Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2712/22, que prevê a criação do programa de incentivo Mérito Educacional (Promede). O objetivo é incentivar estudantes da rede pública dos ensinos fundamental e médio a buscarem notáveis desempenhos escolares durante o ano letivo. 

Conforme a proposta, o programa deverá ser implementado pela União em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, e poderá conceder como premiação anual certificados de menção honrosa, viagens de intercâmbio, equipamentos de informática e outros prêmios. O intuito, de acordo com o autor da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é inserir no cenário da educação básica brasileira o estímulo à excelência acadêmica.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes no Legislativo goiano, o deputado Talles Barreto (UB) destaca a relevância da proposta para o desenvolvimento educacional. “Sabemos que a evasão escolar ainda é um problema recorrente em nosso país e projetos de incentivo aos alunos são sempre significativos. É importante que o aluno se sinta apoiado e valorizado para que possa continuar alçando voos maiores”, enfatiza. 

O legislador goiano lembra que a iniciativa de Kataguiri tem consonância com ações desenvolvidas no estado de Goiás em prol do incentivo à educação. “Um exemplo é o investimento de mais de 600 milhões de reais em tecnologia ao longo dos últimos quatro anos. Os Chromebooks que são entregues aos alunos é um grande reforço e uma forma de premiar e impulsionar os alunos a concluírem o ensino fundamental e o ensino médio.” 

Barreto pontua, ainda, que em Goiás há outras iniciativas, como o Bolsa Estudo, que paga um valor aos alunos que têm boa média e frequência, além do Passe Livre Estudantil, doação de uniformes e materiais escolares, reforma e climatização das escolas e o constante investimento na preparação dos profissionais de educação. “Todas essas ações criam um ambiente favorável para a permanência do aluno e para o bom aproveitamento dentro da sala de aula”, salienta Talles Barreto.

Vice-presidente do colegiado, o deputado Coronel Adailton (PRTB) enaltece a matéria que tramita na Câmara dos Deputados, afirmando que tais estímulos têm o poder de impulsionar a busca pelo sucesso. “Acredito que projetos que incentivam o aluno em seu desempenho escolar só trazem vantagens para os estudantes e para os professores. O aluno fica estimulado e se esforça para alcançar um excelente resultado. E o professor fica entusiasmado para apresentar os melhores conteúdos em sala de aula. Dessa forma, o cenário da Educação no Brasil se aprimora rumo à excelência acadêmica.” 

“Atualmente a educação em Goiás tem proporcionado diferentes incentivos e é considerada uma das melhores do País. Mais iniciativas como essa, que motivam os estudantes a melhorarem seu desempenho escolar a fim de serem premiados com símbolos de distinção e outros méritos que favoreçam seu progresso escolar, como intercâmbios e melhores equipamentos, qualificará ainda mais o ensino escolar em nosso estado. Com isso, a educação é quem ganha”, finaliza o deputado.

Conforme a propositura, que se encontra na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados, a escolha dos contemplados será feita por uma comissão formada por professores, no caso dos certificados, e por uma representação dos entes federados no caso dos demais prêmios. Entre os critérios para a premiação estão o desempenho escolar, a frequência mínima de 85% dos dias letivos, participação em atividades, além de disciplina, capricho, superação, e outros méritos.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO