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Portal do Território Resiliente ajuda a mapear ameaças socioambientais

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A população do Distrito Federal pode identificar e mapear de forma prática as principais ameaças socioambientais que afetam suas comunidades, como erosões, alagamentos e ocupações irregulares, por meio do Portal do Território Resiliente. A nova ferramenta foi apresentada à sociedade durante a última reunião on-line da série “Encontros para Pensar o Território”, promovida na noite desta quarta-feira (5).

O portal é mais uma ferramenta para contribuir com a participação social no mapeamento de ameaças socioambientais| Foto: Reprodução/Seduh

Pelo portal público é possível informar ao governo a localização dessas ameaças socioambientais, ao identificá-las em mapas georreferenciados. Ele pode ser acessado pelo ícone “Aplicações” do Geoportal, plataforma de gestão urbana e transparência pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), responsável por organizar o encontro.

“Passados 10 anos desde a elaboração do Pdot, em 2009, existem muitas questões que dependem de atualização, para refletir o novo momento do DF e dar respostas a tantos desafios que precisamos enfrentar para os próximos 10 anos, ainda mais em um momento de pandemia”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A iniciativa foi criada para auxiliar a população a identificar os tipos de ameaças em diferentes pontos no DF. A ideia é ampliar o monitoramento com a coleta de informações da sociedade. Os dados são analisados de forma técnica para gerar ações de enfrentamento às ameaças, que poderão resultar em políticas públicas para prevenir essas situações.

O portal é mais uma ferramenta para contribuir com a participação social no mapeamento de ameaças socioambientais. O assunto foi escolhido por votação popular para ser debatido no encontro e faz parte do eixo temático “Território Resiliente”. Esse é um dos oito eixos que norteiam a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), instrumento essencial para a política territorial do Distrito Federal.

Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou a importância da participação popular na revisão do Plano Diretor, que necessita ser atualizado. “Passados 10 anos desde a elaboração dele, em 2009, existem muitas questões que dependem de atualização, para refletir o novo momento do DF e dar respostas a tantos desafios que precisamos enfrentar para os próximos 10 anos, ainda mais em um momento de pandemia”, ponderou Mateus Oliveira.

“Nossa intenção é fazer esse diálogo aberto com a população para mostrar essas ferramentas do portal, de identificação das ameaças. Elas não serão apenas para o Pdot, mas para que outros órgãos e as administrações regionais também possam usar”, ressaltou a coordenadora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Sílvia De Lázari.

Dinâmica

A dinâmica do encontro foi dividida em quatro etapas. Na primeira fase, foi feita uma breve apresentação sobre como cidades resilientes necessitam de planejamento urbano. Depois, destacaram as principais informações que devem ser coletadas para identificar as ameaças socioambientais, que são: onde estão, quando iniciaram, o que os causou e o que afetam.

“Estamos aqui para avaliar como a população pode ajudar no mapeamento dessas questões e dos riscos que afetam diretamente a sua comunidade, como enchentes, alagamentos, erosões e problemas que muitas vezes são criados pela maneira como ocupamos o território”, afirmou a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll.

Contribuições

Em seguida, uma enquete foi apresentada para os participantes identificarem quais ameaças mais afetam suas comunidades. O momento também foi uma oportunidade para os participantes fazerem suas contribuições sobre quais problemas eles avaliam como emergenciais.

Na avaliação da analista ambiental Joana Tanure, além das situações mais comuns, como erosões e enchentes, há um grande desafio em relação a como combater as ameaças ambientais que a população impactada não consegue identificar. “São riscos invisíveis, como o ar poluído ou água contaminada, bem como os riscos climáticos”, pontuou.

Para o participante Júlio César de Oliveira, uma das soluções seria que iniciativas de cadastro de ameaças, como o próprio Geoportal, sejam ensinadas principalmente aos jovens estudantes das áreas mais vulneráveis e desassistidas pelas políticas urbanas. “Esse desafio da qualidade da participação capilarizada é o salto de atualidade para a revisão do Pdot”, completou.

Todas as contribuições e sugestões feitas pela população foram recebidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável pela organização do encontro. Elas serão avaliadas e incorporadas à revisão do Pdot.

*Com informações da Seduh

Fonte: Governo DF

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Webinário Junho Verde debate instrução normativa ambiental

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No âmbito das comemorações relacionadas ao mês do meio ambiente, o Instituto Brasília Ambiental, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), transmitiu, nesta segunda-feira (21), pelo canal do YouTube da autarquia, o terceiro dia do webinário Junho Verde, com foco na Instrução Normativa (IN) nº 33, que estabelece procedimentos de recuperação ambiental no Distrito Federal.

No início da live, o titular da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto, Alisson Neves, falou sobre a importância dos mecanismos de recuperação saudável do meio ambiente. Destacou três pontos fundamentais para o processo: a recuperação ambiental não é atividade potencialmente poluidora; o dano ambiental não deve ser terceirizado ao órgão ambiental e os processos de recuperação devem ser apresentados pelos interessados.

Em seguida, a jornalista Bárbara Xavier, da Assessoria de Comunicação do Brasília Ambiental, abriu os trabalhos, apresentando as participantes do órgão – a diretora de Licenciamento Ambiental, Juliana de Castro, e a engenheira Heloísa Carvalho. As palestrantes falaram sobre o ato administrativo, recordando seu histórico e destacando atualizações e inovações do processo.

Em relação à inovação trazida pela IN 33/2020, Juliana de Castro citou a emissão de autorização por adesão e compromisso: “Consiste num documento em que o interessado se compromete a cumprir todas as exigências preestabelecidas pelo órgão ambiental. Ainda está em fase de teste, mas nós estamos confiantes no sucesso desta medida, de maneira a aproximar o interessado do órgão ambiental”.

“A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”Heloísa Carvalho, analista do Brasília Ambiental

A respeito da organização e efetividade dos processos de recuperação ambiental, Heloísa Carvalho falou sobre os objetivos, tanto para recomposição de vegetação nativa quanto para reabilitação ecológica. Também abordou os atos motivadores, relatórios de monitoramento, indicadores e quitação da obrigação, entre outros itens. “A publicação dessa Instrução Normativa foi só o início de um grande trabalho que ainda perdura. À medida que vamos executando, nós vamos amadurecendo as ideias”, explicou a engenheira.

O encerramento do webinário Junho Verde, iniciado no dia 7, será na próxima segunda-feira (28), com o tema “A tecnologia a serviço do meio ambiente do DF”, também com transmissão ao vivo pelo YouTube do Brasília Ambiental, a partir das 10h. Confira aqui a programação completa do evento.

*Com informações do Brasília Ambiental

Fonte: Governo DF

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