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GDF vai aprimorar atendimento às crianças de zero a seis anos

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Foram instituídos nesta semana os Núcleos Intersetoriais de Primeira Infância (Nipis) nas regiões administrativas do Distrito Federal de atuação do Programa Criança Feliz Brasiliense. Pela Portaria nº 29 de 08 de dezembro de 2020, publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Distrito Federal, os núcleos darão suporte às demandas identificadas nas visitas domiciliares das famílias atendidas em Ceilândia, Taguatinga, Riacho fundo I, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia, Estrutural e Santa Maria. E ainda serão responsáveis pela operação e qualificação das ações de atenção às famílias visitadas pelo programa.

O objetivo é a intersetorialidade do cuidado com a criança e gestante nas diferentes políticas públicas no território. “Esse núcleo vai concentrar áreas do governo em um lugar só, para que as políticas conversem entre si em prol da criança desde a primeira infância, ou seja, do zero aos seis anos de idade. Os visitadores vão trazer para cada núcleo as necessidades do seu território para que eles tracem uma estratégia específica para aquela comunidade”, destaca a secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha.

Os núcleos serão compostos por representantes dos seguintes serviços: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da região; Supervisor do Programa Criança Feliz Brasiliense da região; Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da região; Núcleo Ampliado à Saúde da Família (NASF) da região; Coordenação Regional de Ensino da região; e Conselho Tutelar da região.

Esse núcleo vai concentrar áreas do governo em um lugar só, para que as políticas conversem entre si em prol da criança desde a primeira infância, ou seja, do zero aos seis anos de idadeMayara Noronha, secretária de Desenvolvimento Social

“Não teremos só a visão da gestão. Agora, vamos ter braços na ponta. Esses núcleos serão ponto de gestão no território, teremos representação de cada um dos serviços, como uma gestão local”, reforça a secretária.

A equipe do Nipis será responsável em elaborar um Plano de Ação Intersetorial na sua região; auxiliar na definição de estratégias e compromissos que fortaleçam a intersetorialidade do programa, a implementação das ações de responsabilidade da região e o suporte das diferentes políticas para o atendimento das demandas identificadas; colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade; atuar em parceria com as redes sociais locais de cada região, a fim de conhecer as demandas da população local e fornecer apoio nas questões relacionadas à primeira infância; além de desenvolver estratégias de identificação, busca ativa e fortalecimento da adesão das famílias em situação de vulnerabilidade no território.

“Esses núcleos vão trazer a primeira infância como prioridade para todos os setores. É como se fosse uma linha de cuidado para a criança. Por exemplo, se eu tenho uma criança que está sofrendo violência, quais são os fluxos que eu vou desenvolver para garantir a proteção desse menor? É para esse tipo de coisa que o Núcleo Intersetorial vai estar alerta. Antes, era mais complexo, os visitadores traziam as demandas, mas era complicado acompanhar como estava o andamento dessa demanda em cada área do governo”, explica a secretaria-executiva do Comitê Gestor do Criança Feliz Brasiliense, Fernanda Monteiro.

Esses núcleos vão trazer a primeira infância como prioridade para todos os setores. É como se fosse uma linha de cuidado para a criançaFernanda Monteiro, secretaria-executiva do Comitê Gestor do Criança Feliz Brasiliense

Funcionamento

A implementação dos núcleos se dará pela capacitação de gerentes, profissionais e equipes dos diferentes setores envolvidos para o assunto de primeira infância, além do aprimoramento organizacional com definição de periodicidade de encontro e fluxo de informações.

A primeira reunião dos núcleos está prevista para a primeira semana de fevereiro de 2021. “Será realizada uma oficina com os profissionais para estabelecer como será o trabalho no território, o local das reuniões, as datas. A ideia é que as reuniões sejam mensais. Assim que for concluído o processo seletivo da nova fase do Criança Feliz, a expectativa é criar novos núcleos intersetoriais em mais oito regiões administrativas”, complementa Fernanda Monteiro.

Lançado pelo GDF em 2019, o programa Criança Feliz Brasiliense vem acompanhando 1,6 mil crianças e mães neste ano. A expectativa é chegar a 3,2 mil beneficiários em 2021 com o novo contrato que está sendo firmado na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

*Com informações da Sedes

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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