Distrito Federal
Detran-DF institui a Medalha Mérito Paz no Trânsito
Com o objetivo de agraciar pessoas ou instituições que prestaram relevantes serviços à política de promoção da cultura de paz no trânsito, foi criada pelo Decreto nº 39.967, de 19 de julho de 2019 a Medalha Mérito Paz no Trânsito do Distrito Federal, alterado pelo Decreto nº 41.718/2021, publicado no DODF nesta semana.
A proposta de criação da medalha surgiu em 2013, a partir de encontros e cursos realizados com os servidores do Detran, voluntários na participação nos Conselhos Comunitários de Segurança Pública manifestaram junto à Gerência de Programas e Ações Comunitários (Gerproc), que entre os órgãos de segurança o Detran, era o único que não agraciava pessoas e entidades pelos relevantes trabalhos prestados em prol da cultura de paz.
No dia 29 de outubro de 2013, o então diretor-geral do Detran-DF, Albano de Oliveira Lima, instituiu o primeiro grupo de trabalho responsável por apresentar a proposta de criação da Medalha Mérito Paz no Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal. À época, o grupo foi composto por um servidor de cada cargo, com o objetivo de representar todos os cargos de ambas as carreiras do órgão.
O desenho
O desenho da Medalha Mérito Paz no Trânsito foi idealizado pelos servidores: Carla Silva Barbosa, Analista em Atividades de Trânsito; Márcia Pereira dos Santos, Especialista em Atividades de Trânsito; Margareth Gomes Mota, Agente de Trânsito; e, Ronaldo Yuji Sato, Técnico em Atividades de Trânsito, cuja arte foi realizada pelo Policial Militar Sérgio Fábio de Araújo Andrade.
Os agraciados
Poderão ser agraciadas com a medalha, as instituições civis ou militares, servidores públicos e membros da sociedade que se destacaram na implementação de um trânsito seguro no Distrito Federal.
O governador, o secretário de segurança, o diretor-geral do Detran, coordenadores, gerentes e chefes poderão fazer indicações, que serão solicitadas pelo Conselho da Medalha a partir da segunda quinzena de janeiro.
A análise das indicações e aprovação da relação dos agraciados será dada pela maioria absoluta do Conselho da Medalha.
Atualmente, compõem o conselho da medalha, na condição de membros mandatários os servidores: Carla Silva Barbosa, Analista em Atividades de Trânsito; Carlos Alberto Costa Lima, Técnica em Atividades de Trânsito; Glauber Santos Naves Peixoto, Agente de Trânsito, e Zélia Ferreira de Oliveira Rita, Especialista em Atividades de Trânsito.
Solenidade de entrega
A condecoração será realizada anualmente, preferencialmente no mês de março, ocasião em que se comemora a data de aniversário do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
* Com informação do Detran-DF
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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