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Ministério da Economia diz não ter edital para vender Palácio Capanema

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Segundo o Ministério da Economia, não há atualmente nenhum edital aberto para alienação do Palácio Capanema e nem de nenhum outro edifício tombado. Ao mesmo tempo, a pasta diz que, em junho do ano passado, entrou em vigor a Lei Federal 14.011/2020 e, desde então, qualquer imóvel público federal pode receber uma proposta de compra de qualquer cidadão. Cada uma delas deve ser avaliada e, mesmo aceitando o negócio, o poder público poderia inclusive impor obrigações relacionadas ao uso de bens tombados ou com interesse histórico e cultural.

Nos últimos dias, comunidades de artistas e entidades da sociedade civil começaram a levantar preocupações em torno do futuro do Palácio Capanema após diferentes jornais como o Valor Econômico e a Folha de São Paulo noticiarem sua inclusão em uma lista de imóveis que o governo federal pretendia oferecer a investidores. O Ministério da Economia afirma que uma listagem do patrimônio público é disponibilizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), que seria uma obrigação legal voltada para a garantia da transparência.

Ontem (19), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, esteve em Brasília e se reuniu com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar do tema e se manifestar contra a venda do imóvel. Em nota, o governo fluminense afirmou que o ministro se comprometeu em levar sua posição ao Ministério da Economia. Posicionamentos contra a alienação do edifício também foram divulgadas por diversas entidades como a Academia Brasileira de Letras (ABL) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Um protesto de artistas e ativistas está convocado para às 16h de hoje (20) em frente ao Palácio Capanema. As articulações estão sendo encabeçadas pelo grupo Ocupa Minc, que nasceu na ocupação do Palácio Capanema realizada em 2016 contra a decisão tomada pelo então presidente Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura (Minc). Diante da pressão do movimento, o processo foi revertido. O Minc seria novamente extinto no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente parte de suas funções encontra-se na alçada da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.

A manifestação deve contar com apresentações musicais e performances artísticas. Por meio das redes sociais, os organizadores pediram que os participantes usassem máscara e respeitassem regras de distanciamento para evitar a contaminação da covid-19.

O Palácio Capanema, nomeado formalmente de Edifício Gustavo Capanema, foi inaugurado em 1945 e é um marco da arquitetura moderna, tendo sido tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1948. Projetado por Lúcio Costa, contou com a colaboração de Oscar Niemeyer e outros grandes nomes da arquitetura, além da consultoria do francês Le Corbusier. O prédio conta ainda com jardins de Roberto Burle Marx, escultura de Bruno Giorgio e um painel de azulejos de Candido Portinari.

O imóvel foi sede do Ministério da Educação e da Saúde e, quando a capital do país se mudou para Brasília, passou a abrigar diferentes estruturas de governo. Atualmente, funciona no edifício algumas divisões da gestão cultural federal como a Fundação Nacional de Artes (Funarte). O nome do edifício homenageia Gustavo Capanema, ministro da Educação e da Saúde durante do governo de Getúlio Vargas. Foi ele o principal articulador da obra.

Edição: Valéria Aguiar

Fonte: EBC Geral

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Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

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Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

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