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Curso destaca etapas de celebração de convênios na 2ª Semana da Controladoria

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O segundo dia de programação da 2ª Semana da Controladoria: Promovendo a Governança contou com o curso Convênios: da celebração à prestação de contas. A capacitação ocorreu no auditório do Palácio Araguaia nessa quarta-feira, 14, com transmissão ao vivo pelo canal da Controladoria-Geral do Estado (CGE Tocantins) no YouTube  https://www.youtube.com/@cgetocantins3302.

Na abertura do evento, o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, ressaltou a política de aproximação com os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. “A Controladoria vem passando por um processo de transformação muito positivo e produtivo. Estamos trabalhando no sentido de fazer um acompanhamento mais próximo junto às demais pastas quanto à execução das políticas públicas, desde o planejamento dos gastos até à prestação de contas. Isso com certeza melhora a visão da sociedade sobre a gestão pública”, destacou.

Curso 

No curso foram apresentadas todas as etapas de formalização, execução e prestação de contas dos processos de convênios. O superintendente de Gestão e de Ações de Controle Interno da CGE-TO, Benedito Martiniano da Costa Neto, que conduziu a capacitação, explicou que o objetivo foi atualizar os participantes sobre as mudanças constantes nas legislações que tratam do tema. “É fundamental que os responsáveis pela gestão dos convênios e das parcerias conheçam todas as fases dos processos e saibam aplicar as atualizações para que sejam menos burocráticos, mais efetivos, céleres e seguros do ponto de vista da governança e da integridade”, apontou.

A gerente de Orientações e Normas da CGE-TO, Elaine Cristina Zanetti Avelino, também instrutora do curso, lembrou que a Controladoria atua em parceria com as pastas estaduais para lidar com processos também dessa natureza. “Estamos aqui para poder auxiliar os agentes públicos com os conhecimentos que nós temos sobre essa forma de transferência de recursos. Nós já fazemos um trabalho de orientação, atendendo às dúvidas que chegam através de ligações e ofícios. Essa capacitação é mais um complemento dessa atividade”, frisou. 

CGU

Também fez parte da programação uma apresentação das ações de prevenção à corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU). A exposição foi feita pelo coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção, da Regional Tocantins do órgão, Eder Lucinda Pereira.

Foram apresentados o Programa Time Brasil, a Rede Nacional de Ouvidoria, a Plataforma Fala.BR e programas de educação cidadã. “A CGE Tocantins é uma parceira de longa data da CGU e isso é extremamente importante para a área de controle, para divulgação e efetividade dos nossos programas”, evidenciou.

Evento

A 2ª Semana da Controladoria: Promovendo a Governança segue até esta quinta-feira, 15, no horário das 8h30 às 12h30, no auditório do Palácio Araguaia e transmissão ao vivo pelo canal da CGE Tocantins no YouTube.

A iniciativa do Governo do Tocantins, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO), conta com as parceiras da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e das secretarias da Comunicação (Secom), da Educação e da Fazenda, por meio da Escola de Gestão Fazendária (Egefaz).

Certificação

O evento está isento de inscrição e a confirmação de presença se dará mediante o preenchimento de formulário on-line disponibilizado em cada um dos dias de programação. Todas as atividades serão certificadas pela Egefaz.

Instrutores Benedito e Elaine durante curso de convênios – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Instrutora Elaine reforçou na sua fala a parceria da CGE com os órgãos – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Eder Lucinda Pereira apresentou ações e programas da Controladoria-Geral da União – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Senivan Arruda destacou o amadurecimento da CGE e o apoio às pastas na execução das políticas públicas – Luciano Ribeiro/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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