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Governador sanciona lei de fomento ao artesanato

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Os artesãos de Brasília amanheceram mais fortalecidos na sexta-feira (30). Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Lei nº 6.924, de 29 de julho de 2021, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha. O documento institui as diretrizes para a política distrital de fomento ao artesanato.

“Não houve um dia (na gestão) em que a palavra artesanato deixou de ser trabalhada, seja pela qualificação ou pela busca de novos espaços e formas para o artesão comercializar seus produtos”Vanessa Mendonça, secretária de Turismo

O Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional. Para a execução, conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato, responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.

No Distrito Federal, esse papel é desempenhado pela Secretaria de Turismo do DF (Setur). Com a nova lei, o artesanato passa a ter um programa local específico para desenvolver, qualificar e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.

A secretária de Turismo, Vanessa Mendonça, declarou que a medida é resultado do trabalho integrado e diuturno de um governo que olha para todas as necessidades da população.

“Não houve um dia em que a palavra artesanato deixou de ser trabalhada, seja pela qualificação ou pela busca de novos espaços e formas para o artesão comercializar seus produtos. O artesanato de Brasília representa o Brasil por meio de muitas técnicas. Assim, nos fortalece como destino turístico. Por isso, a minha voz é a voz do artesanato”, afirmou a dirigente.

A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha dá maior base para estruturar uma política distrital de fomento ao artesanato | Fotos: Cláudio Gerber/Setur-DF

Qualificação

“A lei de fomento ao artesanato é uma vitória e resultado de uma luta antiga nossa, pois a capacitação é muito importante para que nós artesãos tenhamos segurança para criar novos produtos com qualidade e encontrar a nossa identidade. Além disso, ensina o artesão a andar com os próprios pés, empreender e colocar preços nos produtos”, disse a artesã Maria de Fátima Rodrigues Lima.

Maria de Fátima borda lendas brasileiras em livros. Para ela, os cursos de qualificação que realizou ao longo da vida profissional foram essenciais para ela se posicionar de forma estratégica no mercado e encontrar uma atividade que representa a sua identidade, a sua alma. Assim, ela acredita que a Setur vai fortalecer o segmento por meio da sua qualificação.

11 milartesãos estão hoje cadastrados na Setur, com atuação e planejamento definidos

A lei agora sancionada dá maior base para estruturar uma política distrital de fomento ao artesanato. Com ela, o setor será valorizado por meio do incremento de ações para qualificar, desenvolver e promover a atividade como instrumento de trabalho e empreendedorismo.

Muitas das diretrizes da política distrital de fomento ao artesanato já são desenvolvidas pela Setur, como a realização de feiras e exposições para a venda de produtos artesanais, integração de iniciativas relacionadas ao artesanato e à troca de experiências e aprimoramento de gestão de processos e produtos artesanais, realização de oficinas e ações educativas para aprimorar o trabalho artesanal, mapeamento do setor artesanal, por meio de estudos técnicos e do cadastro do artesão em sistema próprio, entre outras.

O projeto Loja do Artesanato, com unidades nos shoppings Pátio e Alameda (loja da foto) é uma das ações da Setur para promoçao do artesanato do DF

Promoção do artesanato

O artesanato é um dos principais segmentos da produção associada ao turismo no DF. Atualmente, existem mais de 11 mil profissionais cadastrados na Setur, com atuação e planejamento definidos. O projeto Loja do Artesanato é coordenado pela Setur em parceria com o Pátio Brasil Shopping, no Plano Piloto, e com o Alameda Shopping, em Taguatinga.

A seleção é feita por edital. Para concorrer ao processo seletivo, os artesãos precisam ter a carteira nacional do artesão. O documento é emitido pela Setur e possibilita ao profissional participar de todas as feiras das quais a instituição participa, no Distrito Federal ou em outras cidades.

“Desde o início da nossa gestão, trabalhamos diuturnamente para assegurar locais para a venda desses produtos, é uma meta prioritária. Conseguimos as Lojas do Artesanato localizadas nos shoppings Pátio Brasil e Alameda e em todas as ações e eventos apoiados pela Setur, a condição é a garantia de dar um espaço o artesão expor e vender o seu trabalho”, declarou a secretária Vanessa Mendonça.

As ações da Setur visam oferecer recursos para incluir os artesãos da cidade na cadeia produtiva, oferecendo os mecanismos necessários para a geração de renda e autonomia financeira pela atividade.

* Com informações da Secretaria de Turismo do DF

Fonte: Governo DF

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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