque fiquei sem renda”.

O DF sem Miséria é uma complementação para as famílias em extrema pobreza que recebem o Bolsa Família. No Distrito Federal, segundo dados de janeiro, 153.959 mulheres estão inseridas no programa Bolsa Família. Dessas, 125.929 recebem o DF sem Miséria e 75.558 foram indicadas como chefes de família.

“A mulher ocupa um espaço importante na nossa rede de proteção, o que mostra a necessidade de planejar cada vez mais políticas públicas voltadas para a população feminina”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha. “São mulheres em risco social, mães de famílias, a maioria que cuida dos filhos sozinha, que precisam desse suporte.”

Serviços  

Dentro da Política de Assistência Social do DF, coordenada pela Sedes, as mães de família contam com atendimento em diversas unidades e serviços, como as unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro Pop e do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, bem como as unidades de acolhimento do e Serviço Especializado em Abordagem Social.

“O Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano, o de ter o que vestir” Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Pelo Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids), as mulheres são as principais interlocutoras e titulares dos benefícios, como os auxílios em situação de vulnerabilidade temporária, natalidade e excepcional. Foi por meio desses auxílios que a faxineira Cleide dos Reis, 34 anos, conseguiu comprar as primeiras roupas e fraldas do pequeno José, que hoje tem dois aninhos.

“Eu recebi o auxílio-natalidade quando ele nasceu, e me ajudou muito”, relata. “Depois, também recebi o Renda Emergencial de R$ 408 por dois meses. Sobrevivo das minhas diárias; estava com dificuldade de trabalhar com bebê pequeno.”

Desde maio do ano passado, as mães contam com apoio da Bolsa Maternidade, um kit com 21 itens entre roupinhas, fraldas e mantas, para dar suporte ao recém-nascido nos primeiros dias de vida. O programa foi incluído no auxílio-natalidade como bem de consumo. Até o momento, já foram entregues 1.595 kits às mães em situação de vulnerabilidade social.

“O Bolsa Maternidade garante um direito básico do ser humano, o de ter o que vestir, principalmente nesta fase, em que o bebê precisa de uma vestimenta confortável e limpa”, explica a secretária de Desenvolvimento Social. “E ainda dá a segurança para a mãe que, nesses casos, não tem condições de comprar as roupinhas para seu filho recém-nascido.”

Prato Cheio 

Há ainda o Cartão Prato Cheio, criado nesta gestão em meio à pandemia da covid-19 para a compra de produtos alimentícios. O programa concede crédito mensal de R$ 250 às famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional. Segundo Mayara Noronha Rocha, dos quase 32 mil beneficiários que recebem o cartão Prato Cheio, 29.141 são mulheres.

“O Prato Cheio, além de girar a economia local, uma vez que os alimentos vão ser comprados nos estabelecimentos comerciais da região, permite a autonomia dessas famílias em risco social na hora de escolher os produtos alimentícios”, ressalta. “Para as mães, é uma alegria dar aos filhos a oportunidade de se alimentarem bem, com frutas e verduras.”

*Com informações da Sedes

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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