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Agendamento e efetivação presencial da matrícula na rede estadual do Tocantins começam nesta quinta-feira, 12

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O período para o agendamento da matrícula, por meio do telefone 0800-0635050 ou pelo site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) –  http://matricula.seduc.to.gov.br/, inicia nesta quinta-feira, 12, e segue até sexta-feira, 13. No mesmo período, os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos devem efetivar presencialmente a matrícula na unidade escolar.

O horário de agendamento por telefone terá tempo estendido, das 8 às 20 horas. Já, as matrículas nas unidades de ensino, que devem ser realizadas após o agendamento, estarão disponíveis das 7 às 17 horas.

No ato da efetivação da matrícula, é necessário apresentar cópia dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento ou Casamento (os estudantes indígenas poderão apresentar a Certidão de Nascimento emitida pela Funai); Comprovante de serviço militar, para estudantes do sexo masculino, entre 18 e 45 anos, exceto para os estudantes indígenas; Carteira de Identidade.

Também é necessária uma cópia do Cadastro de Pessoa Física; cópia atualizada do comprovante de endereço com a Unidade Consumidora; uma foto 3×4 recente; Cartão de Vacinação em dia para estudantes de até 18 anos, conforme a Lei n° 3.521, de 7 de agosto de 2019; Cartão SUS; Cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal.

Início das aulas

As aulas estão previstas para ter início no dia 1º de fevereiro, e o ano letivo será finalizado em 18 de dezembro. A rede estadual de educação do Tocantins disponibilizou cerca de 160 mil vagas, podendo expandir esse número em caso de demanda.

Ao todo, o Tocantins possui 498 unidades escolares e trabalha com três calendários, um para o ensino regular e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), outro para as unidades de ensino indígenas e outro para as Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins. Os calendários podem ser conferidos no site www.seduc.to.gov.br.

Aulas estão previstas para ter início no dia 1º de fevereiro e o ano letivo será finalizado em 18 de dezembro – Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Fonte: Governo TO

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Secom ganha prêmio de transparência com o ComunicaBR

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Plataforma de transparência ativa do Governo Federal superou outros cinco finalistas na 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública, nesta quinta-feira (25), em Florianópolis (SC)

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) conquistou nesta quinta-feira, 25 de abril, em Florianópolis (SC), o Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública com o ComunicaBR. A produção em vídeo criada para divulgar a plataforma de transparência ativa do Governo Federal nas redes sociais superou outras cinco finalistas na Categoria Transparência da premiação, concedida pela WeGov.

» Conheça a produção em vídeo premiada

Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”
PAULO PIMENTA Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Criado em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, Secom, Casa Civil e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei nº 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI).

O ministro da Secom, Paulo Pimenta, destaca a amplitude do ComunicaBR ao atingir diversos públicos. “Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito pelo Governo Federal em prol de todos os brasileiros. Com o ComunicaBR, falamos diretamente com a população e mostramos os resultados e entregas do governo na região onde cada um mora e no país todo. Também auxiliamos a imprensa e os gestores a terem os dados mais atualizados e corretos”, afirma.

Para o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a conquista do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública é mais uma demonstração de que o governo está no caminho certo. “O ComunicaBR é um grande exemplo de boas práticas que podemos ter no ambiente digital, promovendo o acesso fácil, simples e rápido da população a informações confiáveis sobre seu município. É uma iniciativa moderna para garantir transparência, que também é um compromisso do presidente Lula. Essa premiação reforça que estamos no rumo certo”, destaca.

“A transparência ativa diretamente para os cidadãos e cidadãs é uma marca do governo Lula. Feliz com o reconhecimento dessa iniciativa desenvolvida na parceria MGI/Secom que permite que todos acompanhem as ações do governo federal em sua cidade”, comemora a ministra da da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

CRITÉRIOS – Os finalistas da 2ª edição do Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública foram definidos após análise que compreendeu o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, e levou em conta os critérios de envolvimento e impacto coletivo das publicações, além da pertinência com a temática da categoria.

Na Categoria Transparência, foram consideradas instituições que promoveram a transparência na Administração Pública por meio de seus conteúdos, posicionamentos e ações.

“O ComunicaBR é um instrumento de transparência ativa. Representa o compromisso do governo Lula de aprimorar continuamente os mecanismos de prestação de contas à sociedade. Ganhar esse prêmio não só mostra que estamos fazendo um trabalho sério, mas também nos estimula a melhorar cada vez mais”, diz Sandra Brandão, chefe de gabinete da Presidência.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática.

Em constante atualização, o portal apresenta cards informativos, relatórios e panfletos com dados divididos por eixos temáticos. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros.

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