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Fapeg: certificação positiva do Ministério da Economia por gestão transparente

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A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg) obteve conceito “muito bom” e alcançou a certificação nível 3 na Categoria Bronze, de Maturidade da Gestão de Transferência de Recursos da União, conferida pelo Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.

Das quatro faixas de pontuação da categoria Nível Bronze, a Fapeg alcançou a terceira, com pontuação 65.35, após classificação pelo Instrumento de Melhoria da Gestão dos órgãos e entidades que operam transferência da União (IMG-Tr 100 pontos). No certificado consta ainda que, “em decorrência da continuidade na implementação das ações de aprimoramento, sua organização apresenta muitas melhorias na gestão e na prestação dos serviços. Surgem muitos resultados de satisfação das partes interessadas”.

Primeira avaliação
A Fapeg aderiu ao “Modelo GestãoGov”, antigo “Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União (MEG-Tr)”, no ano passado, e este foi o primeiro resultado avaliativo da instituição. O Modelo de Governança e Gestão tem como objetivos, contribuir com o aumento da maturidade de gestão e governança no âmbito dos órgãos federais, estaduais e municipais, e entidades que operam recursos oriundos das transferências da União e aprimorar a efetividade na entrega de valor público à sociedade brasileira.

Satisfação
“Quando a Fapeg aderiu ao GestãoGov, ela assumiu os compromissos para implementação do Modelo e estamos satisfeitos com os resultados alcançados até agora, e vamos prosseguir implementando um conjunto de ações em prol da melhoria continuada da nossa gestão com o objetivo de promover um melhor aproveitamento dos recursos disponibilizados pelo Governo Federal por meio de convênios”, destaca o presidente da Fapeg, Robson Vieira.

Com a iniciativa, o Governo Federal oferece meios para que os órgãos públicos adotem práticas e ações transparentes, eficazes e eficientes de excelência em gestão dos recursos; implementem planos de melhoria e alcancem elevados desempenhos, sempre com foco em resultados para o cidadão. A avaliação, segundo o presidente da Fapeg, “permite identificar os pontos fortes e as possibilidades de melhoria e aperfeiçoamento da instituição para oferecer respostas eficientes às demandas da sociedade. A transparência e a transformação da gestão são também diretrizes do Governador Ronaldo Caiado para a gestão pública, às quais a Fapeg tem como foco”, disse Robson Vieira.

O modelo considera, para sua pontuação, sete fundamentos, ou critérios de excelência para a melhoria da gestão de transferência de recursos da União operacionalizadas por meio da Plataforma + Brasil. Os requisitos são utilizados em uma tabela de pontuação para definir o estágio de maturidade atingido pela instituição avaliada e permite quantificar o grau de atendimento. São avaliados para pontuação: Governança, Estratégia e planos de aplicação dos recursos das transferências da União, Compromisso com as partes interessadas, Sustentabilidade, Capital intelectual, Orientação por processos e Geração de valor público.

O certificado tem validade até setembro de 2023, prazo para que a Fapeg possa dar continuidade ao ciclo e implementar melhorias constantes até nova aplicação das avaliações.

Fonte: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg)

Fonte: Governo GO

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Eleitores de Turvelândia vão as urnas hoje eleger prefeito interino

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Ao todo foram montadas 15 seções eleitorais

Os 4.233 eleitores de Turvelândia são esperados neste domingo (28) nas 15 urnas do município para escolher os novos prefeito e vice-prefeito.

Desde a manhã deste sábado (27), servidores da 128ª Zona Eleitoral estão preparando as seções eleitorais em dois locais de votação: Escola Municipal Floriano Borges e Escola Municipal Geraldo Sirio.

O horário de votação será das 8h às 17h, e a apuração dos votos será feita logo após o término. Os eleitos no domingo cumprirão mandato até dezembro de 2024.

O pleito ocorrerá em razão de decisão do TSE que, em recente julgamento de recurso nos autos do Processo PJe n.º 0600725-85.2020.6.09.0128, confirmou o acórdão proferido por este Regional, em 2023, e manteve a cassação dos diplomas de Siron Queiroz dos Santos e Marlos Souza Borges, expedidos em razão das Eleições Municipais, em 2020.

Para assumir os cargos vagos, disputarão as funções de prefeito e vice, respectivamente, os candidatos Tenilson Pedreiro (Solidariedade) e Claudio Fontana (PP), da coligação Juntos Faremos Mais; e Osélia do Ailton (PL) e Neto Pimenta (PL).

Para votar

Para votar, basta levar um documento oficial com foto, tal como: e-Título; carteira de identidade; identidade social; passaporte ou outro de valor legal equivalente – inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei –; certificado de reservista; carteira de trabalho; e Carteira Nacional de Habilitação.

O título eleitoral não é documento obrigatório para ir às urnas; contudo, é indicado levá-lo para agilizar a identificação perante o mesário. A eleitora ou o eleitor que cadastrou dados biométricos (digitais e foto) também precisa levar documento de identidade oficial com fotografia.

Eleições suplementares

As eleições suplementares, que tiveram o calendário deste ano definido pela Portaria do TSE nº 881/2023, são reguladas pela Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Elas ocorrem quando há nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

Também poderão ser convocadas novas eleições quando a Justiça Eleitoral determinar o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados. Nesta última hipótese, o pleito será direto, exceto se a vacância ocorrer a menos de seis meses do fim do mandato.

Resolução TRE-GO nº 399/2024 determinou as instruções para a realização das Eleições Suplementares em Turvelândia, aprovando o calendário eleitoral.

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