Distrito Federal
Economia: 250 nomeações da carreira de assistência social
A Secretaria de Economia viabilizou nesta quinta-feira (4) a contratação de 250 profissionais da carreira de assistência social para reforçar os quadros das Secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus) e da Mulher. Serão chamados 200 profissionais para a Sejus e outros 50 para a da Mulher.
A lei permite 125 nomeações para especialista em assistência social – 100 deles para a Secretaria de Justiça e Cidadania e 25 para a Secretaria da Mulher. O texto prevê ainda 125 nomeações para o cargo de técnico em assistência social – 100 delas para a Secretaria de Justiça e Cidadania e 25 para a Secretaria da Mulher.
A lei 6.813, de autoria do Poder Executivo, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (4) e altera a Lei 6.664 – a LDO de 2021, permitindo, assim, o devido aporte orçamentário para a contratação dos profissionais.
O provimento dos cargos, que deve ocorrer ao longo deste ano, fica condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira, à necessidade de cada órgão em decorrência de vacâncias, à Lei Complementar nº 173, de 27/05/20, e ao Decreto 40.467/2020.
* Com informações da Secretaria de Economia
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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