Geral
Educação alerta sobre prazo para a confirmação de matrículas dos alunos da transferência automática que termina nesta quarta-feira, 4
Termina nesta quarta-feira, 4, o período de confirmação das matrículas para os estudantes que foram transferidos de forma automática para as escolas da rede estadual.
A transferência automática (TA) é um processo que ocorre quando os estudantes de uma turma são transferidos entre as escolas em que não há continuidade de ano ou série e acontece entre as escolas municipais e estaduais. Como por exemplo, os estudantes que vão cursar o 6º ano do ensino fundamental ou a 1ª série do ensino médio.
Para facilitar o processo de matrículas, a escola de origem encaminha os estudantes via Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE), para as escolas mais próximas, mas para garantir a vaga será necessário, os pais ou responsáveis irem até à escola para efetuarem a matrícula.
Para a confirmação das matrículas será necessário apresentar os seguintes documentos: a certidão de nascimento ou casamento, histórico escolar ou a declaração de concluinte, comprovante do serviço militar para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, Carteira de Identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF), cópia atualizada do comprovante de enderenço, uma foto 3×4, cartão de vacinação em dia para os estudantes com idade até os 18 anos, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe o benefício social do Governo Federal.
Já a solicitação de matrícula para os estudantes novatos ingressarem em unidades da rede estadual terá início nesta quinta-feira, 5, e vai até o dia 8 de janeiro. Essa solicitação será feita pelo site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-0635050 (em dias úteis).
As aulas nas escolas da rede estadual estão previstas para começar no dia 1º de fevereiro.
Fonte: Governo TO
Geral
Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.
» Conheça a produção em vídeo premiada
Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.
Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.
“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.
Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.
“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.
COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.
Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.
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