Minas Gerais
Estado promove redução de despesas e ganho de eficiência
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finança consolidou os resultados alcançados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) neste ano. Em reunião gerencial com o gabinete da pasta, um balanço com as principais ações desenvolvidas neste ano foi apresentado pelos subsecretários e demais responsáveis técnicos.
Marcado pela pandemia de covid-19, o ano de 2020 demandou grande atuação da Seplag em medidas de enfrentamento ao coronavírus e aos efeitos nas contas públicas, no funcionalismo e na prestação de serviços aos cidadãos. A pasta participou, ainda, de grandes entregas do Governo de Minas ao longo do ano, como as tratativas para acordo entre o Estado, órgãos de Justiça e a mineradora Vale para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho em 2019, a construção e a sanção da Reforma da Previdência, entre outras.
“O ano de 2020 não foi fácil, mas, graças ao trabalho realizado por todos na Seplag, conseguimos superar as adversidades e fazer entregas importantes para o Estado e para a população de Minas Gerais”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy.
A chefe de Gabinete da Seplag, Sílvia Listgarten, também ressalta o trabalho desenvolvido pela equipe e os resultados alcançados. “Foi um ano desafiador, cheio de obstáculos, mas com a certeza de que conseguimos nos fortalecer e construir uma nova forma de interação e, consequentemente, de identidade da Seplag. Isso é muito importante para darmos continuidade nos trabalhos e para melhorarmos a cada dia”, completou.
Destaques
Para amenizar os impactos financeiros da pandemia e garantir a atuação do Estado, foi instituído um plano de redução de gastos, com corte de 49% das despesas não obrigatórias do orçamento estadual. O esforço ainda teve reflexo na gestão das compras estaduais, com economias expressivas, como a de R$ 33 milhões nos gastos com a frota, e também aquisições importantes, como a compra de mais de mil respiradores pelos menores preços praticados no Brasil.
“Com a racionalização dos recursos, garantimos a atuação no combate ao coronavírus e honramos os compromissos com os servidores estaduais. Prosseguimos, agora, com o desenvolvimento de projetos que vão gerar ainda mais racionalidade e economia para o Estado, como a centralização de compras e o Orçamento Base Zero, que, em 2020, possibilitou o planejamento eficiente em um ano marcado pela queda de receitas”, acrescenta Otto Levy.
Este ano, o Governo de Minas pagará uma parcela do 13º salário a todos os servidores públicos no dia 23/12, antes do Natal. “Trabalhamos com mais previsibilidade no pagamento dos salários. Todas as datas anunciadas são cumpridas. Servidores da Saúde e da Segurança Pública, que atuam na linha de frente do combate à covid-19, estão recebendo integralmente os salários, ou seja, acabou o parcelamento para estas categorias. Pela primeira vez nos últimos quatro anos será possível pagar parte do 13º salário dentro do ano, para todos os servidores”, reforça o secretário.
Inovação
Em 2020, as medidas de transformação digital foram intensificadas e o Estado de Minas Gerais foi reconhecido com o primeiro lugar no ranking nacional de oferta de serviços digitais. O MG app, com mais de 1 milhão de downloads e cerca de 300 mil usuários ativos por mês, recebeu a melhor avaliação em loja virtual entre aplicativos de serviços públicos.
O atendimento nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) foi preservado, com os cuidados necessários para a prevenção à covid-19 e a ampliação dos serviços prestados presenciais e virtuais. Também foi iniciada, pela UAI Praça Sete, a implantação de terminais de autoatendimento que permitem ao cidadão pagar na própria unidade, utilizando cartão de débito, a taxa estadual de emissão de segunda via de carteira de identidade.
Gestão de pessoas
O Transforma Minas, projeto estratégico de seleção e desenvolvimento profissional coordenado pela Seplag, se consolidou como uma das principais ferramentas do Governo de Minas na área de gestão de pessoas e foi apontado como referência de experiência bem-sucedida no setor público. Na 5ª edição do Prêmio Inova, que reconhece iniciativas inovadoras e de sucesso dos servidores públicos, a novidade foi a votação popular, e quase duzentos inscritos.
Em outra frente, foi implantada ferramenta de auditoria e supervisão da folha de pagamento e trilhas de auditoria na folha, como ação estratégica do Plano de Recuperação Fiscal do Estado e com caráter permanente.
Reparação
Outro destaque foi a atuação dos Comitês Gestores Pró-Brumadinho e Pró Rio Doce, coordenados pela Seplag. Em relação ao rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, está sendo mediado pela Justiça um acordo com a mineradora. O Governo de Minas atua para que a reparação dos prejuízos por parte da mineradora seja efetiva e célere, com base em projetos resultantes do processo de escuta e diagnóstico realizado junto aos atingidos.
“É importante esclarecer que o acordo não desobriga a Vale de nenhuma responsabilidade, não envolve assuntos individuais e não exige cadastro das pessoas atingidas para o recebimento de serviços”, afirmou o secretário Otto Levy.
Sobre o processo de reparação em Mariana, como resultado de agenda integrada do Governo de Minas e do Governo do Espírito Santo, foi homologado em 2020 um acordo judicial com a Fundação Renova de R$ 416 milhões para investimentos na região da bacia do Rio Doce.
Minas Gerais
Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais
Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.
Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.
A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.
Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.
Alegria pelo retorno
Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.
Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.
Segurança dos protocolos
Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária.
A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.
Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.
Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente.
Ondas
Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.
Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.
A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.
Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.
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