Por meio do edital Brasília Multicultural, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) vai destinar aproximadamente R$ 6 milhões a até 126 projetos que visem ocupar espaços selecionados na categoria “Cultura em todos os espaços”. Nesta quarta (2), às 17h, haverá uma live para tirar dúvidas sobre essa categoria, no canal da Secec no YouTube.

Edital Brasília Multicultural terá, no total, R$ 54,64 milhões destinados a mais de 800 projetos

O plano de trabalho prevê as ações para datas a partir de janeiro de 2022, em função da pandemia de covid-19. “Cultura em todos os espaços” é uma das cinco categorias do Brasília Multicultural, edital no valor de R$ 53,64 milhões a serem destinados, ao menos, a 802 projetos. As inscrições seguem até o dia 18 deste mês, para profissionais da cultura com Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) válido.

Cada espaço tem critérios específicos para a aprovação dos projetos. Dessa forma, é importante que as propostas estejam em concordância com o compromisso de cada equipamento e sigam suas diretrizes de existência e função social. Para todas as localidades, é obrigatório que o proponente apresente uma carta de anuência.

Projeto dos sonhos

Mathê Avellar, bailarina, artista plástica, estudante de artes visuais na Universidade de Brasília (UnB) e professora de desenho no Instituto de Artes Amílcar Mendes (Iaam), pretende submeter um projeto de ensino gratuito de desenho. As aulas contam com vídeos explicativos e encontros presenciais para melhor descrição de técnicas e aperfeiçoamento de traços, além de proposições para estimular a liberdade criativa e ajudar na busca por referências plásticas.

O Espaço Cultural Renato Russo será a sede do projeto de Mathê, que deseja contar com o FAC para custear materiais e cobrir gastos com contratações. “Queremos que esse curso também seja acessível para a comunidade surda”, conta ela. “Então, para isso, nós teremos uma intérprete de Libras, que acompanhará as aulas. Outra forma de inclusão prevista é selecionar uma sala no Renato Russo que seja compatível com pessoas cadeirantes”.

Espaços culturais

Os equipamentos da Secec contemplados pelo edital são Museu Nacional, Museu Vivo da Memória Candanga, Museu do Catetinho, Espaço Cultural Renato Russo, Centro de Dança, Complexo Cultural de Planaltina, Centro Cultural Três Poderes, Complexo Cultural de Samambaia, Casa do Cantador, rede de bibliotecas públicas do Distrito Federal, Espaço Oscar Niemeyer, Memorial dos Povos Indígenas, Museu de Arte de Brasília, Cine Brasília e Concha Acústica.

Outros espaços de administrações regionais são Centro Cultural Ceilândia, Teatro da Praça, Praça dos Direitos do Itapoã, Prainha dos Orixás e Espaço Cultural Galpãozinho. O edital abrange ainda outros espaços de ocupação da cidade, como Setor Comercial Sul, W3 Sul, parques, orla do Lago Paranoá, praças públicas, embaixadas e abrigos socioeducativos.

Agente cultural fundador do No Setor, Caio Dutra conta que ele e outras pessoas que trabalham na empresa, enquanto pessoas físicas, já concorreram ao FAC para promoção de eventos no Setor Comercial Sul. Agora, como pessoa será a primeira vez que a marca tentará o FAC. O objetivo é dar vida ao espaço nos dias de domingo.

“Quando a gente olha para os centros urbanos, todos eles têm uma feira popular, que conta com agricultura familiar e com um mercado de produtores locais”, observa Caio. “Geralmente, há também alguma atividade cultural, um chorinho. Então, o nosso plano é conseguir subsídios para criar essa cultura, porque aos domingos não existe fluxo de pessoas no Setor Comercial Sul, e a gente quer mudar isso.”

Verificar a disponibilidade dos lugares e acordar com os gestores as datas do evento é de total responsabilidade do agente cultural. A Secec e as localidades contempladas não são responsáveis pela emissão ou gestão de licenças para a promoção dos projetos. Todas as despesas, contratações e confecção de material para assessoria e divulgação do evento devem estar previstas no planejamento.

Legislação

A ocupação deve seguir as diretrizes do Programa Lugar de Cultura, instituído pelo Decreto n° 38.445/2017, que trata da busca por eficiência dos recursos públicos por meio de iniciativas voltadas à otimização de processos e à ampliação entre os equipamentos públicos e a iniciativa privada, a fim de incentivar a cultura de maneira abrangente e igualitária.

Todas as propostas devem estar em conformidade com a Política Distrital de Equidade de Gênero na Cultura. Dessa forma, é possível o enfrentamento de estereótipos no exercício da cultura, observando as dimensões de identidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, local de moradia, trabalho, classe social, deficiência e modo geracional no DF.

Para projetos com previsão de público acima de 200 pessoas, é recomendado que seja observada a Lei Distrital n° 5.610/2016, na qual está determinado que grandes geradores de resíduos sólidos são responsáveis pelo acondicionamento adequado, coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos.

Cultura para todos

Por meio da ocupação de espaços públicos culturais, a categoria “Cultura em todos os espaços” busca levar o consumo da cultura a toda a população.

Os interessados devem apresentar propostas que busquem abranger ações de acessibilidade cultural, com ao menos um item de ajuda técnica e tecnologia assistiva para Pessoas com Deficiência (PcDs) – interpretação em Libras, leitura labial, braile, audiodescrição, elevadores e rampas.

As inscrições ocorrem por meio do sistema eletrônico disponível no site de editais da Cultura. Os projetos culturais devem ser enviados com toda a documentação até as 18h do dia 18 deste mês. Cada agente deverá estar atento às propriedades descritas do espaço escolhido.

Haverá reserva de vagas para agentes culturais considerados pessoas com deficiência (PcDs), assim como para aqueles que nunca celebraram contrato com o FAC. O Espaço Renato Russo terá uma vaga destinada a agentes culturais que residam fora de regiões administrativas (RAs) centrais, como Plano Piloto, Lago Sul, Lago Norte, Sudoeste e Octogonal.

É obrigatório que o proponente tenha inscrição regularizada no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac). O edital n° 6/2021, a categoria “Cultura em todos os espaços” e os demais anexos estão disponíveis na íntegra no site da Secec e no do Fundo de Apoio à Cultura.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa