A agenda de trabalho do Governo do Tocantins na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas – COP 27, no Egito, iniciou nesta quinta-feira, 10, com a participação da secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Miyuki Hyashida, e da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, reforçando no evento a posição do Tocantins na redução de desmatamento e queimadas no Cerrado brasileiro, além de mostrar a líderes mundiais que o Tocantins está elegível para comércio de carbono. 

Entre os primeiros compromissos na COP 27, está a participação do “Programa Jurisdicional de REDD+” e a apresentação da “Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável”, no HUB Amazônia Legal. O programa REDD+ significa Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, e inclui, também, atuação na conservação e aumento dos estoques de carbono florestal e o manejo sustentável das florestas. 

A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Miyuki Hyashida, explica que o Tocantins será o primeiro Estado a apresentar um REDD+ para o Cerrado. “O mecanismo representa um marco regulatório capaz de dar ao programa a segurança jurídica necessária. Tal estratégia pode abranger diversos subprogramas e possibilitar a transformação de carbono em ativos financeiros que possam subsidiar atividades de baixo impacto e com salvaguardas sociais”, frisa a secretária, afirmando ainda que a COP é um evento mundial com expectativas grandes para o Tocantins, na possibilidade de conseguir recursos para diversos projetos, tanto na preservação ambiental quanto em infraestrutura. 

De acordo com Miyuki Hyashida, essa estratégia apresentada na COP 27 tem um horizonte temporal de 20 anos e visa o desenvolvimento de quatro eixos: eixo social, ambiental, econômico e de infraestrutura. “O eixo econômico fortalece as cadeias produtivas de grãos, de silvicultura, de piscicultura e da carne, por exemplo, enquanto o eixo social fortalece as comunidades e povos tradicionais do Estado do Tocantins, como os povos indígenas e as comunidades quilombolas. Esta é uma grande oportunidade para que o Tocantins mostre ao mundo o que vem fazendo para contribuir para redução das mudanças climáticas”, frisa a secretária ao explicar que esta é, também, uma ótima oportunidade para buscar recursos através do comércio de carbono. 

Programação 

Ainda nesta quinta-feira, 10, Miyuki Hyashida acompanhará o governador do Tocantins, Wanderlei  Barbosa, na mesa-redonda do Consórcio da Amazônia Legal, com o tema Financiamento Climático: o Papel da Sociedade Civil. Neste sábado, 12, a ativista ambiental e representante indígena do Estado, Narubia Werreria, falará sobre a importância dos povos indígenas para o programa jurisdicional de REDD+ do Tocantins. Na segunda-feira, 14, haverá a Leitura da Carta Visão dos nove estados integrantes do Consórcio Amazônia Legal em relação ao clima, com a presença do Governador na coletiva de imprensa com foco no posicionamento e reforço das iniciativas regionais e ações nos temas críticos. 

Na tarde do dia 14, Wanderlei Barbosa também estará em duas sessões do Construindo as Políticas da Bioeconomia Amazônica (CAL ). Em uma dessas sessões do CAL, a reunião será com empresas filantrópicas, bancos comerciais e multilaterais convidados. No dia 15 de novembro, o governador Wanderlei  Barbosa e sua equipe participarão de reuniões com temáticas sobre perspectivas para colaboração sino-amazônica; sustentabilidade na cadeia global de suprimentos; parceria internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e financiamento climático com bancos de fomento. 

Uma reunião bilateral com parceiros privados do Tocantins está prevista para ocorrer na manhã do dia 16, seguida de assinatura de Carta de Intenção (LOI) com estados interessados no mercado de carbono. A programação no Egito segue até o dia 17 de novembro, onde o Governador terá mais encontros bilaterais em busca de recursos para investir nas ações ambientais do Tocantins. 

“O Tocantins tem a oportunidade de mostrar ao mundo o que vem sendo feito para reduzir desmatamentos e queimadas e, também, mostrar que o Estado já está elegível, perante a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD), para acessar recursos provenientes de pagamento por resultado da ordem de 245 milhões de toneladas de créditos de carbono”, afirma a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos.

 O que é a COP? 

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) é um tratado internacional com o objetivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Em sua 27ª edição, a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas – COP 27  tem como lema “Juntos para a implementação”, que sinaliza concretizar os acordos firmados anteriormente, como o de Paris. O evento, realizado desde 1995, reúne líderes de praticamente todos os países. 

O evento ocorre no balneário de Sharm el-Sheikh, no Egito. O país africano havia apresentado sua candidatura em julho de 2019 e sedia novamente a cúpula climática no continente, depois de seis anos.

Delegação Tocantins

Além do governador Wanderlei Barbosa, da secretária Miyuki Hyashida e da superintendente Marli Santos, a delegação do Governo do Tocantins é composta pelo secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano;  secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, José Humberto Pereira Muniz Filho; secretária executiva de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Karynne Sotero; repórter fotográfico João Di Pietro; ajudante de Ordens do Governador, José Roberto de Oliveira Mendes; assessora especial do gabinete do Governador, Katiuscya Barbosa Chaves Cintra; e pela assessora de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mayra Beatriz de Jesus Dias.

Equipe do Governo do Tocantins participa de reuniões com parceiros privados e com estados interessados no mercado de carbono – Joao Di Pietro/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO