Distrito Federal
Codhab assina aditivo para restaurar área atingida por erosão
Mais uma área atingida por erosão será revitalizada no Sol Nascente/Pôr do Sol. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) assinou aditivo ao Contrato nº 66/2018 que trata do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para recuperar terreno atingido na Chácara 94, Trecho II.
O aditivo foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, página 42, desta quarta-feira (17), prevendo investimentos de R$ 240 mil durante 12 meses a cargo da empresa Geológica, vencedora da licitação. Os serviços previstos abrangem a retirada de lixo e entulho, retaludamento e suavização do relevo, preparação do solo, plantio de gramíneas e mudas de árvores nativas do Cerrado.
Além de evitar prejuízos ao meio ambiente, restaurar essas áreas vai proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradoresWellington Luiz, presidente da Codhab
Ação conjunta
Essa é uma ação da Codhab e mais quatro órgãos do GDF — Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Defesa Civil e Brasília Ambiental. Os prazos e detalhes dos serviços serão definidos com a firma licitada visando acertar o cronograma da execução dos trabalhos, com base em relatório sobre a erosão na área.
“Além de evitar prejuízos ao meio ambiente, restaurar essas áreas vai proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores. É uma prioridade do governador Ibaneis Rocha”, afirma o presidente da Codhab, Wellington Luiz.
Em setembro do ano passado, o GDF iniciou a recuperação de áreas degradadas em 13 pontos do Sol Nascente/Pôr do Sol. Locais que sofrem com as erosões formando barrancos e valas enormes. Acúmulo de entulhos, lixo e a chegada das chuvas aumentam os problemas na região.
*Com informações da Codhab-DF
Distrito Federal
Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental
No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.
No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.
Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.
Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.
“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental
A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.
O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.
*Com informações do Brasília Ambiental
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