Minas Gerais

Estado atinge 100% da meta no empenho de recursos da Lei Aldir Blanc

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O ano começa com uma boa notícia para artistas e trabalhadores da cultura mineiros: o Governo de Minas alcançou a meta de finalizar 100% do empenho dos valores referentes à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, que correspondem a R$ 155.030.608,55. Isso significa que o Estado poderá aplicar os recursos empenhados em 2020 e continuar a fazer os pagamentos dos auxílios e dos editais em 2021, conforme indica a Medida Provisória nº 1019/2020.

A conquista foi possível graças ao trabalho ininterrupto de todo o Sistema Estadual de Cultura, que reuniu esforços da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e instituições vinculadas, além do Conselho Estadual de Política Cultural e da Comissão Estratégica da Lei Aldir Blanc (LAB).

“Destaco o esforço incansável das equipes técnicas da Secult, das vinculadas e da Comissão Estratégica da LAB no sentido de processar toda a documentação recebida no estado, além de intensificar, nas últimas semanas, o chamamento aos classificados selecionados nos editais e classificados suplentes em editais específicos”, declarou o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.

O secretário reforça ainda que o objetivo da pasta é executar todo o recurso disponível. “A iniciativa tem sido essencial para os artistas e para os trabalhadores da cultura em Minas Gerais nesse momento doloroso de pandemia, o que demonstra que as estratégias adotadas por nós deram frutos: conseguimos garantir o empenho de 100% dos valores atribuídos para Minas pela Lei Emergencial, fato que permite que pagamentos sejam plenamente concluídos em 2021”, acrescentou. 

Medida Provisória

Oliveira contextualiza o momento. Segundo o secretário,  há um consenso nacional de que o tempo entre a aprovação, a regulamentação e disponibilização dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc pelo governo federal foi extremamente curto.

Assim, para evitar a devolução dos recursos, houve mobilização conjunta de estados e municípios, bem como do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e da própria Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, junto à presidência da República, para publicação de Medida Provisória que solucionasse a questão.

O resultado foi a publicação pelo governo federal, na última semana de 2020, da Medida Provisória 1019/2020, que altera a Lei nº 14.017/2020 (LAB), dispondo sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Com isso, está autorizada a liquidação e o pagamento, em 2021, dos recursos inscritos em “restos a pagar” por estados e municípios no exercício fiscal do ano anterior.

LAB MG em números

Do total de R$ 155.030.608,55 empenhados pela Secult, parte está sendo usada para pagar os auxílios emergenciais e parte é destinada ao pagamento dos 27 editais que contemplam diferentes segmentos: música, dança, circo, teatro, performance, fotografia, literatura, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros.

O objetivo é abarcar a diversidade da cadeia produtiva cultural mineira e assegurar a efetividade do socorro ao setor. O montante inclui a reversão de valores não utilizados pelos municípios.

Auxílio

Com relação ao auxílio emergencial (Inciso I), do total de pedidos considerados aptos, de acordo com critérios definidos na Lei 14.017/2020, foram feitos, até 31/12, 56% dos pagamentos, enquanto 8,9% estão em processamento.

Todos os recursos apresentados por potenciais beneficiários foram analisados e deferidos ou indeferidos. Houve casos de solicitantes que não enviaram a documentação solicitada, impedindo o pagamento por parte da Secult. Estes foram convocados, inclusive, via publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, mas perderam o prazo por não apresentarem documentos necessários.

Quanto aos editais lançados pela Secult e instituições vinculadas (Inciso III), os resultados finais foram amplamente divulgados e os requerentes tiveram três dias úteis para apresentar recursos, conforme estabelecido nos editais.

ara que a contratualização seja feita, os classificados selecionados e classificados suplentes – em editais específicos – também tiveram prazo para peticionar documentação complementar na plataforma SEI!.

Balanço

Dos 27 editais, foram quase oito mil selecionados, e 85,68% dos peticionamentos realizados contratualizados até 31/12/2020.

Até a segunda-feira (4/1), a Secult já havia pagado 44,56% dos contratualizados pelos editais.

Em todo processo, a Secult ressalta que os procedimentos seguem a legislação vigente e as orientações da Advocacia Geral da União e da Controladoria Geral do Estado (CGE-MG).

Informações sobre a LAB MG são atualizadas constantemente no site da Secult e nas redes sociais da pasta. Confira em: www.secult.mg.gov.br/leialdirblanc

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Minas Gerais

Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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