Cidades

Rogério Cruz ressalta “compromisso com gestão transparente”, em lançamento de cartilha para auxiliar cidadão a fiscalizar ações do município

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O prefeito Rogério Cruz lançou, na tarde desta terça-feira (28/06), a cartilha “Controle Social – Mecanismos para a Sociedade Exercer o Controle Cidadão”, no Salão Nobre do Paço Municipal. O material, que detalha os principais meios de controles sociais da administração pública, será distribuído nos órgãos do município, e ficará disponível no site da Prefeitura de Goiânia.

Cruz destaca que o controle social aproxima o cidadão da gestão, “em um movimento de interação que culmina em políticas públicas de qualidade”. “A transparência é um princípio basilar da nossa administração, e um direito de todo cidadão”, defende o prefeito, ao reafirmar compromisso “em fazer uma gestão transparente”.

Segundo o controlador-geral do município de Goiânia (CGM), Gustavo Cruvinel, a cartilha foi editada pela Controladoria Geral do Município, a partir de documento criado pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG).

“O objetivo é que a população e os servidores tenham mais informações sobre como fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Essa cartilha mostra a seriedade e o compromisso do prefeito Rogério Cruz com a transparência que norteia a administração”, destaca Gustavo Cruvinel.

Para o controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, a troca de conhecimento e experiências entre as procuradorias e com a Controladoria Geral da União aprimora o trabalho desenvolvido.

“Temos uma realidade bem distinta no país, temos controladorias mais robustas e outras dando passos iniciais. Por isso, é importante esse intercâmbio de experiências e documentos”, aponta Fontenelle, ao defender que o controle social é fundamental para auxiliar o controle interno, com um olhar mais amplo.

Segundo a CGM, a cartilha traz informações sobre as perspectivas de controle social, controles democráticos de governo, controle interno, controle social, a relação entre controle social e controle interno, a dinâmica do controle social, mecanismos de controle social, acesso à informação e transparência pública, transparência ativa, transparência passiva, dentre outras informações.

Fotos: Jackson Rodrigues

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) – Prefeitura de Goiânia

Fonte: Prefeitura de Goiânia – GO

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Ação Social

Agehab começa construção de casas a custo zero em 43 novos municípios

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Ordens de serviço para início das primeiras obras já estão assinadas. São mais 1,7 mil moradias nos próximos meses com investimento de R$ 310 milhões

O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dá início ainda este mês às obras de mais 1,7 mil casas a custo zero, em 43 novos municípios (confira lista abaixo). As moradias devem ser entregues nos próximos meses. As ordens de serviço (OS’s) para os primeiros 15 canteiros de obras já estão assinadas, o que significa liberação imediata para as construtoras iniciarem os trabalhos.

Em maio, vão ser assinadas outras 18 ordens de serviço e mais 10, em junho. De acordo com o presidente da Agehab, Alexandre Baldy, o volume do trabalho realizado hoje pela Agência é histórico, já que nunca antes na trajetória das políticas públicas estaduais de habitação foram construídas tantas unidades habitacionais. “O mais significativo é que a gestão Ronaldo Caiado chegou a um número inédito de unidades a custo zero e com qualidade. Qualquer cidadão que visitar um dos nossos canteiros poderá observar o alto padrão em que estão sendo empregados os recursos do contribuinte goiano”, destaca o gestor.

Baldy ressalta também que estes resultados se alinham com a determinação do governador de ampliar e facilitar o acesso às políticas de habitação de interesse social de Goiás especialmente para a famílias que mais precisam. “Tanto o governador como a primeira-dama Gracinha Caiado, que é a coordenadora do Goiás Social, fizeram do atendimento social no Estado uma prioridade”, sublinha.

Para o secretário da Infraestrutura, Pedro Sales, todos os esforços estão focados nesses objetivos com uma preocupação adicional: atender todos os municípios goianos, contribuindo assim para o desenvolvimento de todas as regiões. “É uma diretriz da gestão Caiado estar presente em todos os cantos de Goiás com atendimentos sociais, entre os quais está inserida a habitação”, frisa. Com essas novas moradias a custo zero, iniciadas agora, lembra o secretário, estão sendo injetados na economia goiana mais de R$ 310 milhões de investimentos, provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege).

Com estes novos municípios, o programa Pra Ter Onde Morar – Construção/Casas a Custo Zero teve um crescimento de mais de 10%, expandindo sua presença de 130 para 144 cidades atendidas pelo programa, que passa a alcançar 58% dos 246 municípios que integram o Estado. Além disso, houve um aumento de aproximadamente 22% na quantidade de unidades habitacionais contratadas.

Para ser atendido, o município precisa propor ao Estado a cessão de terreno regularizados para a construção das unidades. “O Governo de Goiás quer atender todos, sem exceção. Basta que os prefeitos entrem na parceria com a Agehab, oferecendo os espaços urbanos regularizados para a construção das unidades”, salienta Alexandre Baldy.

Novos canteiros de obras:
Água Limpa, Bela Vista de Goiás, Bonópolis, Bom Jardim, Buriti Alegre, Caiapônia, Carmo do Rio Verde, Cezarina, Cristianópolis, Cromínia, Cumari, Diorama, Estrela do Norte, Faina, Formoso, Goiandira, Hidrolândia, Itauçu, Itapaci, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Matrinchã, Mutunópolis, Nova Crixás, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Padre Bernardo, Quirinópolis (Módulo III), Quirinópolis (Módulo IV), Rubiataba, Santa Fé de Goiás, Santa Rita do Novo Destino, São Domingos, São Luís dos Montes Belos, Silvânia, Taquaral de Goiás, Turvelândia, Uruana, Vianópolis, Vila Boa, Vila Propício.

Fotos: Octacílio Queiroz / Agência Goiana de Habitação – Governo de Goiás

 

 

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