Geral

Consulta pública para o Plano Distrital de Habitação de Interesse Social

Publicado

em


“Esse trabalho foi baseado em dados estatísticos que coletamos ao longo de anos. Fizemos questão de apresentá-lo ao Conplan antes de abrir para consulta pública, que será iniciada na próxima terça-feira (30)”Giselle Moll, secretária executiva de Planejamento e Preservação

Uma consulta pública será aberta, na próxima terça-feira (30), para a população fazer sugestões à proposta de um novo decreto do Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para reduzir o déficit habitacional no Distrito Federal.

A pasta informou a data nesta quinta-feira (25), em uma reunião virtual com o Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan). O objetivo foi apresentar aos conselheiros os detalhes sobre o novo Plano Distrital, que foi debatido ao longo de três anos na Câmara Técnica do Plandhis, até ser consolidado no final de outubro.

“Esse trabalho foi baseado em dados estatísticos que coletamos ao longo de anos. Fizemos questão de apresentá-lo ao Conplan antes de abrir para consulta pública, que será iniciada na próxima terça-feira (30)”, informou a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll.

Imagem: Divulgação/Seduh

Na ocasião, a secretária executiva também explicou aos conselheiros a importância do plano distrital para o futuro do DF. “O Plandhis, como um todo, busca atender a enorme demanda por habitação, que hoje, no Distrito Federal, remonta a 108 mil unidades habitacionais, das quais grande parte é para habitação de baixa renda”, afirmou.

Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, parabenizou a equipe da Seduh pela condução do trabalho e destacou que a elaboração da proposta é resultado de um esforço conjunto do governo com a sociedade civil.

“Vocês estão de parabéns. Esse é um fechamento de um ciclo gigantesco e complexo. É uma alegria ter novos instrumentos inseridos no projeto, como a locação social. É um avanço enorme”Gabriela Tenório, representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB

“As discussões foram amplas ao longo dos últimos anos. Nos próximos dias estaremos providenciando a publicação da consulta pública dessa minuta de decreto, que terá um prazo para receber as contribuições da sociedade como um todo”, ressaltou Mateus Oliveira.

A consulta pública ficará aberta por 15 dias. Uma vez concluída, será feita uma nova revisão para avaliar as contribuições recebidas. Depois dos ajustes técnicos, o documento será encaminhado ao governador, para a sua aprovação por decreto.

Locação social

O Plandhis traz o que há de mais inovador na política de habitação de interesse social, com propostas como a locação social. A iniciativa permite o aluguel, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua com saúde mental debilitada.

A proposta foi elogiada pelos conselheiros ao longo da apresentação. “Vocês estão de parabéns. Esse é um fechamento de um ciclo gigantesco e complexo. É uma alegria ter novos instrumentos inseridos no projeto, como a locação social. É um avanço enorme”, comentou a conselheira Gabriela Tenório, representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU-UnB).

“Essa é uma demanda muito importante, quando se fala em qualidade de vida e transformar Brasília em um local que inclua as pessoas. Esse esforço vai ser um legado importante”, elogiou a conselheira Maria Sílvia Rossi, representante da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Também foram mostradas informações do plano sobre os mecanismos de gestão participativa, como a criação de instrumentos de monitoramento da política habitacional, para facilitar a análise de dados; e a metodologia para mensurar a qualidade do provimento de habitação de interesse social.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

Comentários do Facebook

Geral

Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

Publicados

em

Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

Comentários do Facebook
Continue lendo

MAIS LIDAS DA SEMANA