Distrito Federal
Liberados R$ 25,5 milhões em emendas parlamentares
A Secretaria de Economia (Seec) autorizou, na quarta-feira (10), a liberação de R$ 25,5 milhões em emendas parlamentares. Os valores serão empregados em obras de infraestrutura, reformas de escolas, manutenção de parques, construção de calçadas e pavimentação asfáltica, entre outras áreas.
R$ 9,2 milhões serão destinados a demandas da educação
A liberação das emendas é solicitada pelos deputados distritais mediante ofício encaminhado à Seec. Após estudo da área técnica, verificação da compatibilidade orçamentária e financeira e análise da viabilidade da execução dos projetos, os recursos foram autorizados pelo secretário de Economia, André Clemente.
Na lista de emendas parlamentares, há verbas destinadas para construção de terminais rodoviários, estacionamentos públicos, obras de urbanização e infraestrutura nas administrações regionais e iluminação pública, entre outros serviços.
As áreas de saúde e transporte receberão, cada uma, R$ 1,6 milhão
Entre os pedidos, a maior fatia, que corresponde a 36% do total, será destinada à educação. Nessa área serão investidos R$ 9,2 milhões. Em seguida, os parlamentares priorizaram as obras nas cidades. As emendas para o setor de urbanismo totalizam R$ 4,3 milhões, representando 17% do montante solicitado.
Saúde e transporte receberam o mesmo aporte de recursos, um total de R$ 1,6 milhão para cada área. Já os segmentos de desporto e lazer, que demandam melhorias em áreas como parques e quadras de esporte, serão beneficiados com R$ 1,8 milhão.
As emendas são instrumentos previstos na Constituição Federal de 1988 para que os representantes do Poder Legislativo possam sugerir alterações nos projetos de leis orçamentárias anuais.
*Com informações da Secretaria de Economia
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo
Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
“Caminhos assistenciais” do Governo Federal liberam rodovias para garantir abastecimento do Rio Grande do Sul
MPGO apura esquema de adulteração em guias e tributos dos cadastros imobiliários de Caldas Novas
Dia das Mães: pesquisa do Procon Goiás aponta variação superior a 220% nos preços dos presentes
Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços
MEC e Secom realizam seminário para discutir educação midiática e digital
-
Cidades12/05/2024Mais de 20 mil profissionais ligados ao Governo Federal atuam diretamente no auxílio ao Rio Grande do Sul
-
Geral14/05/2024Ministério da Saúde já enviou 25 toneladas de medicamentos e insumos para atender população gaúcha
-
Nacional13/05/2024“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
-
Nacional15/05/2024Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS
-
Ação Social17/05/2024Governo promove ações de combate à exploração infantil no turismo
