Minas Gerais

Cidades atingidas por tragédia de Brumadinho apresentam mais de 3 mil propostas de projetos para reparação

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Prefeituras e comunidades dos 26 municípios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, enviaram um total de 3.114 propostas de projetos para reparação do desastre. Estas propostas são referentes aos anexos I.3 e I.4 do Termo de Medidas de Reparação, assinado em fevereiro deste ano, entre os Poderes ­- Governo do Estado, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG)  – e a Vale S.A, e homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O material foi recebido até 5/6 e, agora, passa por processo de organização inicial. Conforme previsto no Termo de Reparação, os projetos precisam ter, em essência, o propósito de fortalecimento do serviço público e de reparação dos efeitos do rompimento.

Entre as 3.114 propostas de projetos recebidas, 923 foram encaminhadas por prefeituras e 2.191 pela população atingida, diretamente ou por entidades representativas.

“Estamos muito impressionados com o volume de propostas recebidas. Demonstra a capacidade de articulação e de participação das comunidades nos municípios atingidos. A mobilização vai ao encontro dos principais objetivos deste Termo, que são a reparação e a compensação dos maiores impactados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho”, destaca o secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador-geral do Comitê Gestor Pró-Brumadinho, Luís Otávio Milagres.

No Anexo I.3 são destinados R$ 2,5 bilhões a 25 municípios atingidos; já Brumadinho conta com anexo próprio, o I.4, com R$ 1,5 bilhão. Oitenta e cinco por cento (85%) destes valores serão aplicados nos projetos propostos pelas prefeituras, pelas comunidades atingidas e também pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio de suas secretarias temáticas. Os outros 15% foram direcionados aos chamados projetos de “Resposta Rápida”, propostos pelo Estado de Minas Gerais após diagnóstico prévio nos territórios, e que já estão em fase de detalhamento pela Vale.

Análise

Após a organização inicial, os Poderes, de forma colegiada, farão a análise dos projetos, conforme os critérios estabelecidos no Termo de Reparação. Serão avaliadas, principalmente, a pertinência temática à reparação, destinada prioritariamente ao fortalecimento dos serviços públicos e a existência de sobreposição ou convergência com projetos propostos pelos órgãos e entidades estaduais, que já estão previstos no Termo.

Definida a lista, os projetos passarão pelo processo de consulta popular, para fins de priorização, prevista para agosto de 2021. A lista final será aprovada pelos poderes para, a partir daí, entrar em fase de detalhamento pela Vale, que será responsável pela execução dos projetos dos referidos anexos I.3 e I.4.

Os projetos definidos serão financiados e executados pela Vale S.A e, por isso, sem vínculo e dependência do Projeto de Lei (PL) 2508-21, que está em discussão na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). São chamados no Termo de Reparação de “Obrigações de Fazer da Vale”.

 “O Comitê e os demais envolvidos trabalham de forma constante para que todos os danos ambientais e sociais causados pelo rompimento sejam reparados, destacando também sempre a memória de todas as vidas perdidas neste desastre que atingiu nosso estado”, reforça o secretário adjunto.

Reparação

O Termo de Medidas de Reparação é um dos maiores do mundo – do ponto de vista financeiro e com participação do Poder Público – já firmados na América Latina, totalizando R$ 37,68 bilhões. A tragédia causada pelo rompimento da Minas Córrego do Feijão, em Brumadinho, aconteceu em 25 de janeiro de 2019, e tirou a vida de 272 pessoas – duas estavam grávidas. Dez joias – como os familiares se referem aos entes perdidos – ainda não foram localizadas. O Corpo de Bombeiros segue no trabalho de buscas.

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Alunos voltam às aulas presenciais em 85 escolas de Minas Gerais

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Nesta segunda-feira (21/6), 85 escolas em 16 municípios retomaram as atividades presenciais no modelo híbrido desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG). A semana marca importante passo nas atividades da rede estadual, após quase um ano e meio de ensino remoto.

Com toda segurança e cuidado com a comunidade escolar, foram aplicados os protocolos sanitários, definidos pelo Comitê Extraordinário Covid-19 e Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e implementado um checklist nas unidades de ensino para garantir que todos estejam e se sintam seguros neste momento.

A retomada está sendo feita, nesta semana, em escolas de municípios localizados nas ondas amarela e/ou verde do Plano Minas Consciente, e nos quais as prefeituras não apresentaram nenhuma restrição.

