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Circos de lona celebram o retorno presencial e a inclusão no Ceac

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Ansiosos para erguerem suas lonas, subirem aos picadeiros e receberem o respeitável público, os artistas circenses do Distrito Federal estão prontos para a retomada aos espetáculos de forma segura. As atividades circenses estão permitidas novamente, respeitados os devidos protocolos de segurança no combate à pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta semana sob o Decreto nº 41.913.

Segmento cultural recebeu duas boas notícias esta semana: o retorno das apresentações presenciais e a inclusão da categoria no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac) | Fotos: Divulgação/Secretaria de Cultura

Impedidos de se apresentarem ao público desde março de 2020, os circenses reivindicaram junto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) a criação de políticas públicas que amparassem e gerassem novas alternativas de trabalho aos artistas do segmento. Nesse sentido, a pasta, para além de articular com o GDF a retomada das atividades circenses, ampliou as perspectivas desses artistas, com a inclusão da categoria circo de lona no Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac).

A Portaria nº 54/2021, publicada no DODF, na prática, inclui artistas e grupos de circos itinerantes de lonas, transformistas e membros da cultura LGBTQI+, profissionais da arte técnica (backstage) e de gastronomia no Ceac. Dessa forma, os artistas circenses poderão, a partir do cadastramento no Ceac, inscrever projetos nos editais do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC) e na Lei de Incentivo à Cultura (LIC).

Outra alteração que vai facilitar a vida dos profissionais circenses é a possibilidade de autodeclaração de residência no momento do registro no Ceac

FAC Brasília Multicultural

Com a alteração da portaria, os artistas de circos de lona podem tirar o Ceac e se inscrever no FAC Brasília Multicultural, publicado na última sexta-feira (30), desde que apresentem os documentos até o próximo dia 13 para análise em tempo hábil de concorrer ao edital, aberto para propostas entre 14/5 e 18/6.

Outra alteração que vai facilitar a vida dos profissionais circenses é a possibilidade de autodeclaração de residência no momento do registro no Ceac. Conhecidos pela itinerância própria, esses artistas esbarravam na necessidade de apresentação de comprovante de residência, o que dificultava o acesso aos recursos da Secec.

“Desde o momento em que assumi a gestão percebi, claramente, que precisava trabalhar para democratizar, acolher e distribuir os recursos públicos para artes culturais que nunca tiveram acesso ao FAC, por exemplo”Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura e Economia Criativa

Famílias que atuam em circos de lona itinerantes celebram a conquista desta inclusão, de modo que possam concorrer dentro de sua categoria aos principais mecanismos de fomento da Secec.

“Desde o momento em que assumi a gestão percebi, claramente, que precisava trabalhar para democratizar, acolher e distribuir os recursos públicos para artes culturais que nunca tiveram acesso ao FAC, por exemplo”, celebrou o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.

 Legado cultural de gerações

Trapezista e ilusionista do circo Real Portugal, Joici Portugal recebeu a notícia com muita alegria. Natural de uma família com mais de 160 anos de circo itinerante, a artista de 35 anos conta que, desde os 5, apresenta-se nos palcos, com os pais.

“Agradecemos o espaço de diálogo que a secretaria nos deu, para falar de nossas necessidades, e a principal delas foi o acesso ao Ceac e aos instrumentos de fomento e políticas públicas direcionadas aos circos de lona”, comenta.

A artista também se referiu à Lei Aldir Blanc, que “nos deu um amparo e um respiro nesse momento que perdemos toda a renda da nossa bilheteria. Para o circo tradicional, poder ser ouvido e ganhar um espaço foi uma grande vitória e tenho certeza que todos os circos do DF serão beneficiados”, conclui.

Fundadora do Master Show Circus, Michelle Mocellin, 39 anos, vem de uma família de artistas circenses. Conhecida como Mika Ayko, formou seu grupo em 2006 com apenas 12 integrantes, em Samambaia. Devido a dificuldades financeiras, a trupe migrou para outros circos do DF e hoje está inserida no circo Vitória.

Com o fechamento dos circos, muitos artistas precisaram trabalhar em outras áreas e morar em casas de parentes

Apesar das dificuldades, Mika revela que em nenhum momento desistiu do sonho de poder transmitir a alegria do circo por onde passa. A circense considera a nova portaria do Ceac uma grande vitória para o trabalhador do circo, pois a categoria clamava pela inclusão na legislação, para competir de igual para igual em editais de chamamento público.

“Com a pandemia, a maioria dos artistas teve que ir embora para a casa de familiares em busca de outras oportunidades de emprego. Com a reabertura, eles vão voltar a fazer circo. Agora vamos competir circo X circo”, instiga.

Proprietária do Circo Vitória, Loiri Teresinha, 60 anos, faz parte de família tradicional circense de São Paulo, formada na década de 90. Apaixonada pelo Distrito Federal, a artista conta que, durante uma turnê nacional, chegou a Brasília e a estada acabou se prolongando até se fixar como circo de lona local.

“Nenhuma das dificuldades que passamos se compara a essa pandemia. No nosso circo, somente dois artistas possuem Ceac, e graças às mudanças feitas pela Secec, por meio da inclusão dos circos de lona, tenho certeza que teremos a oportunidade de participar de projetos do FAC”, arrematou.

*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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