A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) divulgou balanço das ações realizadas ao longo do ano de 2022. Presidida pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), a comissão realizou vários eventos onde foram discutidas questões pertinentes à sustentabilidade e à eficiência e consumo energético e deliberou sobre temas relativos ao setor.

Na avaliação de Virmondes Cruvinel, 2022 foi um ano de muitas realizações da comissão e dos fóruns. “Demonstramos mais uma vez que, em parceria com diversas instituições e seus representantes, é possível implementar uma agenda positiva pela melhoria dos setores energético e mineral em Goiás. Estamos felizes com mais um resultado produtivo em favor da sociedade goiana”, comemorou o deputado. 

Em fevereiro, a comissão realizou uma visita técnica à sede da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) para conhecer as instalações do sistema fotovoltaico de geração de energia da unidade. O presidente da comissão teve a oportunidade de conferir mais este case de sucesso. O sistema é resultado de um projeto de eficiência energética selecionado em chamada pública para financiamento por meio do programa Enel Compartilha Eficiência, que contou com investimento de R$ 1,3 milhão. Ao todo foram instalados 722 módulos fotovoltaicos que possibilitam uma economia de energia de aproximadamente 350 MWh/ano.

Virmondes Cruvinel também participou do painel “Logística & Mercado do 7º Encontro Nacional da Média e Pequena de Mineração”, que também fez parte da Feira da Indústria da Mineração (BRASMIN 2022). Esses dois eventos ocorreram de forma simultânea, entre os dias 24 e 26 de maio de 2022, no Centro de Convenções de Goiânia, com a presença de representantes governamentais, da iniciativa privada e de entidades na área de mineração.

De igual forma ele participou da 40ª Edição do Circuito Nacional do Setor Energético (CINASE Centro-Oeste – Goiânia). Na oportunidade, o presidente traçou um panorama do papel institucional do Parlamento goiano em relação à pauta em discussão e discorreu sobre as ações públicas desenvolvidas em Goiás. O evento aconteceu no Centro de Convenções de Goiânia nos dias 13 e 14 de outubro de 2022.

Em decorrência da pandemia do coronavírus, o primeiro semestre do ano ainda foi marcado por eventos remotos, mas sem o comprometimento do serviço e das atribuições da comissão. Dessa maneira, a apreciação e deliberação das proposições legislativas vinculadas à área se manteve de forma regular, como também o diálogo entre diferentes representações governamentais, institucionais, econômicas e sociais, que ocorreram principalmente por meio das reuniões do Fórum Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético do Estado de Goiás e do recém-criado Fórum Permanente do Setor de Mineração do estado de Goiás.

Fórum do Setor Energético

Com o intuito de discutir a Sustentabilidade e Eficiência Energética na Edificação e no Urbano, o Fórum do Setor Energético realizou a 36ª Reunião no dia 29 de abril em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO). O evento ocorreu de forma remota pelo aplicativo Zoom e entre os palestrantes estiveram a Dra. Danúsia Arantes Ferreira, mestre e doutora em Educação com ênfase em Interdisciplinaridade e políticas públicas e a Dra. Loyde Vieira de Abreu-Harbich, arquiteta e urbanista com especializações em engenharia de segurança no trabalho e em gestão empresarial.

Devido à importância do tema e o destacado papel de Goiás no cenário, o Plenário da Casa aprovou, em maio, o projeto nº 5697/20, de autoria Virmondes Cruvinel. A matéria, que versa sobre a criação do “Fórum Permanente do Setor de Mineração do Estado de Goiás”, foi validada, em segunda fase, com 21 votos favoráveis, dando origem à Resolução nº 1.747, publicada no Diário da Alego.

Em justificativa anexa à proposição, o presidente do colegiado defende que o espaço possa congregar, por meio do Legislativo estadual, as instituições e órgãos públicos produtores de conhecimento no ramo. O objetivo final é que o movimento seja capaz de possibilitar o aprimoramento ou a elaboração de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento planejado e sustentável do setor de mineração em Goiás.

A primeira reunião do Fórum Permanente do Setor de Mineração foi no dia 1º de dezembro na sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) com a participação de representantes dos órgãos membros do colegiado, como Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Agência de Fomento de Goiás S.A. (Goiás Fomento), Agência Nacional de Mineração (ANM), Associação dos Geólogos de Goiás (AGEGO), Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Federal de Goiás (IFG), Universidade Estadual de Goiás (UEG) e Federal (UFG), entre outros.  

Diversos palestrantes discorreram sobre variados temas ligados à mineração, entre eles merecem destaque o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás (SIEEG), Luis Antônio Vessani; presidente da Câmara Setorial da Mineração (CASMIN/FIEG), Wilson Borges; secretário da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Joel de Sant’Anna Braga Filho; diretor regional do Senai e Superintendente do Sesi, Paulo Vargas; prefeito do município de Alto Horizonte (GO), Luiz Borges da Cruz e do reitor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Antônio Cruvinel Borges Neto.

Uma das últimas ações realizadas em 2022 ocorreu por iniciativa do Fórum Permanente do Setor Energético em conjunto com o presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSD). A reunião foi realizada com o propósito de estruturar um plano de ação para a implantação do Cinturão do Níquel no Oeste Goiano, com apoio da iniciativa privada e da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). 

O encontro foi realizado na sala de reunião da presidência da Alego. Além dos parlamentares, participaram da rodada de conversas o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e do Distrito Federal, Luiz Vessani, prefeitos e representantes de municípios do Oeste goiano, dentre eles, o prefeito de Itapirapuã, Erivaldo Alexandre da Silva e o prefeito de Novo Brasil, Gabriel Castro.

Importância da Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia faz parte das comissões permanentes de caráter técnico-legislativo da Alego. De acordo com o art. 45, inciso XII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Goiás, Resolução n° 1.218, de 03 de julho de 2007.

Dentre as competências atribuídas ao colegiado, estão: a criação e implementação de incentivos fiscais aos setores mineral, energético e de biocombustíveis; a manutenção da indústria em nível ideal de competitividade; deliberações sobre assuntos relacionados à riqueza do subsolo e minas e ao andamento das ações das Pastas e Órgãos envolvidos com a política vinculada ao segmento. E, ainda: o cumprimento da execução do Plano Estadual de Recursos Minerais e Energéticos; a deliberação sobre condições de trabalho nas empresas do ramo; e a valorização das reservas minerais através de intercâmbio tecnológico.

Além do presidente e seu vice, o deputado Wagner Neto (PRTB), o colegiado conta com os seguintes membros titulares: Alysson Lima (PSB), Major Araújo (PL), Rubens Marques (União Brasil), Tião Caroço (União Brasil) e Zé Carapô (Pros). Já entre os suplentes estão: Cairo Salim (PSD), Delegada Adriana Accorsi (PT), Henrique César (PSC), Lucas Calil (MDB), Rafael Gouveia (Republicanos), Talles Barreto (União Brasil) e Wilde Cambão (PSD). 

Fonte: Assembleia Legislativa de GO