Geral

Mais agilidade nas licenças anuais para criadores de pássaros

Publicado

em


O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Unidade de Fauna (Ufau), tem concentrado esforços para garantir a renovação, em tempo recorde, das licenças para criação amadora de passeriformes silvestres no Distrito Federal. O resultado desse esforço pode ser medido pelo aumento no número de renovações emitidas.

“Tanto na geração de boletos, como nas renovações, esta temporada está sendo a mais célere desde 2016”Elenize Vera Cruz, técnica da Ufau e responsável pela gestão do Sispass no Brasília Ambiental

Ao final de julho do ano passado, 398 criadores amadores de pássaros estavam com suas licenças renovadas. Este ano, no mesmo período, esse número subiu para 645, um crescimento acima de 60%. As renovações continuam neste mês de agosto.

Se a criação amadora de passeriformes silvestres nativos não for realizada de forma regular, com a renovação da licença anual, os criadores ficam impossibilitados de transferir, transportar, adquirir ou reproduzir os pássaros. Podem, ainda, sofrer sanções administrativas ou criminais por utilizar a fauna silvestre em desacordo com a licença obtida, uma vez que esta não estará renovada.

Sem a renovação anual de licença, os criadores amadores de pássaros podem sofrer sanções administrativas ou criminais por utilizar a fauna silvestre em desacordo com a permissão obtida | Fotos: Instituto Brasília Ambiental

Sispass

De acordo com dados do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade Amadora de Criação de Pássaros (Sispass), até o final de julho deste ano, 1.252 criadores do DF solicitaram a nova licença. Desse total, 1.197 já tiveram seus boletos gerados pelo órgão ambiental e disponibilizados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Tanto na geração de boletos, como nas renovações, esta temporada está sendo a mais célere desde 2016”, comemora Elenize Vera Cruz, técnica da Ufau e responsável pela gestão do Sispass no instituto.

Conforme a norma que rege a categoria, os criadores devem solicitar a renovação da licença até o dia 1º de julho de cada ano. Mas, segundo Vera Cruz, a maioria não cumpre o prazo, o que acaba estendendo o trabalho de disponibilização dos boletos e tornando o procedimento moroso.

Para dar mais agilidade, uma força-tarefa realizada pela Ufau garantiu o treinamento da equipe, o envio de alerta aos criadores, via e-mail, a disponibilização do boleto no SEI e a criação de um número no WhatsApp para tirar dúvidas. A unidade realiza a renovação a qualquer tempo, desde que o criador cumpra com as exigências administrativas.

Ao entrar no seu respectivo processo SEI para baixar o boleto, o criador terá prazo de até 90 dias para pagá-lo, a contar da data em que foi gerado. Caso tenha mais de 15 dias do pagamento e a licença ainda não tenha sido renovada, o responsável deve entrar em contato com o órgão ambiental pelo WhatsApp, exclusivo para mensagens, (61) 9187-3064.

*Com informações do Instituto Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA