Distrito Federal
Governança pública e assistência social durante a pandemia
Na próxima quinta-feira (20), a 7ª edição do Café com Governança e Compliance da Controladoria-Geral do DF vai debater “Governança Pública e assistência social na pandemia”. O evento começará às 16h com transmissão ao vivo no canal da CGDF no Youtube e terá a participação da secretária de Desenvolvimento Social do DF, Mayara Rocha, e do controlador-geral do DF, Paulo Martins. A mediação será da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira.
O objetivo do encontro é debater o impacto da governança pública na assistência social e como esse trabalho tem sido desenvolvido durante a pandemia da covid-19 no Distrito Federal.
A Sedes tem como objetivo primordial garantir e efetivar o direito à proteção para a população em situação de vulnerabilidade e risco social
Serviços e benefícios
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) é responsável pela execução das políticas de assistência social e tem como objetivo primordial, garantir e efetivar o direito à proteção social para a população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Isso é feito por meio da oferta de serviços e benefícios que contribuam ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, com o desenvolvimento de potencialidades, da autonomia, o empoderamento das famílias e a ampliação de sua capacidade protetiva.
É neste cenário que a Controladoria-Geral do DF vem abordar nesse evento a relação entre a governança pública e gestão de políticas sociais. Será debatido o modo pelo qual uma política ou projeto público é elaborado e como pode influenciar a gestão do arranjo de governança dessa ação, de maneira a buscar bons resultados desses movimentos essenciais.
* Com informações da Controladoria-Geral do DF
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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