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Hoje é Dia: veja datas e feriados de outubro de 2022

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Há quase um século, no ano de 1923, o Rio de Janeiro sediou o 3º Congresso Sul-Americano da Criança. Por causa do que foi debatido no evento, o que incluía a necessidade de se proteger os pequenos, a Câmara dos Deputados formulou uma norma para guardar um dia do ano para homenagear a infância.

O decreto, de 5 de novembro de 1924, foi assinado pelo então presidente Arthur Bernardes. O texto da época institue o dia 12 de outubro para ter logar em todo o territorio nacional o dia de festa da criança(grafia original). A data já era lembrada pela descoberta da América, por Cristóvão Colombo, em 1492. O 12 de outubro é também dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e, por isso, feriado nacional. Neste ano, a data cai em uma quarta-feira. 

O Dia das Crianças é uma data nacional. A partir de 1960, a data entraria na cultura do brasileiro – tanto do ponto de vista comercial quanto também do afetivo. Outubro passou a ficar conhecido como um mês para se olhar, de um jeito com mais reflexões ainda, para as crianças. 

A comunicação aproveita para promover pautas e programações especiais voltadas para a meninada. Nos veículos da EBC, é possível acompanhar o ano inteiro programas voltadas para a educação e o entretenimento, como é o TV Brasil Animada. Na Rádio MEC, também vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o programa Blim Blem Blom valoriza a cultura musical.

Animais 

Também no mês de outubro (dia 4), celebra-se uma data marcante, o Dia dos Animais, que é internacional, e que foi escolhida por ser o dia de São Francisco de Assis. Para saber mais sobre respeito aos animais, a Rádio Nacional mantém na programação o programa Nossos Bichos. O tema da preservação da fauna brasileira deve gerar olhares especiais na data.  Confira materiais sobre animais publicados pelos veículos da EBC .

Mestres

Uma das profissões reconhecidas neste mês é a dos professores. A homenagem a eles ocorre em 15 de outubro e foi instituída em 1963. Neste ano, a data cai em um sábado. Para homenageá-los, unidades de ensino de todo o país devem fazer programações especiais, combinadas ao Dia das Crianças, três dias antes. Saiba mais sobre a vida e o desafio dos professores no acervo da EBC

Gênios

Outubro apresenta ainda uma coincidência. Autores importantes da arte brasileira nasceram nesse mês. Um deles é o Ziraldo, que completa 90 anos, no dia 24. No acervo da EBC, é possível resgatar o programa ABZ do Ziraldo, com toda genialidade do cartunista – autor, entre outras obras, de O Menino Maluquinho. 

O dia 26 é o centenário do escritor (além de antropólogo e sociólogo) Darcy Ribeiro. Ele morreu em 1997 e deixou legado de dedicação à educação brasileira. No mesmo dia, são os 80 anos de Milton Nascimento. Em maio, ele anunciou a aposentadoria dos palcos, mas sua obra musical é reconhecida no mundo inteiro.

No dia seguinte (27/10), é o de nascimento de outro gênio, Graciliano Ramos, autor célebre da literatura brasileira. Ele nasceu há 130 anos e morreu em 1953. A obra Vidas Secas está entre as mais famosas. Inspira até hoje inúmeras adaptações e releituras. O livro serviu de inspiração, inclusive, para uma reportagem premiada da Agência Brasil, que tratava sobre recursos hídricos 

As datas de outubro de 2022 selecionadas são, ao todo, 164 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, cultura, ciência, a personalidades, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais. A iniciativa foi criada com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para [email protected].

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de outubro de 2022:

Outubro de 2022
1

Morte do historiador britânico Eric Hobsbawm (10 anos)

Nascimento da teósofa socialista inglesa Annie Wood Besant (175 anos) – militante socialista, maçom, ativista e defensora dos direitos das mulheres, uma das mais notáveis oradoras da sua época e autora de uma vasta obra literária sobre teosofia

Morte do político maranhense Alexandre Colares Moreira Júnior (105 anos)

Última partida oficial de futebol de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, pelo New York Cosmos (45 anos)

O Congresso Nacional aprovou a Lei n° 3.273, agendando para 21 de abril de 1960 a transferência da capital federal (65 anos)

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na Resolução Nº 45/106, de 14 de dezembro de 1990, que também é conhecida como Dia Internacional do Idoso, e que está oficializada no Brasil como Dia Nacional do Idoso

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos, que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovado em 1978 pela União Vegetariana Internacional

2

Morte do gravurista argentino naturalizado brasileiro Hector Julio Páride Bernabó, o Carybé (25 anos)

Fundação do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) (75 anos)

Massacre do presídio Carandiru (30 anos)

Presidente Fernando Collor é afastado do cargo após sofrer impeachment (30 anos)

Fim da Revolução Constitucionalista em São Paulo (90 anos)

Dia Internacional da Não Violência – comemoração instituída pela ONU, em resolução de 15 de junho de 2007, para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu Mahatma Gandhi

Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme Lei nº 11.619, de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada com o Dia Internacional da Não-Violência

3

Nascimento do pintor paulista Luiz Paulo Baravelli (80 anos)

Nascimento do escritor francês Louis Aragon (125 anos)

Dia Mundial do Habitat – data móvel na segunda-feira de outubro. Comemoração que foi instituída pela ONU na Resolução nº 40/202A, de 17 de dezembro de 1985, após a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos

4

Nascimento do poeta e político maranhense Benedito Leite (165 anos)

Nascimento da artista e musicista chilena Violeta del Carmen Parra Sandoval (105 anos)

Morte do físico Max Karl Ernst Ludwig Planck (75 anos) – considerado o pai da física quântica

Lançamento do satélite soviético Sputnik I (65 anos) – primeiro satélite artificial da Terra

Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, celebrada em homenagem ao dia de São Francisco de Assis

Início da Semana Mundial do Espaço – o evento ocorre por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico (inclusive a Lua e demais corpos celestes), que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967

Início das transmissões do Projeto Minerva (52 anos)

5

Morte do viajante português Diogo Álvares Correia, o Caramuru (465 anos) – conhecido por ter passado anos vivendo entre indígenas após naufrágio na costa do Nordeste brasileiro

Nascimento do jornalista, empresário e político paraibano Assis Chateaubriand (130 anos) – magnata das comunicações no Brasil, foi dono dos Diários Associados, o maior conglomerado de mídia da América Latina; cocriador e fundador do Museu de Arte de São Paulo (Masp); responsável pela chegada da televisão ao Brasil com a inauguração da TV Tupi

Instituição do cruzeiro como moeda oficial do Brasil por Getúlio Vargas (80 anos)

Termina a Guerra de Canudos (125 anos)

Dia Mundial dos Professores – data da Unesco

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Dia Nacional da Cidadania

7

Nascimento da cantora, compositora e atriz norte-americana Toni Braxton (55 anos)

8

Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei nº 13.309, de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

Dia do Nordestino – criado em 2009, ano do centenário do nascimento de Patativa do Assaré

9

Morte da cearense voluntária do Exército brasileiro Jovita Feitosa (155 anos) – ficou famosa por tentar entrar no exército travestida de homem e querer ir lutar na Guerra do Paraguai

Morte do guerrilheiro, político, jornalista, escritor e médico argentino-cubano Che Guevara (55 anos)

Dia do Atletismo – homenageia uma das práticas esportivas mais antigas do mundo, conhecida por “esporte-base”, uma vez que usa os movimentos primários do ser humano: correr, andar, saltar e arremessar

Dia Mundial dos Correios – criada pela ONU, homenageia a criação da União Postal Universal

10

Nascimento do político e jornalista maranhense Neiva Moreira (105 anos)

Nascimento do pianista norte-americano de jazz Thelonious Monk (105 anos)

Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída desde 1992 pela Federação Mundial para a Saúde Mental, com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 1980, para marcar a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil

11

Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo

Dia da Pessoa com Deficiência Física – data instituída pela Lei nº 2.795, promulgada em 15 de abril de 1981 pelo governo de São Paulo, e posteriormente estendida a todo território nacional. A finalidade é promover a conscientização da sociedade sobre as ações que devem ser realizadas para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física

Dia Nacional da Prevenção da Obesidade

Lançamento do programa Escolinha Mirim, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (68
anos) – visava ensinar mecanismos de produção de rádio às crianças, e era transmitido nas segundas, quartas e sextas-feiras

Início da Radioagência Nacional (18 anos)

12

Morte do político e advogado paulistano Ulysses Guimarães (30 anos)

Cristóvão Colombo chega à América (530 anos)

Dia das Crianças – instaurado pelo presidente Artur Bernardes em 1924, só veio a ser amplamente comemorado após uma campanha publicitária em 1960

Dia da Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

13

Nascimento do compositor e regente paulista Gilberto Ambrósio Garcia Mendes (100 anos)

Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas

Dia Mundial da Visão – comemoração móvel (2ª quinta-feira de outubro), sob a responsabilidade da Organização Mundial da Saúde e Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira

14

Revelação de fotografias aéreas que iniciou a Crise dos Mísseis em Cuba (60 anos)

15

Morte da espiã holandesa Mata Hari (105 anos)

Lançamento da sonda Cassini-Huygens (25 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – criada em comemoração ao decreto de dom Pedro I, que instituía o ensino elementar no Brasil

Dia Mundial da Lavagem das Mãos

16

Dia Mundial da Alimentação – instituída pela ONU em comemoração à data de criação da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). É celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação

17

Morte da atriz carioca Yara Cortes (20 anos)

Nascimento da compositora, pianista e maestrina fluminense Chiquinha Gonzaga (175 anos)

Nascimento do compositor carioca Luiz Floriano Bonfá (100 anos)

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1992

Dia Nacional da Vacinação

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – data móvel

18

Nascimento do sacerdote jesuíta português Manuel da Nóbrega (505 anos) – chefe da primeira missão jesuítica à América

O cargueiro brasileiro Macau foi torpedeado por um submarino alemão durante a Primeira Guerra Mundial (105 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, criada com o objetivo de alertar as mulheres sobre as mudanças que acontecem com seu corpo e incentivá-las a procurar um especialista que pode auxiliá-las a passar por essa fase da vida feminina com mais tranquilidade. A data tem o apoio da Organização Mundial da Saúde e de várias ONGs do Brasil e do mundo

Dia do Médico

19

Nascimento escritor baiano e imortal da Academia Brasileira de Letras Dias Gomes (100 anos)

Morte da violoncelista britânica Jacqueline du Pré (35 anos)

Nascimento do engenheiro francês Auguste Lumière (160 anos) – um dos irmãos Lumière que inventaram o cinematógrafo, frequentemente referidos como os pais do cinema

20

Nascimento do arquiteto paulista Carlos Bratke (80 anos)

Nascimento da ginasta carioca Yara Vaz (105 anos) – pioneira na difusão da ginástica no Brasil

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da proposição de um arquivo púbico no Brasil, em 1823 e também da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, em 1971

Dia Mundial da Estatística – comemoração internacional, que foi instituída pela ONU em tributo a este serviço que é tido como um suporte fundamental para a tomada de decisões governamentais e para cidadania consciente

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose, que visa à conscientização global sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose

Dia do Poeta – criado em razão do Movimento Poético Nacional, que surgiu na mesma data, em 1976, na casa do jornalista, romancista, advogado e pintor brasileiro Paulo Menotti Del Picchia

21

Final do 3º Festival da Record com Caetano Veloso, Gilberto Gil, Mutantes, Chico Buarque, entre outros (55 anos)

Escritor Gabriel García Márquez ganha Prêmio Nobel de Literatura (40 anos)

Dia Nacional do Ecumenismo

Dia Nacional da Alimentação na Escola

22

Nascimento da atriz fluminense Ana Beatriz Nogueira (55 anos)

23

Nascimento do guerrilheiro carioca Carlos Lamarca (85 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Dia do Aviador – a data faz referência ao voo do inventor brasileiro Alberto Santos Dumont pilotando o avião 14-Bis

24

Nascimento do percussionista e compositor carioca Ney Rosauro (70 anos)

Nascimento do cartunista, chargista, pintor, dramaturgo, caricaturista, escritor, cronista, desenhista, humorista, colunista e jornalista mineiro Ziraldo (90 anos)

Morte do pianista cearense Jacques Klein (40 anos)

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, que se tornou vigente a partir de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos cinco países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos da América, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

Criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (15 anos)

25

Nascimento do compositor capixaba Roberto Menescal (85 anos)

Dia Nacional da Saúde Bucal – foi instituída pela Lei nº 10.465, de 27 de maio de 2002. Tem por fim marcar a data da assinatura do Decreto Imperial nº 9311, de 25 de outubro de 1884, que então criou os primeiros cursos de graduação de odontologia no Brasil, inicialmente autorizados a funcionar nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e Salvador

26

Nascimento do antropólogo, político e escritor mineiro Darcy Ribeiro (100 anos)

Morte do economista carioca Hélio Marcos Pena Beltrão (25 anos)

Nascimento do cantor carioca Milton Nascimento (80 anos)

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar o início da tramitação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005 na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

27

Morte da atriz baiana Regina Maria Dourado (10 anos)

Nascimento do escritor alagoano Graciliano Ramos (130 anos)

Nascimento do cantor norte-americano Scott Weiland (55 anos)

Nascimento do ator italiano Roberto Benigni (70 anos)

Lula é eleito presidente do Brasil pela primeira vez (20 anos)

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela Unesco para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª reunião da própria Unesco, em 27 de outubro de 1980

28

Nascimento da atriz norte-americano Julia Roberts (55 anos)

Nascimento do cantor luso-brasileiro Alberto Fortuna Vieira de Azevedo (100 anos)

Prisão da escritora Rachel de Queiroz (85 anos) – durante a prisão, escreveu sua obra Caminho de Pedras

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação (que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação) para marcar a data da primeira apresentação de “teatro ótico”, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas (Pantomimas Luminosas), no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937

29

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – instituído pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia

Dia Nacional do Livro – comemoração criada em 1966, em homenagem ao dia em que foi fundada a Biblioteca Nacional do Brasil, localizada no Rio de Janeiro, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para a colônia, em 1810

Cristina Kirchner tornou-se a primeira mulher eleita presidenta da Argentina (15 anos)

30

Brasil é oficializado como sede da Copa do Mundo de 2014 (15 anos)

Dia Nacional do Ginecologista e Obstetra – a data homenageia os profissionais da área e lembra do papel essencial que este profissional desenvolve, ajudando a manter a boa saúde da mulher e da sua gestação

Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo

Mussolini chega ao poder na Itália (100 anos)

Dia do Humor no Rio de Janeiro – a data foi escolhida para homenagear Paulo Gustavo, vítima de complicações da covid-19. A criação da data foi uma sugestão do canal televisivo Multishow, com o apoio da família do artista, e deu origem à Lei nº 9.440

31

Nascimento do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade (120 anos)

Caso Richthofen: o engenheiro Manfred Albert e a psiquiatra Marísia von Richthofen são assassinados em casa com golpes de barra de ferro. O crime foi planejado e executado pela filha mais velha do casal, Suzane, com a ajuda do então namorado, Daniel Cravinhos, e do irmão dele, Cristian Cravinhos (20 anos)

Nelson Piquet conquista o tricampeonato de F1 (35 anos)

Dia Nacional da Poesia – comemoração instituída em 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século 20

Dia das Bruxas – comemoração tradicional em países do Hemisfério Norte, é festejada com personagens como bruxas e abóboras enfeitadas. Tem como origem a celebração celta do Festival de Samhain, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci – criado em 2003 com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao Dia das Bruxas

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial das Cidades

Dia D, de Drummond – desde 2011, o IMS organiza o dia com o objetivo de fazer com que a data do nascimento do grande poeta brasileiro Carlos Drummond de Andrade (31 de outubro de 1902), passasse a integrar o calendário cultural do país. A fim de promover e difundir a obra do escritor pelo “mundo, mundo, vasto mundo”, o IMS convida parceiros e amigos para celebrar a data

Dia da Reforma Protestante

Edição: Nathália Mendes

Fonte: EBC Geral

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Lula anuncia hoje quarta (15) novas medidas para ajudar a população e a reconstrução do RS

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Depois de reunião com líderes dos Três Poderes nesta terça, Lula fará sua terceira visita ao estado no mês

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retorna ao Rio Grande do Sul hoje quarta-feira (15/5). Depois de reunião ministerial na segunda-feira, ele teve nesta tarde uma conversa com representantes dos Três Poderes no Palácio do Planalto, em Brasília. Participaram o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência).

