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EBC é a estatal mais transparente do país

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é a empresa estatal mais bem posicionada em ranking de transparência divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (15). A auditoria analisou a transparência de informações nos portais de 56 empresas públicas e apontou que a EBC atende a 87,31% dos critérios de transparência exigidos pelo tribunal. Nas segunda e terceiras posições do ranking estão a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), com 86,55%, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com 85,14%.

O objetivo da análise é ampliar a transparência, estimular o controle social e verificar se os portais seguem os critérios e as boas práticas de transparência, conforme, principalmente, a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e a Lei 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Empresas Estatais).

Entre as informações exigidas para alcançar o melhor nível de transparência estão a publicação de informações e documentos relativos a contratos, licitações, receitas, despesas, gastos com remunerações, diárias e passagens. Anterior à análise do TCU, as estatais realizaram autoavaliação, enviada para análise do órgão.

Na EBC, a Secretaria Executiva é responsável pelas atribuições relativas à conformidade das informações da Empresa ao Estatuto Jurídico das Estatais. Regimentalmente, a área realiza sistematicamente análises de conformidade para verificar a aderência dos processos, produtos e serviços da EBC às leis, aos normativos, às políticas e às diretrizes internas e demais regulamentos aplicáveis; mantém mecanismos que viabilizem a transparência e a divulgação de atos e fatos relevantes de forma organizada e atualizadas no site da empresa; além de supervisionar a elaboração dos relatórios da Administração, de Gestão da Empresa e de Prestação de Contas à sociedade e enviá-los aos órgãos de controle.

A secretária executiva da EBC, Roberta Dante, destaca que estar liderando o ranking de transparência, divulgado pelo TCU, é gratificante, pois é fruto do trabalho coletivo e contínuo, a fim de que a EBC continue sendo reconhecida por cumprir a legislação e por adotar boas práticas de mercado. Outro destaque foi a manutenção da EBC como nível 1 de governança corporativa (IG-SEST), além de a empresa estar bem posicionada no Índice Integrado de Governança e Gestão Pública (IGG), monitorado pelo TCU.

Para o presidente da EBC, Glen Valente, a primeira colocação é resultado do esforço coletivo da gestão voltado para a ampliação da transparência das atividades e ações da empresa. “A classificação coloca a EBC à frente de outras 56 empresas públicas, comprovando, mais uma vez, nossa relevância e o nosso compromisso com a prestação de contas e disponibilização de informações ao público”.

Reconhecimento

No início do mês, a EBC foi agraciada com o reconhecimento nível 1 na 5ª Certificação do Indicador de Governança IG-Sest divulgada no dia 1º de dezembro pelo Ministério da Economia. O instrumento de avaliação das empresas estatais federais verifica o cumprimento de dispositivos legais, infralegais e de boas práticas de governança corporativa.

A EBC foi classificada com um dos níveis mais altos ao conquistar a nota 9,332 na análise do índice. É a terceira vez consecutiva que a empresa consegue chegar ao patamar mais elevado da avaliação. Nos primeiros dois ciclos, a EBC ficou no nível 2.

Sobre a EBC

Criada em 2007 para fortalecer o sistema público de comunicação, a EBC é gestora da TV Brasil, Agência Brasil, Radioagência Nacional, Rádio Nacional do Rio de Janeiro (FM 87,1 MHz e AM 1.130 KHz), Rádio Nacional AM de Brasília (980 KHz), Nacional FM de Brasília (96,1 MHz, São Paulo FM 87,1 MHz; Belo Horizonte FM 87,1 MHz e Recife FM 87,1 MHz), Rádio MEC AM do Rio de Janeiro (800 KHz), Rádio MEC FM do Rio de Janeiro (99,3 MHz e Brasília 87,1 MHz), Rádio Nacional da Amazônia OC (11.780 KHz e 6.180 KHz), Rádio Nacional AM do Alto Solimões (670 KHz) e Rádio Nacional FM do Alto Solimões (96.1 MHz).

Fonte: EBC Geral

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Lula segue para o Rio Grande do Sul, acompanhado de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário

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Estado registra 329 municípios atingidos e 686.482 pessoas afetadas. A frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu para o Rio Grande do Sul na manhã deste domingo, 5 de maio, acompanhado por uma comitiva de ministros e líderes dos poderes Legislativo e Judiciário. O grupo se une aos ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), que já estão no estado e acompanham de perto as ações de socorro e assistência do Governo Federal à população gaúcha.

Embarcaram com o presidente a primeira-dama, Janja Lula, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Mucio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também seguem para o Rio Grande do Sul os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os ministros Edson Fachin (STF) e Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), além do comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva.

Neste domingo, durante o Regina Caeli (uma das peças da liturgia católica, denominadas “antífonas marianas”), o Papa Francisco manifestou solidariedade e dirigiu suas orações aos povos dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, afetados pelas fortes chuvas e enchentes.

Atualizações nas ações de socorro e assistência ao Rio Grande do Sul

Ministério da Defesa
Resgate de pessoas isoladas em Lajeado, Encantado, Taquari, Estrela, Nova Santa Rita, Montenegro, Sinimbu, Canoas, Bento Gonçalves, Campo Bom e São Sebastião do Caí. Em São Gabriel, Bagé, Alegrete e Cristal, também foram realizadas operações de apoio à reestruturação de imóveis destruídos e realocação de pessoas desabrigadas. Em Candelária e São Valentim do Sul, o contingente ainda realizou a desobstrução de vias. Em Restinga Seca, atuaram para o lançamento de uma ponte e restituição dos acessos. Em Porto Alegre e Cachoeira do Sul, atuaram no apoio à organização e distribuição de doações e aos abrigos de desabrigados. Foram realizados 9.749 resgates nos últimos dias, sendo 402 aéreos, 2.340 fluviais e 7.007 terrestres – 69 pessoas demandaram um trabalho de evacuação aeromédica. São 647 militares das Forças Armadas envolvidos nas operações, sendo 426 do Exército, 155 da Marinha e 66 da Força Aérea.

Força Aérea Brasileira (FAB)
Nesta madrugada, a aeronave KC-390 Millennium transportou mais de 18 toneladas de materiais do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC). Decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ) com destino à Base Aérea de Canoas, transportando geradores, banheiros químicos, barracas operacionais, colchões, materiais de apoio elétrico e hidráulico que vão prover suporte de alimentação, alojamento, higienização (banho e sanitários) e manutenção da assistência à população gaúcha. Além de toda a carga, a aeronave ainda transportou 14 militares do GALC, que farão a montagem de toda a estrutura em Canoas. A atuação desse efetivo tem a finalidade de apoiar logisticamente as operações na calamidade pública.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)
No balanço da manhã, a PRF apontou a previsão de reforço de 75 agentes no efetivo envolvido nas operações. Até o momento, estão destacados 99. A força relatou extrema dificuldade de movimentação do efetivo em razão dos pontos bloqueados. Estão empregadas na operação 20 viaturas e três aeronaves. Cento e cinquenta resgates terrestres já foram realizados e 54 pessoas (e três animais) demandaram resgate aéreo.

BALANÇO — De acordo com a última atualização do governo estadual, são 329 municípios atingidos e já são 686.482 pessoas afetadas. O estado contabiliza 79.253 desalojadas e outras 14.447 pessoas em abrigos, com 72 mortes, 150 feridos e 103 desaparecidas.

PREVISÃO DO TEMPO — De acordo com os órgãos de monitoramento e previsão hidrometeorológica — Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) — a frente fria tem previsão de altos volumes de chuva para o norte do Rio Grande do Sul, todo o estado de Santa Catarina e sul do Paraná.

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