Além disso, a participação dos estudantes nas atividades presenciais é facultativa às famílias. Nos casos em que os pais ou responsáveis optarem por não liberar o aluno para o ensino presencial, será mantido o regime totalmente remoto, para garantir a continuidade dos estudos. O estudante que optar por permanecer com suas atividades de forma remota, continuará desenvolvendo suas atividades sem prejuízos.

Alegria pelo retorno

Na Escola Estadual Eleonora Nunes Pereira, em Itabira, a manhã foi de recepção aos alunos e comemoração pelo reencontro. Juliana Luciana Santos, mãe do aluno Davi Emmanuel Santos, destaca o acolhimento e segurança do cumprimento dos protocolos para confiar seu filho à escola. “É uma satisfação imensa ver o sorriso no rosto do meu filho, de estar de volta à escola. Conhecer os novos amigos, a professora, a escola de forma geral”, destaca.

Ainda de acordo com Juliana, perceber o trabalho para deixar o ambiente seguro a deixou tranquila. “Pude perceber os cuidados, a segurança que a escola está nos fornecendo e eu me senti muito feliz com esse cuidado com o público. Não só com as crianças; a gente pode notar, eles passam essa segurança pra gente e pudemos ver isso”, pontua.
 

SEE / Reprodução

Empolgada, a diretora da unidade de ensino, Rosilene Simone de Carvalho, recepcionou pais e alunos na entrada da escola. Emocionada com o momento, ela faz um chamado para quem ainda não pôde voltar às aulas. “Estamos preparados para receber a comunidade escolar como um todo e ter nossos alunos de volta. Portões estão abertos esperando todos os estudantes”, ressalta.  

Segurança dos protocolos

Em Morro do Pilar, a felicidade em poder voltar ao convívio escolar não foi diferente. Na porta da Escola Estadual Cardeal Mota, os alunos foram recebidos com muita alegria e, desde o momento da chegada, já começaram a ter contato com os protocolos estabelecidos para a segurança sanitária. 

A vida voltando aos corredores e salas de aula das escolas, com a presença dos alunos, é muito importante, mas ainda não foi possível em todos os municípios e regiões de Minas. Todo o processo de retomada está sendo feito de forma planejada, segura e gradual, respeitando os protocolos sanitários e as evoluções das ondas do plano Minas Consciente, que monitora os índices epidemiológicos no estado. Assim, é fundamental que as famílias fiquem atentas às comunicações feitas pelas escolas para que recebam todas as orientações necessárias. Em caso de dúvidas, o contato com o gestor escolar é de extrema importância para esclarecimentos de todas as informações.

Para que o retorno aconteça com toda segurança, todas as escolas estaduais passaram por um checklist criterioso, validado pelo diretor da escola e pelo inspetor escolar, para aplicação dos protocolos sanitários, com adequações no ambiente e disponibilização dos equipamentos de proteção e produtos de higiene e limpeza. Tudo foi feito com muito cuidado para proporcionar à comunidade escolar um ambiente seguro.

Para confirmar em qual onda do Plano Minas Consciente seu município está, acesse www.mg.gov.br/minasconsciente

Ondas

Sempre que algum município for classificado na onda amarela ou verde, podendo ser consideradas também as microrregiões, será possível a retomada das atividades presenciais, desde que não exista nenhum decreto municipal de impedimento.

Havendo disponibilidade, o retorno sempre se dará primeiramente com o acolhimento dos professores e profissionais nas escolas em uma semana e, na semana seguinte, com a volta dos alunos. Essa dinâmica gradual e alternada – de acolhimento primeiramente dos profissionais e na outra semana dos alunos – deve prevalecer para a retomada em cada unidade de ensino. Por isso, é importante que as famílias mantenham sempre o contato com a direção da escola para acompanharem as informações.

A retomada das atividades escolares presenciais começa a partir dos anos iniciais do ensino fundamental, nível de ensino com estudantes em fase de alfabetização e com maior necessidade de apoio presencial para o processo de aprendizagem e para a criação de vínculos com as escolas e os professores. No ensino híbrido, haverá alternância entre o atendimento presencial e o remoto.

Nesta semana de 21 a 25/6, por exemplo, os alunos participam das atividades pedagógicas presenciais; na semana seguinte, as unidades de ensino não terão atividades presenciais e os professores farão o atendimento pelo aplicativo Conexão Escola. Já na outra semana, as atividades voltam a ser presenciais – e assim por diante.

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