Esportes

MOBILIDADE URBANA: Presidente sanciona lei que incentiva o ciclismo nas cidades

Publicado

em

Texto amplia a participação popular nos processos de implantação de infraestruturas para circulação de bicicletas e exige planejamento dos municípios para ampliar perímetro urbano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.729,  que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas e determina mais uma orientação aos municípios que pretendem ampliar seu perímetro urbano. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 23 de novembro.

A sanção busca garantir o uso de novos meios de transporte e promover o desenvolvimento do ciclismo como forma de transporte individual. Para isso, foi ampliada a participação da sociedade civil nos processos, no âmbito do Programa Bicicleta Brasil (PBB).  Além disso, os municípios que tenham intenção de ampliar o seu perímetro urbano devem elaborar projeto específico que contenha, no mínimo: planejamento integrado de transporte urbano, inclusive por meio de veículos não motorizados, com vistas a melhorar a mobilidade.

NOVA REDAÇÃO – A Lei nº 13.724/2018 instituiu o Programa Bicicleta Brasil (PBB), e incentiva o uso da bicicleta com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade urbana. A nova redação acrescenta uma diretriz  no artigo 2º, que incluiu a participação da sociedade civil no planejamento, na fiscalização e na avaliação das ações de melhoria do sistema de mobilidade cicloviária realizadas com recursos públicos.

A outra alteração, no artigo 5º, diz que o “processo de planejamento para a implantação de ciclovias e a promoção do transporte cicloviário deve contemplar a realização de audiência pública na qual serão apresentados e debatidos elementos técnicos do projeto, como localização, traçado, seções transversais, interseções viárias, sinalização, cronogramas e ações de conscientização e de mitigação de riscos programados junto a pedestres, ciclistas e motoristas.”

Na Lei nº 10.257/2001, o novo texto acrescentou um requisito para a elaboração do projeto pelos municípios que pretendam ampliar o perímetro urbano. Além dos já listados no artigo 42-B da Lei, agora o projeto deverá conter, no mínimo, planejamento integrado de transporte urbano, inclusive por meio de veículos não motorizados, com vistas a melhorar a mobilidade. As alterações entram em vigor 180 dias a partir da data de publicação.

Comentários do Facebook

Esportes

Caiado parabeniza Atlético Goianiense pela conquista do Goianão 2024

Publicados

em

Governador foi até estádio Antônio Accioly para acompanhar a partida decisiva e entregou a taça de campeão ao Dragão, que venceu o Vila Nova por 3 a 1, sagrando-se tricampeão estadual

O governador Ronaldo Caiado parabenizou o Atlético Goianiense pelo título do Campeonato Goiano 2024, conquistado na tarde deste domingo (07/04) após vitória sobre o Vila Nova pelo placar de 3 a 1. “O time jogou demais hoje. Estão com uma equipe das melhores. Isso dá um volume de jogo ao clube”, comentou Caiado ao entregar a taça de campeão ao Dragão no estádio Antônio Accioly, em Goiânia.

A partida contou com lotação máxima das arquibancadas e ainda teve transmissão ao vivo pela TV Brasil Central (TBC), emissora oficial do torneio. Caiado enalteceu a valorização do esporte pelos goianos, bem como a qualidade do campeonato. “O Campeonato Goiano está tomando uma dimensão cada vez maior. E o nosso objetivo é dar cada vez mais prestígio a esse esporte, levando os três times de Goiânia para a Série A e outros tantos ao topo”, expressou.

O chefe do Executivo estadual também comentou a parceria da TBC com a TV Cultura, que transmitiu a final do Goianão para todo o país. “Com essa parceria, conseguimos levantar o futebol goiano e levá-lo não só para todo o Estado, como para o Brasil todo. Conseguimos apresentar o futebol de Goiás. São milhões de brasileiros que puderam assistir esse momento importante do nosso estado”, pontuou Caiado.

Em campo, o Atlético-GO iniciou a partida com a vantagem de ter vencido o jogo de ida por 2 a 0. Desta forma, podia perder por até um gol de diferença que, ainda assim, faturava o troféu. O triunfo veio a partir do placar agregado de 5 a 1. Com a conquista, o Dragão se tornou tricampeão estadual.

Presente na tribuna de honra do estádio, o vice-governador Daniel Vilela destacou a qualidade técnica do Atlético-GO, único representante do estado na Série A do Campeonato Brasileiro em 2024. “É o melhor time goiano hoje. O Atlético tem uma história de reconstrução muito rápida, e é um time que, hoje, leva o nome do nosso Estado para todo o país”, observou.

O presidente do clube, Adson Batista, destacou o empenho do time adversário no campo. “Acho que o Vila fez a melhor partida dele no campeonato. Fica meu respeito à entidade Vila Nova, mas quero dizer que o Atlétíco mereceu”, declarou o diregente que aproveitou para também ressaltar a atuação do Governo de Goiás para a realização do Goianão 2024. “É um trabalho em parceria com o governador. Ele nos deu respaldo, esteve aqui hoje e mostrou estar muito envolvido com a causa do futebol goiano”, disse.

Caiado entrega do troféu ao Atlético Goianiense, que venceu a segunda final do campeonato por 3 a 1 sobre o Vila Nova e se sagrou tricampeão goiano

Caiado entrega do troféu ao Atlético Goianiense, que venceu a segunda final do campeonato por 3 a 1 sobre o Vila Nova e se sagrou tricampeão goiano

Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Bruno Peixoto também acompanhou de perto a partida e destacou a superioridade do clube do bairro de Campinas. “Um futebol excepcional. O Atlético evidentemente superior. Junto com o Vila, fizeram um grande jogo”, frisou. A partida também foi assistida pelo prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Sandro Mabel.

Segurança
Durante a partida, Caiado também chamou a atenção para a quantidade de famílias com crianças nas arquibancadas do Antônio Accioly, resultado da atuação das forças de segurança estaduais. “Hoje, as famílias estão voltando aos estádios com suas crianças, todo mundo de forma respeitosa. As torcidas organizadas sabem da nossa rigidez, do dever de respeitar todos os torcedores”, enfatizou. “Goiás é um Estado 100% seguro, e, como tal, também se estende para todos os estádios”, finalizou o gestor estadual.

Incentivo
Nesta temporada, o Governo de Goiás distribui R$ 4 milhões entre os participantes do Campeonato Goiano 2024 via Time Goiano do Coração, iniciativa ligada ao programa Nota Fiscal Goiana (NFG), da Secretaria da Economia. A primeira premiação de R$ 1 milhão às 12 equipes que disputaram a atual edição do torneio ocorreu em 25 de março.
Haverá outros três repasses de R$ 1 milhão aos clubes: em junho, setembro e dezembro. Cada parcela possui uma cota dividida igualmente entre os times e outras proporcionais, de acordo com a participação dos torcedores ou adesão ao programa.

Fotos: Wesley Costa / Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA