Distrito Federal
Começa na sexta (18) a 5ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa
Na próxima sexta-feira (18) será realizada a 5ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa (5ªCDDPI). Com o tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas”, o evento ocorrerá de forma virtual, em decorrência da pandemia da covid-19.
A conferência é organizada pelo Conselho dos Direitos dos Idosos do Distrito Federal (CDI/DF), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
“É uma oportunidade que temos de reunir governo e sociedade civil para dialogarem juntos a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas. Queremos encontrar novas formas para que elas sejam protagonistas de suas próprias vidas”, explica a titular da Sejus, Marcela Passamani.
“É uma oportunidade que temos de reunir governo e sociedade civil para dialogarem juntos a melhoria das ações voltadas às pessoas idosas. Queremos encontrar novas formas para que elas sejam protagonistas de suas próprias vidas”Marcela Passamani, secretária de Justiça e Cidadania
Os participantes vão debater o acesso dessa população à saúde, assistência social e previdência, educação, moradia, transporte, cultura, esporte e lazer, além do enfrentamento às violações de direitos humanos e as formas de controle social na geração e implementação das políticas públicas.
Também está em pauta o enfrentamento das dificuldades vivenciadas no atendimento à pessoa idosa em entidades governamentais e não governamentais e a busca de estratégias conjuntas para a garantia dos seus direitos e efetivação de políticas públicas para esse segmento.
Idosos no DF
Mais de 300 mil idosos vivem no Distrito Federal, número que tem crescido a cada ano acompanhando a tendência demográfica mundial e nacional. Segundo projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa do DF pode chegar a 565 mil, em 2030. Este cenário reforça a necessidade de se pensar, cada vez mais, políticas voltadas para essa população, em especial nas áreas de previdência, saúde, proteção social e de integridade.
As regiões administrativas que concentram o maior número de idosos são Ceilândia, Plano Piloto e Taguatinga. Esses dados fazem parte do estudo Retratos sociais 2018 – A população idosa no Distrito Federal, elaborado pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan).
Canais de denúncia
A violação de direitos contra a pessoa idosa pode ser denunciada pelo Disque 100, que é o principal canal de comunicação. Além disso, a denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil. Também está previsto para ser formalizado o aplicativo Proteja-se, desenvolvido pela Sejus e considerado o principal convênio já assinado entre o MDH e o Governo do Distrito Federal (GDF).
*Com informações da Sejus
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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