Janeiro é um mês comumente associado às férias e, quando se pensa nelas, o que há de melhor que uma boa viagem? Goiás é repleto de opções para os mais diversos públicos, assim, o turismo pode ser responsável por movimentar a economia e fomentar emprego e renda por todo o estado. Por esses e outros motivos, a área é uma das que recebe atenção especial da Assembleia Legislativa.

O trabalho parlamentar para o estímulo do potencial goiano começa já pelo fato de que a Casa possui um colegiado para tratar, exclusivamente, sobre o tema. Presidida, atualmente, pelo deputado Coronel Adailton (PRTB), a Comissão de Turismo busca, por exemplo, promover atividades, como a gestão, junto aos organismos nacionais e internacionais, no sentido de angariar recursos financeiros para serem aplicados na área de turismo e discutir assuntos pertinentes ao desenvolvimento dos polos turísticos do estado. Além disso, realiza seminários, palestras e encontros regionais, difundindo o potencial turístico goiano, e promove ações necessárias para o desenvolvimento do turismo em Goiás.

O setor foi um dos mais afetados pela pandemia de covid-19, portanto, faz-se necessária a criação de políticas que norteiem, de maneira eficaz, todas as oportunidades e mudanças que surgem nesse momento em que as pessoas voltam a visitar Goiás.

“Enquanto presidente da Comissão de Turismo, buscamos descentralizar e alavancar o setor em Goiás, sem perder de vista os municípios consolidados como Caldas Novas (Região das Águas Quentes), cidade de Goiás, com a sua história e patrimônios a serem mostrados. Nós mostramos que vários municípios têm potencial e precisam ser aproveitados”, afirmou Adailton. O colegiado já apresentou o seu calendário de atividades previstas para 2023.

Leis e projetos

O turismo é assunto de proposituras em tramitação na Alego e, também, já protagonizou projetos que tramitaram na Casa e, hoje, são leis. A exemplo, temos a Lei Estadual nº 21.547, de 10 de agosto de 2022, assinada por Coronel Adailton, que fez alterações na Política Estadual de Desenvolvimento de Turismo Rural para fomentar e apoiar a iniciativa de agricultores e empreendedores familiares e os demais empreendedores rurais que prestam serviços turísticos que auxiliam na atividade rural.

Também de autoria do parlamentar, a Lei Estadual nº 21.509, de 19 de julho de 2022, trata do estímulo ao desenvolvimento do turismo religioso e espiritual em Goiás. O texto prevê, entre outras medidas, a disponibilização de pesquisas sobre a demanda de oferta turística e o incentivo à celebração de convênios e/ou parcerias com que tenham por objetivo a realização de eventos de promoção do turismo religioso e espiritual.

Entre as iniciativas que ainda estão sendo analisadas pela Alego, destaque para a proposição de nº 7788/21, que sugere instituir a Política Estadual de Incentivo ao Turismo em Goiás. O projeto, proposto pelo deputado Bruno Peixoto (UB), visa garantir políticas públicas que divulguem o turismo existente em Goiás, incentivando o turista a explorar a sua beleza natural e histórica, buscando o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico do estado, e valorizando os benefícios do turismo da região. 

Apensada ao projeto em questão está a matéria de nº 1115/22, assinada pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB), que pleiteia a criação de política pública de formação em turismo no estado de Goiás. A iniciativa tem por finalidade desenvolver políticas públicas para a formação continuada de profissionais do setor turístico, a partir de solução que envolva Educação, Ciência, Tecnologia e Economia. A proposição visa, assim, uma reforma efetiva da formação ligada ao setor turístico, permitindo a qualificação para o suprimento de cargos no serviço direto e indireto do trade turístico.

As iniciativas avançaram nas comissões do Legislativo goiano e estão aptas a serem apreciadas pelo Plenário. Elas precisam ser aprovadas, em duas fases de votação, para que estejam aptas a seguir para a sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Tramita no Parlamento goiano também a propositura nº 10851/22, de autoria do deputado Chico KGL (UB), que visa instituir o plano de desenvolvimento de turismo sustentável no Vale do Araguaia. O plano tem por objetivo desenvolver um planejamento estratégico junto ao setor de turismo e disseminar a atividade para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e sociocultural, sem ocasionar prejuízos ambientais, garantindo o uso racional dos recursos naturais. Além disso, a iniciativa pretende apoiar a comercialização de produtos e serviços regionais em eventos de promoção, elevando o fluxo turístico e incentivando a geração de emprego e renda.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda o parecer do relator, deputado Wilde Cambão (PSD). Se aprovada pelo colegiado, a matéria seguirá para a análise da Comissão de Turismo. Avançando em todas essas etapas, o texto estará apto a ser analisado pelo Plenário da Assembleia, em duas votações. Se o caminho for concluído com sucesso, a propositura estará apta à sanção da Governadoria.

Fonte: Assembleia Legislativa de GO