O edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) Brasília Multicultural contará com categoria exclusiva para primeiros inscritos. Com recursos de R$ 53,6 milhões em pelo menos 802 projetos vai oferecer, ainda, vagas para pessoas com deficiência (PcD) e oportunidade para aqueles que não tiveram acesso ao fundo anteriormente.

Dividido em duas subcategorias – FAC em Rede e Projeto Livre –, o Meu Primeiro FAC oferece R$ 5 milhões a 95 novos projetos culturais, de acordo com previsão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).  Acesse na íntegra a Categoria Meu Primeiro FAC.

As vagas para a subcategoria Projeto Livre destinam-se a pessoas físicas e jurídicas. Já o FAC em Rede é direcionado somente a PJ (Pessoa Jurídica) e deve apresentar uma iniciativa de execução conjunta, para unir segmentos culturais e de território, composta por, no mínimo, três entidades que terão as funções de coordenadores, diretores e produtores do macroprojeto.

“Eu acho superinteressante esse edital porque o intuito dele é de contemplar quem nunca foi contemplado” Felipe Portilho, pianista de Brasília

Mel da Terra

Felipe Portilho, pianista de Brasília, é um desses artistas que tiveram o acesso dificultado ao FAC devido à concorrência. Com essa oportunidade, o músico pretende submeter à seleção do Fundo um projeto em homenagem ao seu pai, Remy Portilho, falecido em 2020 em decorrência de um câncer no sistema nervoso central. Remy foi um dos integrantes da banda brasiliense Mel da Terra.

“Eu acho superinteressante esse edital porque o intuito dele é de contemplar quem nunca foi contemplado. É realmente muito importante usar o dinheiro público da melhor maneira possível e de uma maneira mais justa, distribuindo melhor a verba.”, diz Felipe.

Inclusão e acessibilidade

Um dos editais mais democráticos da história do FAC inclui o anticapacitismo como temática central. O texto garante vagas exclusivas para PcDs em projetos autorais. Também atribui pontuação aos proponentes que incluírem a contratação dessa força de trabalho para atuar em diversas áreas da produção cultural. Outra inovação é a obrigatoriedade de estruturas físicas e logísticas acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida.

“Resolvemos pontuar os critérios que tratam de acessibilidade. Dessa forma, o projeto não apenas precisa tê-los. Quanto mais tiver melhor será avaliado” João Moro, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural

Desse modo, o proponente deve oferecer instrumentos facilitadores – ajudas técnicas e tecnologias assistivas voltadas para os PcDs. Entre esses estão o uso de intérpretes, acessibilidade arquitetônica, oralização, leitura labial, audiodescrição, elevadores, braile e legendas em português. Projetos que não atendam a essas especificidades serão desclassificados.

O subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, João Moro, explica que um edital que atenda a todos de forma inclusiva era um pedido recorrente. Antes, aponta, os textos apenas sugeriam ações que se preocupassem com essa população. Agora é um fator eliminatório. “Resolvemos pontuar os critérios que tratam de acessibilidade. Dessa forma, o projeto não apenas precisa tê-los.. Quanto mais tiver melhor será avaliado”, esclarece Moro.

Registro no Ceac

Para submeter um projeto ao FAC em Rede, o agente cultural proponente deve possuir, no mínimo, dois anos de registro no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (Ceac). No caso do Projeto Livre, o registro pode ser novo. No entanto, é preciso que não tenha celebrado termo de ajuste com o FAC anteriormente.

Para concorrer às vagas exclusivas de PcD, é necessário apresentar laudo médico emitido há menos de três anos. Em função da pandemia de covid-19, os projetos devem prever data para realização a partir de janeiro de 2022.

A Secec promove live para tirar dúvidas sobre a categoria Meu Primeiro FAC nesta sexta-feira (14), às 17h, em seu canal do YouTube. Acompanhe e fique por dentro de todas as etapas do edital.

Como se inscrever

As inscrições ocorrem por meio do sistema eletrônico. Os projetos culturais devem ser enviados com toda a documentação obrigatória de 14 de maio até as 18h do dia 18 de junho de 2021.

Quem ainda não regularizou o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) e deseja inscrever projetos no edital FAC Brasília Multicultural tem até esta quinta-feira (13.05) pra efetuar inscrição ou renovar o cadastro.

O Edital n° 6/2021 e o Anexo II da Categoria Meu Primeiro FAC, bem como demais anexos do edital estão disponíveis na íntegra no site da Secec e no site do FAC.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa