Distrito Federal
Córrego do Valo recebe mais de mil mudas de árvores
O Núcleo de Licenciamento, Monitoramento e Recuperação Ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) realizou o plantio de 1200 mudas arbóreas na Área de Preservação Permanente do Córrego do Valo, próxima à Estrada Parque Ceilândia (DF-095). O perímetro recuperado equivale a 1.900 m².
A ação de recuperação teve início em 2018 e foi realizada em três partes ao longo de dois anos. Em fevereiro daquele ano foi realizado o plantio por serviço terceirizado de 1000 mudas, com investimento de aproximadamente R$19 mil.
Seis meses depois, em agosto de 2018, foi realizada a manutenção do plantio por 10 servidores do DER/DF. E agora, esta semana, foi realizada a última vistoria, e na manutenção os servidores replantaram 220 mudas que não vingaram.
Aprovação de órgãos competentes
Agora o serviço realizado pela autarquia aguarda aprovação do Ministério Público da União (MPU) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), órgãos licenciadores e auditores desse tipo de compromisso.
Enquanto não recebe o atestado desses órgãos, o DER continua realizando os serviços de manutenção da área.
Compensação ambiental
O DER/DF realizou essa recuperação como parte de um compromisso firmado com os órgãos ambientais para a compensação dos danos ambientais causados pelas obras rodoviárias. Assim, a recuperação atende às condicionantes da Licença de Instalação Nº 077/2005 (Semarh) e o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 009/2007 (Ministério Público da União).
Para o responsável pela manutenção, Ronald Paiva, a recuperação é importante para o órgão no sentido de continuar suas atividades de construção e manutenção de rodovias respeitando o meio ambiente, cumprindo seus compromissos com os órgãos ambientais, e ainda, observando as normas ambientais vigentes.
“O impacto de cada obra, se analisarmos isoladamente, é mínimo. Porém, se pensarmos em todo o ambiente degradado por todas as nossas obras, percebemos que é uma área extensa. Por isso todas as ações de recuperação são importantes. Vale lembrar que o Distrito Federal enfrentou um período de seca severa entre os anos de 2016 e 2018. Recuperar áreas de proteção ambiental é proteger as bacias hidrográficas do DF”, destacou.
*Com informações do DER
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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