Geral

Empossados novos membros do Conselho Distrital de Direitos Humanos

Publicado

em


O Governo do Distrito Federal deu posse, em cerimônia na tarde desta segunda-feira (17), aos novos membros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH). Foram empossados 32 titulares e 19 suplentes do poder público e da sociedade civil, para fortalecer, fiscalizar e promover os direitos humanos no DF.

Cerimônia de posse dos novos conselheiros do CDPDDH, que representam o poder público e a sociedade civil, foi realizada nesta segunda-feira (17), no Palácio do Buriti | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

“O nosso trabalho é cuidar das pessoas e temos um suporte muito grande de conselhos que estão aqui compondo dentro da Sejus, onde a gente consegue unir sociedade civil e governo”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania

A cerimônia ocorreu no Palácio do Buriti com a participação do governador em exercício, Paco Britto; dos secretários da Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, e da Casa Civil, Gustavo Rocha; e da deputada federal Erika Kokay. Para representar os novos conselheiros, participaram da solenidade o procurador Eduardo Sabo e conselheiro do poder público; e o conselheiro da sociedade civil, Gustavo Martins Simão.

“O nosso trabalho é cuidar das pessoas e temos um suporte muito grande de conselhos que estão aqui compondo dentro da Sejus, onde a gente consegue unir sociedade civil e governo”, destacou Marcela Passamani.

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos foi criado há mais de 20 anos no DF, assegurado na Constituição Federal e na Lei Orgânica do DF. Cabe a ele fiscalizar e prevenir atos de violência de qualquer tipo de direito humano. “O principal papel é formular políticas públicas, além de receber denúncias”, explicou o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial e conselheiro titular do poder público, Juvenal de Araújo Júnior.

Durante o discurso, o governador em exercício Paco Britto fez questão de citar ações do governo no segmento, como “a criação da Secretaria da Mulher, o atendimento incansável às pessoas em situação de rua e a criação dos auxílios sociais”, e mandar um recado aos novos conselheiros: “Conto com vocês para que caminhemos para um Distrito Federal mais justo”.

Sociedade civil e poder público

“A minha intenção no conselho é dar oportunidade para quem precisa de verdade”, afirma Gustavo Martins Simão, conselheiro que representa a sociedade civil

O conselheiro empossado da sociedade civil Gustavo Martins Simão tem uma história pessoal que se mistura com o papel do CDPDDH. Adotado por um casal em Curitiba (PR), ele busca levar às pessoas em vulnerabilidade as mesmas oportunidades que teve.

“Precisamos ver a situação do outro e nos colocar no lugar deles. Precisamos andar juntos [sociedade civil e poder público] para ouvir e canalizar nosso trabalho para criar novas histórias. A minha intenção no conselho é dar oportunidade para quem precisa de verdade”, disse.

Outro membro da sociedade civil, Elianildo Nascimento foi empossado conselheiro titular pela segunda vez. Para ele, o novo grupo do colegiado tem uma série de desafios para serem enfrentados.

“São inúmeros, como a questão do sistema prisional, com denúncias relativas à tortura, nós temos as pessoas em situação de rua, com inúmeras outras necessidades que têm sido objeto de avaliação. Temos a questão específica do trabalho análogo à escravidão. Entre tantas outras pautas, as questões vinculadas à saúde e à moradia, além das temáticas das pessoas com deficiência e LGBTQIA+”, adiantou.

Representando o poder público, o procurador e conselheiro Eduardo Sabo destacou a importância do conselho na criação de políticas públicas. “A promoção e a defesa dos direitos humanos são interesse de todos. O papel não é só investigar [as violações], mas propor e questionar políticas públicas que atendam a todos os segmentos”, comentou.

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA