Distrito Federal
Meio Ambiente e infraestrutura serão debatidos nesta 4ª
A quinta reunião da série Encontros para Pensar o Território será nesta quarta-feira (14), às 18h30, em uma sessão pública virtual organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Desta vez, o tema discutido será A pressão da ocupação urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas e Áreas de Proteção de Manancial. O assunto integra o eixo temático “Meio Ambiente e Infraestrutura”.
Esse é um dos oito temas abordados pela revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que é um instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal.
O objetivo dos encontros é incentivar a participação popular na revisão do Pdot. Por isso, o evento será aberto para toda a população do DF, sem necessidade de inscrição prévia.
5° Encontros para Pensar o Território
Data: 14/4/2021 (quarta-feira)
Horário: 18h30
Tema: A pressão da ocupação urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas e Áreas de Proteção de Manancial
Reunião virtual: No portal do Pdot, disponível no dia do evento
Confira as datas dos próximos encontros:
*Com informações da Seduh
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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