Distrito Federal
Comissão de Emergências Ambientais define EPIs e insumos
A Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CD-P2R2), do Distrito Federal, realizou, nesta sexta-feira (18), sua terceira reunião extraordinária do ano. O encontro consolidou a relação de insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem adquiridos pelos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF), que compõem a comissão.
“Essa relação será inserida em um caderno de compras para que a Comissão possa buscar apoio financeiro para aquisição”, explicou o superintendente de fiscalização do Instituto Brasília Ambiental, David Lago Ferreira, representante do Instituto Brasília Ambiental na CD-P2R2 e coordenador do encontro.
A reunião tratou também dos próximos passos com relação aos outros dois Grupos de Trabalho (GTs) ativos da comissão. Um trata do Mapeamento de Áreas de Risco, o outro é responsável pela construção do Plano de Ação de Emergência do Distrito Federal. No encontro foram apresentados ainda os adesivos com o logotipo do colegiado para fins de divulgação dos trabalhos.
Objetivos
A CD-P2R2 é uma comissão permanente, criada pelo decreto 38.528/ 2017, com objetivo de desenvolver ações de preparação, prevenção e resposta rápida para situações de emergência ambiental com produtos químicos perigosos.
A Comissão prevê a capacitação de servidores dos órgãos e o desenvolvimento de ações como barreiras de fiscalização, aquisição conjunta de materiais, equipamentos, insumos e serviços para atendimento emergencial. E, ainda, a elaboração de um Plano Distrital que defina a atribuição de cada instituição nas situações de emergências e o mapeamento de áreas de risco no DF, entre outras iniciativas.
Além do Brasília Ambiental, contaram com representantes na reunião, o Corpo do Bombeiros, Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), DF Legal, Polícia Civil, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Seagri, Caesb e Ibama.
*Com informações do Brasília Ambiental
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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