A intenção foi fazer um alinhamento de informações e contextos para que o presidente possa fazer um novo anúncio de medidas para recuperação do estado fortemente atingido por chuvas e enchentes. O evento será a partir das 12h30 desta quarta, no auditório da Unisinos, em São Leopoldo.

Segundo o balanço publicado às 18h desta terça pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, o número de municípios afetados é de 446. São 79,4 mil pessoas em abrigos, 538 mil desalojados e 2,1 milhões de pessoas afetadas. O informe registra 149 mortes, 806 feridos e 112 desaparecidos. O número de pessoas resgatadas supera 76,4 mil, e o número de animais resgatados é de 11 mil.

Esta será a terceira visita do presidente ao estado desde o início da crise climática, no fim de abril. De lá para cá, o Governo Federal deslocou para o Rio Grande do Sul uma grande força-tarefa que envolve mais de 25 mil profissionais. Entre as funções, o salvamento e resgate de pessoas e animais, a ajuda no restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas, o acolhimento de desabrigados e desalojados e a logística para levar mais de 2 mil toneladas de donativos via Correios e Força Aérea Brasileira em menos de dez dias.

No plano da recuperação econômica, o Governo Federal já fez três grandes anúncios. Primeiro, de mais de R$ 50 bilhões em antecipações de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, a prioridade para os gaúchos na restituição do Imposto de Renda e novos aportes no seguro-desemprego. O anúncio também incluiu linhas especiais de crédito para setores produtivos.

No último sábado, uma Medida Provisória no valor de R$ 12,5 bilhões abriu crédito para várias áreas do Governo Federal e garantiu a sequência dos trabalhos federais no estado. A MP também contempla medidas já anunciadas referentes a linhas de crédito (FGI, FGO, Pronampe e Pronaf/Pronamp), às medidas de apoio à segurança alimentar (Programa de Aquisição de Alimentos e cestas básicas), abrigamento e parcela extra do SUAS, parcelas extras do seguro desemprego, serviços para a saúde primária, especializada e vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica e contratação temporária de profissionais e também para a importação de 100 mil toneladas de arroz.

Na segunda-feira, o Governo Federal anunciou a suspensão por três anos da dívida que o Rio Grande do Sul tem com a União, liberando R$ 11 bilhões para um fundo para a reconstrução do estado. Além disso, R$ 12 bilhões referentes a juros do estoque total da dívida serão perdoados. As medidas foram dispostas em projeto de lei complementar encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Lula.

Confira as atualizações de algumas das frentes de trabalho do Governo Federal no Rio Grande do Sul nesta terça-feira, 14 de maio:

NOVO PORTAL – O Governo Federal lançou nesta terça-feira um novo portal destinado a concentrar informações, serviços e notícias referentes ao apoio prestado ao Rio Grande do Sul em decorrência da tragédia climática causada pelas fortes chuvas. A ferramenta integra iniciativas relativas à atuação dos ministérios e demais órgãos envolvidos na força-tarefa federal de apoio ao Rio Grande do Sul e apresenta dados atualizados sobre o repasse de recursos da União para o estado e seus municípios.O portal ainda traz informações sobre doações, com orientações àqueles que querem ajudar as famílias gaúchas sobre o que doar e como doar. Além disso, reúne notícias atualizadas sobre o trabalho realizado pelas equipes do Governo Federal no estado e nos municípios junto às famílias e na recuperação da infraestrutura danificada pela tragédia.

BANCOS MULTILATERAIS – Grandes bancos multilaterais, como NDB, CAF, BID e Banco Mundial, anunciaram a destinação de recursos para o Rio Grande do Sul enfrentar as consequências da calamidade pública ocasionada pelas fortes chuvas e inundações que atingem o estado há duas semanas. Somado, o montante separado por essas instituições financeiras ultrapassa R$ 15,6 bilhões. Nesta terça-feira, 14 de maio, Dilma Rousseff, presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do BRICS, e ex-presidenta da República, anunciou que irá destinar cerca de R$ 5,75 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A ajuda financeira foi definida após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do estado, Eduardo Leite.

NOVO PAC – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta terça-feira que, nas próximas semanas, o Governo Federal abrirá uma seleção de projetos específica para o Rio Grande do Sul. O processo de seleção deve ocorrer por meio do Novo PAC, que na última semana anunciou investimentos da ordem de R$ 1,4 bilhão para o estado gaúcho, sendo R$ 152 milhões para obras de encostas em Porto Alegre e Santa Maria. Todos os municípios gaúchos poderão solicitar ao Governo Federal a reconstrução de edificações públicas, como hospitais, creches e escolas que foram destruídas pelas chuvas dos últimos 15 dias.

CESTAS DE ALIMENTOS – Segundo a atualização desta terça do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), das 52 mil cestas adquiridas num primeiro momento à população, 19,8 mil já foram entregues na Unidade Armazenadora da Conab em Canoas. Outras 5,5 mil toneladas estão em trânsito e mais de 12,2 toneladas já foram distribuídas. Pelo menos mais 95 mil cestas serão adquiridas com recursos da MP publicada no sábado. Além disso, será adquirido arroz e feijão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos para distribuição às cozinhas solidárias e famílias afetadas. Cada cesta tem 21,5kg de alimentos e é composta de oito itens: arroz (10 kg), feijão carioca (3 kg), leite em pó integral instantâneo (2 kg), óleo de soja (900 ml), farinha de trigo (1 kg) ou farinha de mandioca (1kg), macarrão espaguete comum (1 kg), fubá de milho (1 kg), açúcar cristal (1 kg), sardinha em óleo comestível (500 g) e sal refinado e iodado (1 kg).

CONSUMIDOR – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou reunião virtual com o Procon estadual e os Procons municipais do Rio Grande do Sul. Em debate, os procedimentos para lidar com os impactos da tragédia e garantir a proteção dos direitos dos consumidores. Com cerca de 400 municípios atingidos pelas chuvas e enchentes no estado, o poder público e as instituições estão unidos para preservar vidas e recuperar os setores produtivos do Rio Grande do Sul. Representantes dos Procons municipais apresentaram as situações enfrentadas e as práticas adotadas. O Procon de Porto Alegre chamou atenção para o excesso de demandas da enchente e a ausência de uma sede, que foi inundada pelas águas das chuvas. A representante do Procon Viamão comentou sobre práticas abusivas em postos de combustíveis e as ações adotadas, que podem servir de referência.

SAQUE CALAMIDADE – A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores de 28 municípios gaúchos atingidos pelas fortes chuvas. O saque calamidade permite ao cidadão tirar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município. Estão contemplados os municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio, Harmonia, Lajeado, São Leopoldo, Agudo, Anta Gorda, Bom Retiro do Sul, Candelária, Encantado, Esteio, Farroupilha, Feliz, Guaíba, Jaguari, Nova Palma, Nova Santa Rita, Portão, Porto Alegre, Porto Xavier, Rolante, Santa Tereza, São Marcos, São Sebastião do Caí, Sobradinho, Taquara e Triunfo.

HOSPITAIS DE CAMPANHA – O Ministério da Saúde iniciou nesta terça os atendimentos no hospital de campanha de Porto Alegre. A estrutura funcionará 100% com recursos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Com seis médicos, três enfermeiros e oito técnicos, a estrutura receberá pacientes 24h e tem capacidade para 200 atendimentos diários. Com a abertura da unidade, o ministério passa a operar dois hospitais de campanha, levando em consideração o que já está instalado em Canoas. Mais um está em fase de montagem em São Leopoldo, distante 40 quilômetros da capital. Outra estrutura será instalada em cidade a ser definida.

MEDICAMENTOS – O Ministério da Saúde já enviou um total de 25 toneladas de medicamentos e insumos para o Rio Grande do Sul. O objetivo é manter o estado abastecido durante a calamidade provocada pelas severas enchentes dos últimos dias. Cem kits de medicamentos e insumos – com capacidade para atender a até 1.500 pessoas durante um mês – chegaram nos últimos dias ao estado. Conhecido como kit emergencial, ele é composto por oito caixas que, somadas, pesam 250 kg. Além de remédios, o conjunto inclui também luvas, seringas, ataduras, etc.

IMUNOGLOBULINA — O Programa Nacional de Imunizações (PNI) enviará, nesta semana, 600 doses de imunoglobulina à população do Rio Grande do Sul. As imunoglobulinas são proteínas utilizadas pelo organismo para combater um determinado antígeno, como vírus e bactérias, por exemplo. Além disso, o Ministério da Saúde também vai destinar 1,1 mil frascos de soro; 416 mil doses de vacinas contra hepatite A, raiva, poliomielite e influenza, e 134 mil doses de covid-19.

2 MIL TONELADAS ENTREGUES – As mais de 10 mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil estão recebendo doações de forma gratuita. As pessoas podem doar itens como água (prioritário), alimentos da cesta básica, material de higiene pessoal, material de limpeza seco, roupas de cama e de banho e ração para pet. O material também é transportado pelos Correios até o estado gaúcho por meio de suas carretas e sem nenhum custo para quem faz a doação. Até o momento, mais de 6.500 toneladas de donativos foram recebidas pelas agências dos Correios. Dessas, 2 mil toneladas foram entregues aos gaúchos e o restante está a caminho.

VOLUNTARIADO – Os Correios também estão recrutando voluntários para auxiliar na triagem de doações destinadas ao Rio Grande do Sul nos estados de São Paulo, Paraná e Distrito Federal. Mais de mil voluntários já se inscreveram. O apoio é necessário nos municípios paulistas de Cajamar e Guarulhos; nas cidades paranaenses de Curitiba, Cascavel e Londrina; e no Setor de Oficinas Sul, em Brasília/DF. As inscrições podem feitas pelos e-mails [email protected] (Brasília) e [email protected] (Paraná), e pelo formulário https://forms.office.com/r/aWbDzJ2Ac1 (São Paulo), e devem conter nome completo e telefone de contato. Informações e dúvidas sobre a atuação de voluntariado também podem ser enviadas a esses e-mails.

ENERGIA – O número de unidades consumidoras de energia desligadas no Rio Grande do Sul chegou a 561 mil no pior momento da crise. Nesta terça-feira, segundo informações das concessionárias Equatorial CEEE-D, RGE e CERTEL, havia 267 mil unidades desligadas, uma recomposição de 52% no fornecimento. Há, ainda, 260 mil unidades com impedimento de acesso em 162 municípios impactados pelas chuvas.

DEFESA CIVIL – Segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 214 planos de trabalho de 146 municípios já foram aprovados junto à Defesa Civil Nacional. Eles totalizam R$ 163 milhões. Entre eles, há 80 planos de assistência humanitária, 52 de restabelecimento de serviços e estruturas e sete para reconstrução.

FORÇAS ARMADAS – Segundo a totalização desta terça-feira, mais de 69 mil pessoas e dez mil animais foram resgatados no âmbito da Operação Taquari 2, que envolve 25 mil militares das Forças Armadas e das forças policiais. Os militares atuam em ações de resgate aéreo, terrestre e fluvial, nas buscas por desaparecidos, no apoio em comunicações, na desobstrução de vias, limpeza de entulhos, além de separação e entrega de donativos. Na área de saúde, montaram sete hospitais de campanha. O apoio logístico conta com 330 embarcações, cinco navios, 208 embarcações, 4.500 viaturas, 70 aeronaves, 48 aeronaves militares, 90 equipamentos de engenharia e um efetivo que supera os 22 mil militares mobilizados.

RODOVIAS FEDERAIS – Segundo balanço publicado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT atua em 58 pontos nas rodovias do estado. Em 26 há bloqueio total. Em cinco, bloqueios parciais e 27 foram liberados. Os novos trechos liberados nesta quarta incluem a BR 116 nos KM 185 (Picada Café e Nova Petrópolis) e km 192, entre as duas mesmas cidades. Três trechos da BR 158, dois em Itaara e um em Santa Maria, também foram liberados, assim como a interdição no km 326, entre São Sepé e Santa Maria, na BR 392.

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